30 junho 2007

O dia seguinte

O dia seguinte, sonolento, tranquilo, em câmara lenta.

Ainda se ouvem os ecos das conversas, o tilintar dos copos, os risos, ainda se sente o calor e o aconchego dos abraços, dos olhares, da cumplicidade, da alegria dos reencontros, o agridoce das despedidas.

Saboreio o dia seguinte.

27 junho 2007

O vazio

Por vezes de repente há um vazio
nem um gesto nem voz nem pensamento
terrível como a foz do grande rio
onde vai dar algures o esquecimento.

Nem branco ou negro nem sequer cinzento
um calor sem calor. Frio sem frio.
Não há nada por fora. E nada dentro.
Não é menos nem mais. É só vazio.


(poema de Manuel Alegre; fotografia de Jonathan Day-Reiner: emptiness)

26 junho 2007

O dono

Joe Berardo é notícia todos os dias e a toda a hora. É fácil perceber porquê: é rico e pensa que pode dizer e fazer o que lhe apetece. E faz. O poder anda cheio de salamaleques à nova coqueluche.

Ele é irreverente e rico, tem muitos quadros, é muito rico, é muito bom para a cultura e para os negócios, é rico, filho, pai e neto do omnipresente e omniscente mercado. Ele lança OPAs, ele abre museus, ele exige a demissão de Mega Ferreira da sua Fundação, ele exige a demissão de Mega Ferreira do Centro Cultural de Belém.


Algures a meio do caminho, alguém o deixou pensar que era dono. Ele assume-se, para já, como dono do Centro Cultural de Belém. Dentro em pouco, quem sabe?

24 junho 2007

Transformarei o tempo

Transformarei o tempo.

Não te perderei
por entre as sombras
do que falta de nós
pois já guardei
esse longínquo sabor
da memória.

(pintura de
Arnaud Juncker: evasion)

e, se me vires

e, se me vires

saber-me-ás de arcabouço forte
cingido por laçadas de corpete assente sobre uma pele de cambraia fina
adivinhar-me-ás meias de seda enrugadas na dobra da liga
o vulto armado de negro merino
coberta a curva do pescoço, a linha do colo, a cintura roliça
cerrada a largura da anca
expostos que se encontram os ossos dos tornozelos, as mãos demasiado grandes
os pés arqueados.

e, se me vires
encontrar-me-ás de cabeça descoberta e cabelo desgrenhado
as faces demasiado pintadas, os lábios bem desenhados
dos lóbulos brancos pendentes filigranas, arestas perfumadas.

mas, se me olhares,
despido estará apenas este meu desencontrado
descarnado olhar.

(poema de Cláudia Santos Silva; pintura de Henri Matisse: Nu Bleu II)

Reform Treaty

A construção europeia faz-se com os europeus, incentivando os cidadãos a discutirem, pensarem, votarem e aprovarem as grandes opções políticas para a Europa.

Mais uma vez se prepara um tratado, agora reformado, que ainda não tem corpo que se leia, o denominado reform treaty, não sei se retirado à força da reforma ou se reformado compulsivamente mas, seguramente, um tratado reformatado.

Mais uma vez, como explicar, defender e discutir com o povo é muito cansativo, demorado e arriscado, porque o povo pode escolher o que a elite não quer, o melhor mesmo é não referendar a reforma do tratado constitucional. Os outros tratados também não foram referendados, portanto não há problema. E o facto de ter sido uma promessa eleitoral… fez-se exactamente para não se cumprir, como a maioria das promessas eleitorais.

Talvez fosse interessante, alguém começar a pensar na reforma da democracia. Mesmo que, depois, não se referende.

22 junho 2007

Manipulação

Aqui há uns tempos mudei a estação de rádio com que acordo: estava sintonizado na TSF, passou a estar no RCP. A voz de João Adelino Faria é menos gritante e sobressaltada que as dos locutores da TSF.

Mas o estilo e o rigor noticioso, infelizmente, são os mesmos.

Ninguém entende porque é que o Ministro da Saúde não divulga o famoso relatório, que encomendou, sobre a sustentabilidade financeira do SNS. É um documento com certeza fundamental para a definição de uma política sustentada de saúde, uma base para a reorganização do SNS, estabelecimento de prioridades de modelos de funcionamento.

Mas, tal como o gato escondido com o rabo de fora, o estudo não se publica mas há muita gente que o vai publicando, aos bocadinhos, orientando a discussão política para onde mais lhe interessa.

Através do que raio de saúde a nossa tive acesso ao documento, cuja primeira página está pouco legível. Ainda não li o documento todo, mas li o sumário executivo. Vou transcrever a parte final (realces meus):


L. A discussão de possíveis alterações à forma como o financiamento do SNS se encontra organizado gerou duas grandes conclusões:

Conclusão 1: Para garantir a sustentabilidade financeira do SNS é necessário adoptar diversas medidas simultaneamente, não sendo identificável uma que, por si só, a assegure.

Conclusão 2: Há uma grande dependência da sustentabilidade financeira do SNS em relação a factores exógenos ao sector da saúde, como sejam a evolução da restante despesa pública e das receitas do Estado.

M. Após a apreciação das várias alternativas de financiamento do SNS, a Comissão recomenda ao Governo:

  1. Manutenção do sistema público de financiamento do SNS, como garantia do seguro básico público, universal e obrigatório, assente no pagamento de impostos.

  2. Adopção de medidas que assegurem maior eficiência na prestação de cuidados de saúde, traduzidos por menor despesa pública em saúde e menor taxa de crescimento.

  3. Utilização abrangente de mecanismos de avaliação clínica e económica para estabelecimento de prioridades e definição das intervenções asseguradas pelo seguro público.

  4. Revisão do regime vigente de isenção das taxas moderadoras, com uma sua redefinição baseada em dois critérios: capacidade de pagamento e necessidade continuada de cuidados de saúde.

  5. Actualização do valor das taxas moderadoras, como medida de disciplina da utilização do SNS e de valorização dos serviços prestados.

  6. Redução dos benefícios fiscais associados às despesas em saúde, aproximando a realidade portuguesa da observada na generalidade dos países da OCDE.

  7. Retirar do espaço orçamental os subsistemas públicos, sendo evoluções possíveis a sua eliminação ou a sua auto-sustentação financeira.

N. Numa situação extrema de insustentabilidade financeira do SNS, a Comissão faz uma recomendação especial, que se traduz na imposição de contribuições compulsórias, temporárias, determinadas pelo nível de rendimento, utilizando o sistema fiscal e direccionando as verbas obrigatoriamente para o SNS.

Por isso qual não foi o meu espanto ao ouvir, logo pela manhã, João Adelino Faria informar o auditório que o relatório recomendava um novo imposto para a saúde, seguido de declarações indignadas do pai do SNS, António Arnaut, dizendo que antes dos impostos talvez fosse melhor rentabilizar o que há.

Como tenho a certeza que João Adelino Faria sabe ler, só posso concluir que não leu o relatório e que acreditou naquilo que alguém lhe soprou, sem ter tido o cuidado de verificar a informação.

Mais uma vez ficamos com a sensação de sermos totalmente manipulados, ou porque nos dão informação enviesada (caso do RCP), ou porque tentam não nos fornecer a informação (caso do Ministro da Saúde).

Sociedade civil

Não se percebe nada do que se passa neste país.

Não se percebe se a actuação do governo, da oposição e dos media é maquiavélica, extraordinária e meticulosamente preparada por mentes tão inteligentes que ninguém alcança o seu objectivo, ou se é apenas extraordinariamente incompetente.

O famigerado assunto do aeroporto, que parecia pacífico de há 5 anos para cá, apenas questionado pelo Presidente da República, transformou-se numa espiral de opiniões, estudos, contra estudos, informações, contas, milhões, interesses, contra interesses, mentiras, disparates e sei lá que mais, capaz de fazer estremecer qualquer país, por mais sólido que seja, quanto mais o nosso.

Pelos vistos, enquanto o ministro assegurava, com aquele jeito que Deu lhe deu, que na margem sul jamé, estava a denominada sociedade civil, generosa, independente e merecedora do nosso maior agradecimento, a fazer um estudo técnico criterioso, rigoroso, enfim, completamente maravilhoso, por sua única e própria iniciativa, pelo grande amor que tem ao país e ao Presidente, a quem entregaram o dito estudo, com a pompa que merecia a circunstância.

Mais estrondoso foi quando veio uma parcela dessa mesma sociedade civil dizer que afinal o estudo tinha sido concertado com o governo. Uns dias depois já tinha sido não só concertado mas encomendado pelo governo, com a composição do grupo sugerida pelo governo e a alternativa estudada determinada pelo governo.

Vamos longe com este governo, com esta oposição e com esta sociedade civil!

Liberdade de expressão

A liberdade de expressão do pensamento é um dos valores essenciais das sociedades democráticas, pelo que é obrigação de todos os cidadãos defendê-la e usar de todos os meios ao seu dispor para denunciar atropelos ou tentativas de coarctação desse direito.

Por isso mesmo todos devemos responsabilizar-nos pelo que fazemos, escrevemos ou dizemos. Não é aceitável, em nome da liberdade de expressão, utilizar o espaço público para ofender ou pôr em causa o bom-nome, a palavra ou a honra de um qualquer cidadão. Num estado de direito, quando mais do que um direito individual está em causa, pode recorrer-se aos tribunais.

Nesse sentido não vejo qualquer tentativa de limitação da liberdade de expressão na queixa (se é que existe) feita por José Sócrates do autor do blogue Do Portugal Profundo, em relação à veracidade e/ou validade da sua licenciatura.

Um agente político não deve ter mais nem menos direitos que os restantes cidadãos. José Sócrates tem a possibilidade, em tribunal, de ver reposto o seu bom-nome; o autor do blogue tem a oportunidade de demonstrar, em tribunal, a justeza das suas afirmações.

A avaliação política do gesto de Sócrates é outra coisa e eu, tal como Vital Moreira, acho que é um erro político do primeiro-ministro voltar a deixar que esse assunto entre na agenda mediática.

Muito diferentes são os casos do processo levantado contra um professor na DREN e a publicação no site da Câmara Municipal do Porto de vídeos de uma manifestação.

Segundo uma entrevista que a própria directora da DREN concedeu ao DN, a conversa que desencadeou o processo disciplinar, fosse qual fosse o teor mais ou menos insultuoso da mesma, foi privada, tendo sido ventilada por má língua, e tendo chegado ao conhecimento da Directora por denúncia (por SMS). Por outro lado, as manifestações são um direito dos cidadãos enquanto a filmagem e publicação de filmagens, sem autorização dos filmados, são actos ilegais que violam a privacidade. Além disso, os textos publicados no mesmo site podem perfeitamente ser interpretados como persecutórios e intimidadores.

Não é possível negar os sinais de abuso do poder que, de formas mais ou menos óbvias, estão a ser reconhecidas, levando as pessoas a não ter garantias que as suas opiniões são respeitadas e que as suas intervenções técnicas e profissionais, assim como as opções políticas, desde que diferentes das opiniões dos dirigentes, responsáveis, directores, etc, serão devidamente arquivadas para posterior utilização, no sentido de pressionar e calar quem não afina pelo mesmo diapasão. Mas isso não deve ser confundido com o direito que cada um de nós tem de recorrer aos tribunais e apelar por justiça.

19 junho 2007

Humanizar é preciso

Ao telefonar para um serviço de internamento de um hospital, para me informar do estado de saúde de um vizinho muito querido recentemente operado, após, na véspera, me ter assegurado do horário de atendimento telefónico, recebo uma resposta agastada de um enfermeiro, muito aborrecido por haver tantas pessoas a telefonarem para se inteirarem do estado do velhote, sendo necessário repetir muitas vezes que ele estava bem, pedindo com uma voz insistente que fizesse circular a informação.

Expliquei-lhe que o senhor tinha poucos familiares, que era meu vizinho e que não sabia por quem circular a dita informação. Mas o Sr. Enfermeiro retorquiu com voz de evidência escandalizada que até do Centro de Dia tinham telefonado.

Talvez este Sr. Enfermeiro, se algum dia estiver doente, estabeleça uma rede de referenciação para a informação sobre o seu estado de saúde. Assim não incomodará quem tiver que repetir várias vezes está tudo a correr bem.

É a humanização do atendimento hospitalar.


(pintura de Ralph Sirianni: nightmare)

Cumprir a lei

Meses depois da vitória da despenalização da IVG num referendo, depois de ter sido aprovada uma lei na Assembleia da República e desta ser regulamentada, segundo o DN há apenas 35% dos hospitais que estarão minimamente preparados para cumprir a lei.

Todas as razões são invocadas para este inaceitável incumprimento da lei, desde a rapidez da regulamentação até ao direito da objecção de consciência dos médicos.

Os médicos têm direito a ser objectores de consciência mas os serviços do SNS têm obrigação de se organizar e de contratar médicos e enfermeiros que assegurem a existência de condições para se praticar a IVG, em condições de igualdade de acesso a essa prática, como a outros cuidados médicos, de toda a população, dentro dos limites impostos pela lei.

Espero que os responsáveis pelos serviços, pelos hospitais, pelas ARS e pelo ministério se preocupem e façam o que têm a fazer.

17 junho 2007

Televisão independente

O Presidente da República, como qualquer cidadão, tem todo o direito de reclamar quando pensa que o serviço público de televisão não foi cumprido. Não para orientar, impor ou reajustar a programação, não para interferir nos contornos e decisões editoriais, arriscando a independência desse órgão de informação, relativamente ao poder político, mas apenas para demonstrar, como qualquer cidadão, repito, o seu presidencial desagrado.

Como qualquer de nós (mais uma vez) o Presidente não entende os critérios a que obedece o tão famoso cumprimento do serviço público. De facto, interromper a transmissão de uma cerimónia oficial ocupando o tempo com longos minutos de publicidade, não se entende, assim como não se percebe em que medida uma tarde de domingo a observar a maior concentração de grávidas (já agora gostaria de ver o Presidente reclamar por mais esta faceta idiota da programação da RTP).

Mas mais idiota ainda é o facto de, em resposta à carta indignada (mas não intrometida) da presidência, os competentes responsáveis pela independência da RTP terem decidido pedir desculpa e redimirem-se, repetindo os fragmentos em falta (assim foi noticiado, eu não assisti), obscurecidos pelos blocos publicitários.

A única explicação que encontro é que a RTP quis ridicularizar a indignação do Presidente.

Acabou cobrindo-se de ridículo.

Vagueando

Vagueio pela casa de sons de fundo, sem perceber muito bem porque não me fixo, não me sento, não leio, não durmo. Fujo mentalmente dos próximos dias, assumindo que hão-de aparecer, mas não já, não agora, não amanhã, pois ainda não aceitei que viessem.

Vagueio mentalmente em círculos contínuos, em pensamentos viciados e desajustados. Não há descanso para estas pernas moleculares, para a electricidade celular, para as constantes trocas iónicas. As células vivem e respiram, intoxicam-se e morrem quando eu peço apenas a suspensão de tudo.


(pintura de Anne Karin Glass: wondering)

16 junho 2007

Velha Infância


(Tribalistas)


 


Você é assim

Um sonho pra mim

E quando eu não te vejo



Eu penso em você

Desde o amanhecer

Até quando eu me deito



Eu gosto de você

E gosto de ficar com você

Meu riso é tão feliz contigo

O meu melhor amigo é o meu amor



E a gente canta

E a gente dança

E a gente não se cansa



De ser criança

Da gente brincar

Da nossa velha infância



Seus olhos meu clarão

Me guiam dentro da escuridão

Seus pés me abrem o caminho

Eu sigo e nunca me sinto só



Você é assim

Um sonho pra mim

Quero te encher de beijos



Eu penso em você

Desde o amanhecer

Até quando eu me deito



Eu gosto de você

E gosto de ficar com você

Meu riso é tão feliz contigo

O meu melhor amigo é o meu amor



E a gente canta

E a gente dança

E a gente não se cansa



De ser criança

Da gente brincar

Da nossa velha infância.

PT comunicações, bom dia...

Não tarda muito a PT oferece-me roupa, electrodomésticos ou livros a metro para telefonar! Primeiro telefono o que quiser a troco de uma pequena mensalidade e oferecem-se um telefone. Agora já nem essa mensalidade pago!

Huumm…

Tempos de suspeição

Algo se passa neste país, um adensamento da atmosfera, um acinzentamento dos dias, um capacete de dúvidas e inquietações.

Tudo me espanta e tudo questiono.

O governo começou sob o signo da autoridade, que lhe vinha da maioria absoluta. Muito bem, assim se impunham as necessidades do momento. Sabia o que queria e para onde ia.

O problema é que nós não sabemos e desconfio que ele também já não sabe. Ou, o que é ainda mais assustador, nunca soube.

Entretemo-nos a intrigar, a delatar, a desmentir, a insinuar. Notícias contraditórias aparecem em alturas precisas – quem tem razão?

Não faço ideia se Fernando Charrua merecia ou não um processo. Não sei se é competente ou não, se insultou quem, como ou porquê. Mas depois da entrevista que a directora da DREN deu ao DN fiquei absolutamente embasbacada pelos inacreditáveis meios e métodos de que se serviu a referida directora para ter conhecimento dos alegados insultos. E o que mais me impressionou foi o facto de a directora estar a falar a sério, pois este tipo de pessoas dá-se sempre muita importância.

Também não percebo nada do que se passou com a APM. Pois se eles faziam parte de um programa de actuação ministerial, como parceiros, não me parece normal fazer-se um comunicado a dizer o contrário do que o ministério diz. Se estavam tão em desacordo, primeiro demitiam-se e depois faziam o comunicado. Não se pode estar dentro e fora ao mesmo tempo. Mas a verdade é que a falta de respeito e consideração pelo parceiro APM foi mais que muita, pois haveria métodos menos radicais e melífluos de resolver o problema, evitando despedir a associação com um telefonema.

Então e o aeroporto? Afinal a Ota não era inevitável, o melhor do pior, etc? Então jamé na margem sul? Seis meses para quê? Para se empatar até tudo se esquecer? Ou a CIP e o Presidente falaram mais alto? E quem encomendou o estudo, foi Francisco Van Zeller ou a CIP? Quem pagou? Porquê só agora? E o ministro fica?

E o que vai acontecer depois do Tribunal Constitucional ter considerado inconstitucional (ao fim de um ano!) a repetição de exames de Física só para alguns alunos?

Então e os SAPs fecham e reabrem consoante fala o ministério ou os tribunais?

Mas o mais preocupante de tudo é a sensação de que existe uma escassíssima quantidade de pessoas que discutem tudo isto, totalmente desligada de uma enorme quantidade de pessoas que continua, impassível, triste e resignada, o seu dia a dia.

13 junho 2007

Nós

Costuramos atalhos
fragmentos tecidos
pacientemente.

Remendamos vidas
pequenas contínuas
vagarosamente.

Passajamos dores
vexames amores
solidariamente.

Rezamos responsos
cansados sentidos
solitariamente.


(pintura de: Mbugua: girlfriends)

Dizem-me

Dizem-me almas cuidadosas
das nuvens dos fumos
da chuva de pedras
dos caminhos revoltosos.

Dizem-me vozes sussurrantes
das palavras inodoras
dos súbitos abismos
dos ventos uivantes.

Mas eu prefiro olhar o cume
no centro do sonho sentir
centelhas que nascem
e reacender o lume.


(pintura de Kim: Hammack Dreams)

10 junho 2007

OTA sim - OTA não

Afinal foi a CIP que encomendou o estudo contra a Ota e a favor de outras alternativas, ou seja de Alcochete, ou foi apenas Francisco Van Zeller?

O dito estudo foi entregue ao Presidente da República. Mas então é o Presidente da República que decide a localização do novo aeroporto? Não é o governo?

Todos desconfiam muito dos interesses obscuros por detrás da opção da OTA. Mas não haverá interesses obscurecidos por entre os detractores da OTA?

D. Manuel Martins - cidadão

A interligação entre a Igreja Católica e o Estado, apesar de proibida pela Constituição, continua, mesmo que disfarçada.

A recente discussão sobre a Lei das precedências do Protocolo do Estado Português, no que respeita aos representantes da Igreja Católica, a presença continuada de símbolos da religião católica em estabelecimentos públicos de ensino, de saúde e outros, a benzedura de instalações e afins em actos oficiais de inauguração, tudo isto dá razão às associações que reclamam a neutralidade do estado em relação à orientação espiritual dos cidadãos, assim como a lei de liberdade religiosa, em que o estado se obriga a prover aos cidadãos possibilidade de serem assistidos consoante a sua confissão, nomeadamente nos hospitais, se tal solicitarem.

Por isso mesmo, e à luz da necessária laicidade do Estado Republicano, não percebo a indignação de alguns pela condecoração de Bispo de Setúbal, D. Manuel Martins, com a Grã-Cruz da Ordem de Cristo por destacados serviços prestados ao País, nestas últimas cerimónias de comemoração do 10 de Junho.

D. Manuel Martins esteve cerca de 23 anos à frente da diocese de Setúbal, exercendo as suas funções de tal forma que algumas autarquias o distinguiram como cidadão honorário, dando inclusivamente o seu nome a um pólo universitário e a uma escola. Esta condecoração não está a distinguir uma Igreja nem uma confissão religiosa, mas sim uma pessoa que, nas suas funções, se destacou e prestou serviço às populações, ou seja, ao país.

Convém que a separação entre a Igreja e o Estado seja observada em todos os aspectos.

Portugal - que Portugal?

Na datas oficiais de glorificação da memória colectiva, são tristes e repetitivos os festejos, com cheiro a mofo e a naftalina.

Se andarmos minimamente atentos pelo país, observamos a pouca consideração que vamos tendo pela ideia de nação como um todo, como não nos revemos no que vivemos, como suspiramos eternamente por glórias antigas, mais mitificadas que realizadas, como não nos aceitamos, amálgama de raças, de etnias, de preguiça, de esperteza, de generosidade e de valentia.

Continuamos a mostrar desfiles de exércitos, discursos solenes, horas de penoso olhar parado e institucional.

Não seria mais interessante comemorar o facto de sermos um país em transformação demográfica, abrindo os braços a todos os que quiserem vir, incentivar o trabalho e a criatividade, abanando as traves mestras do sono de tantos séculos e construindo novos navios, desbravando outros mares, como o da inteligência e o do amparo?

Os laços que perduram são os da língua e os do viver sobre este sol, nesta terra bravia e melodiosa. Talvez pudéssemos exaltar a solidariedade e a integração, a música e a inventividade que se esconde em cada um de nós e que só se manifesta em épocas de adversidade, neste Portugal que nos pesa.

(pintura de Engrácia Cardoso – 1º andar)

Queixa das almas jovens censuradas

Dão-nos um lírio e um canivete
e uma alma para ir à escola
mais um letreiro que promete
raízes, hastes e corola.

Dão-nos um mapa imaginário
que tem a forma de uma cidade
mais um relógio e um calendário
onde não vem a nossa idade.

Dão-nos a honra de manequim
para dar corda à nossa ausência.
Dão-nos um prémio de ser assim
sem pecado e sem inocência.

Dão-nos um barco e um chapéu
para tirarmos o retrato.
Dão-nos bilhetes para o céu
levado à cena num teatro.

Penteiam-nos os crâneos ermos
com as cabeleiras das avós
para jamais nos parecermos
connosco quando estamos sós.

Dão-nos um bolo que é a história
da nossa historia sem enredo
e não nos soa na memória
outra palavra que o medo.

Temos fantasmas tão educados
que adormecemos no seu ombro
somos vazios, despovoados
de personagens de assombro.

Dão-nos a capa do evangelho
e um pacote de tabaco
dão-nos um pente e um espelho
para pentearmos um macaco.

Dão-nos um cravo preso à cabeça
e uma cabeça presa à cintura
para que o corpo não pareça
a forma da alma que o procura.

Dão-nos um esquife feito de ferro
com embutidos de diamante
para organizar já o enterro
do nosso corpo mais adiante.

Dão-nos um nome e um jornal,
um avião e um violino.
Mas não nos dão o animal
que espeta os cornos no destino.

Dão-nos marujos de papelão
com carimbo no passaporte.
Por isso a nossa dimensão
não é a vida. Nem é a morte.

(poema de Natália Correia; escultura de Francisco Simões, música e voz de José Mário Branco)

SNS - ausência de plano?

Não li a entrevista concedida à Visão por Paulo Kuteev Moreira, um dos membros que fizeram parte da comissão para o estudo da sustentabilidade financeira do SNS, e que se demitiu pouco antes da saída do relatório final, por não se rever nele nem nas suas recomendações.

Mas na verdade, e tal como afirma Paulo Gorjão, ninguém sabe quais são os planos, a ideologia, o caminho que este governo, mais precisamente o ministro Correia de Campos, quer para o SNS. Desdobra-se em afirmações de intenções mas não elaborou nada por escrito, pelo menos que se conheça, sobre as grandes opções dentro da reforma e da reorganização do mesmo.

Vemos medidas contraditórias, mais anunciadas que concretizadas, avanços e recuos sistemáticos, ameaças e desmentidos sobre essas mesmas ameaças, não se percebendo porque é que o referido relatório não é tornado público, nem se percebendo quais são as decisões políticas que serão tomadas com base nesse relatório.

Já aqui afirmei por várias vezes o meu apoio à reorganização e concentração de meios técnicos e humanos, porque melhora a qualidade do atendimento e reduz o desperdício. Também manifestei largamente o meu apoio a uma política de redução dos custos de medicamentos, aumentando a parcela dos genéricos, elaborando protocolos de terapêuticas e implementando a venda de unidoses.

Mas o que se tem verificado é que a confiança neste ministro e neste ministério é cada vez menor. Não se percebe a implementação de taxas para cirurgias e internamentos. Não se percebe porque é que Correia de Campos recuou no regime de incompatibilidades nas acumulações de prestação de cuidados nos hospitais públicos e privados.

A filosofia de prestação individual de serviços, em detrimento de um sistema integrador do pessoal num serviço com objectivos avaliáveis, em que a produtividade tenha em conta a qualidade da prestação de cuidados médicos, de enfermagem, de apoios de todos os tipos, com controles internos e externos, levará à falência da formação pós graduada, médica, de enfermagem, de técnicos de vários tipos, pelo menos como ela é entendida agora, e também não se vislumbra outro sistema que a substitua.

A compra de serviços exteriores ao hospital, nomeadamente para técnicas complementares de diagnóstico, mesmo que motivados por preços competitivos, aliados à redução dos encargos com pessoal, aumenta enormemente a probabilidade de diminuição da qualidade de resposta, seja pelo tempo de demora, seja pela menor qualificação e/ou diferenciação dos contratados, pelo menos nas áreas de especialidades mais carenciadas.

Nada se percebe e tudo se suspeita. Onde está a avaliação dos responsáveis pelas administrações hospitalares e a sua devida responsabilização?

O país desespera por respostas, por uma demonstração de consideração dos seus governantes para com os governados. O governo que diga claramente o que quer do SNS, como o quer reformar, revitalizar, reformar, ou se o quer reduzir a uma prestação de serviços mínimos, para quem só pode pagar o mínimo.

07 junho 2007

Competências políticas

Causam-me algum desconforto os debates sobre decisões governamentais em que se pedem estudos técnicos e bases técnicas, nomeadamente para a remodelação da rede das urgências hospitalares, co-incineração de resíduos perigosos e, mais recentemente, a localização do novo aeroporto na Ota.

Os estudos técnicos são importantíssimos e indispensáveis para qualquer resolução. Mas as decisões últimas têm carácter político. Com os mesmos estudos técnicos, económicos, ambientais, etc, tudo o mais científico possível, podem escolher-se caminhos e ideologias muito diversas, todas elas muito bem escudadas cientificamente. Por outro lado, há vantagens e inconvenientes em qualquer decisão.

Da mesma forma também sinto desconforto com o resultado de algumas decisões judiciais, mais uma vez sobre matérias que dizem respeito à esfera governativa. Até que ponto não está o poder judicial a imiscuir-se no poder executivo?

Quem tem a responsabilidade de governar são os políticos, não são médicos, biólogos, engenheiros, economistas, informáticos, juízes ou advogados, por muito sérios e competentes que sejam. Na verdade, é nos políticos que votamos.

Serviços mínimos

Já devia ter aprendido que não devemos acreditar no que ouvimos ou lemos na comunicação social. Já devia ter percebido que é necessária uma fase de maturação e espera, acompanhada de frenética busca de informação factual na Internet ou noutras fontes, de forma a confirmar ou desmentir aquilo que os jornalistas não confirmam nem desmentem factualmente. Não é da conta deles, não lhes interessa.

Vem isto a proposto de um post que escrevi há dias e em que me insurgia contra a composição das comissões arbitrárias, mais precisamente dos tribunais arbitrais, que decidiam os serviços mínimos dos serviços públicos, quando eram decretadas greves. Eis senão quando, através de um link disponibilizado pela Câmara Corporativa, li um artigo de Teodora Cardoso sobre as falsidades que se tinham veiculado em relação aos serviços mínimos, às comissões arbitrais, composição e número de vezes em que tinham sido constituídas, chamando a atenção para a falta de rigor e competência dos jornalistas, que repetem acriticamente as análises necessariamente enviesadas e propagandísticas das partes em confronto.

Só que esse é o papel dos sindicatos e das organizações patronais, tentarem seduzir a opinião pública a seu favor. O papel dos jornalistas, pensava eu, é procurar informar com factos e confrontar as partes interessadas com esses mesmos factos, procurando explicações.

Engano meu. E depois de ter seguido a indicação do artigo, indo ao site do Conselho Económico e Social, fiquei a saber em que circunstâncias são constituídas comissões arbitrais e qual a sua composição:

(…)

A arbitragem obrigatória é possível em duas situações:

  • (…)
  • Para a definição dos serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar, em caso de greve em serviço da administração directa ou indirecta do Estado ou em empresa do sector empresarial do Estado que satisfaça necessidades sociais impreteríveis, se os mesmos não estiverem regulados em convenção colectiva nem forem acordados entre as partes nos três dias seguintes ao aviso prévio de greve.

O processo de arbitragem obrigatória inicia-se com a constituição do tribunal arbitral, composto por três elementos:

  • O árbitro presidente;
  • Dois árbitros de parte – um representante dos trabalhadores e o outro representante dos empregadores.

(…)

No caso da arbitragem de serviços mínimos, o tribunal arbitral é constituído por três árbitros designados por sorteio a partir das mesmas listas de árbitros.

Também fiquei a saber que foram constituídos 11 tribunais arbitrais para a grave geral de 30 de Maio, mas que não foram os únicos até agora, nem sequer os primeiros de 2007. E ainda que a legislação aplicável data de 2003, tendo sido regulamentada em 2004 e objecto de uma portaria em 2006.

Tudo na Internet, acessível a qualquer um que tenha um computador e uma ligação à Internet disponíveis. Mas, principalmente, para quem não acredite (ao contrário de mim própria, que enfiei um barrete até aos pés) no que os profissionais da informação dizem.

  • O realce de algumas partes do texto é da minha responsabilidade.

A Chave em Salónica

Abarbanel, Farias ou Pinedo
atirados de Espanha por ímpia
perseguição, conservam todavia
a chave de uma casa de Toledo.

Livres agora da esperança e do medo,
olham a chave ao declinar do dia;
no bronze há outroras, distância,
cansado brilho e sofrimento quedo.

Hoje que sua porta é poeira, o instrumento
é cifra da diáspora e do vento,
como essa outra chave do santuário

que alguém lançou ao azul quando o romano
com fogo temerário acometeu,
e que no céu uma mão recebeu.


(poema de Jorge Luís Borges, pintura de El Greco: o enterro do Conde de Orgaz)

04 junho 2007

Descolar

Será durante um fim-de-semana, quase às escondidas, como se fosse uma ladra, que irá desfazer um espaço de tantos anos, descolar os papéis uns dos outros, quase amassados pelo seu próprio peso, retirar os livros da estante, que deixarão buracos escuros e solitários, encher sacos pretos com os restos de uma parte da sua vida, limpar das paredes as palavras, os sorrisos, as confidências, o “diz que diz”, o vapor do chá.

Será durante um fim-de-semana, no silêncio comprido dos corredores, que irá recolher o mocho, o cinzeiro lascado, os quadros, o currículo, gravar ficheiros de que já nem se lembra, devolver a cor esverdeada ao monitor.

Será que na pele das cadeiras, no vidro das janelas, nos puxadores da porta terá ficado alguma impressão sua, alguma marca? Será que aqueles anos serão apenas guardados, catalogados, arrumados e usados nas gavetas da sua memória?

Será durante um fim-de-semana que levará consigo a amizade que perdura para lá das paredes, nas emoções que partilhou e que fazem já parte de si mesma.


(Pintura de Regi Bardavid)

A prioridade europeia de Sócrates

O primeiro-ministro afirma que a presidência portuguesa da União Europeia se guiará pela prioridade da reforma dos tratados.

Não percebo muito bem como chegou Sócrates a essa conclusão. Nem percebo se a reforma dos tratados levará à existência de uma política europeia mais coordenada e solidária, dentro da própria Europa e, principalmente, fora dela.

Não é por acaso que Gorbachev chama a atenção para o descrédito a que chegou Tony Blair, ao deixar-se envolver pelo desejo imperialista desta administração americana. Na realidade, para além das piores relações entre a Grã-Bretanha e a Rússia, não sei que tipo de relações deve a Europa manter ou desenvolver com a Rússia.

O problema é que ninguém sabe exactamente o que fazer com a Rússia de Putin, e os velhos guardiães dos direitos humanos e das liberdades democráticas, deixam de querer dar lições sobre isso mesmo, mas apenas à Rússia, porque aos países africanos e aos países dominados pelo fundamentalismo islâmico, a Europa gosta de dar lições de moral.

Neste momento não há uma voz avalizada que fale pela União Europeia, não há uma política coerente que represente as posições da União Europeia. E temo que com a reforma dos tratados, passe a existir uma coerência de alguns países europeus que falarão por todos os outros, com ou sem o seu aval.

02 junho 2007

O Castelo


Lisboa ao fim da tarde, espalhando-se pelas colinas, pintada de azul no fundo, escadas e miradouros, Tejo, sol, jacarandás, Lisboa enche os pulmões e lava os dias de chumbo.

01 junho 2007

canção solar

faça como
de costume,
arrume o cabelo,
ponha
o seu perfume,
deixe
que pela fresta
vague o lume,
dance ao som
daquele blues
no último volume,
faça como
de costume,
rode a baiana,
desarrume,
entre no meu
coração,
e saia impune,
como de costume.


(poema de Múcio Góes: Traversuras; desenho de Karen Kucharski: earlier than usual again)

Mudar

Como sociedade devemos estar gratos a Conceição Oliveira pela frontalidade com que se observou e decidiu que não era capaz de julgar séria e imparcialmente.

Como pessoa compreendo a sua ânsia e necessidade de partir em busca de outros rumos.

Mudar faz bem, mexe o espaço das ideias e reflecte o movimento. Mudar abana as certezas e potencia a inovação, desastrada ou gloriosa.

(escultura de A. Ceschiatti: a justiça)

A greve

Já todos disseram e repetiram, mais simuladamente ou mais às claras, que a greve geral foi um fracasso.

A greve é um direito de quem trabalha, que deve ser exercido em liberdade, sem os constrangimentos e as pressões cada vez mais explícitas das entidades empregadoras. A existência de comissões arbitrais que definem serviços mínimos compostas por quem simpatiza com um dos lados, é desonesta e cerceadora das liberdades individuais.

A greve é uma demonstração de desagrado, é um processo de luta, é um gesto de solidariedade. Por isso não deve ser desperdiçada. Por isso não se entendeu o porquê desta greve geral. Com a crise de desemprego, de trabalho precário, de redução do poder reivindicativo dos trabalhadores, esta derrota terá consequências e era evitável. Será que Carvalho da Silva o percebeu?

Mudanças

  Las manos Eduardo Kingman Aos poucos vou mudando a casa, vou adaptando o espaço à minha pessoa. Reduzir coisas e coisas e coisas. Clarear,...