Manipulação

Aqui há uns tempos mudei a estação de rádio com que acordo: estava sintonizado na TSF, passou a estar no RCP. A voz de João Adelino Faria é menos gritante e sobressaltada que as dos locutores da TSF.

Mas o estilo e o rigor noticioso, infelizmente, são os mesmos.

Ninguém entende porque é que o Ministro da Saúde não divulga o famoso relatório, que encomendou, sobre a sustentabilidade financeira do SNS. É um documento com certeza fundamental para a definição de uma política sustentada de saúde, uma base para a reorganização do SNS, estabelecimento de prioridades de modelos de funcionamento.

Mas, tal como o gato escondido com o rabo de fora, o estudo não se publica mas há muita gente que o vai publicando, aos bocadinhos, orientando a discussão política para onde mais lhe interessa.

Através do que raio de saúde a nossa tive acesso ao documento, cuja primeira página está pouco legível. Ainda não li o documento todo, mas li o sumário executivo. Vou transcrever a parte final (realces meus):

L. A discussão de possíveis alterações à forma como o financiamento do SNS se encontra organizado gerou duas grandes conclusões:

Conclusão 1: Para garantir a sustentabilidade financeira do SNS é necessário adoptar diversas medidas simultaneamente, não sendo identificável uma que, por si só, a assegure.

Conclusão 2: Há uma grande dependência da sustentabilidade financeira do SNS em relação a factores exógenos ao sector da saúde, como sejam a evolução da restante despesa pública e das receitas do Estado.

M. Após a apreciação das várias alternativas de financiamento do SNS, a Comissão recomenda ao Governo:

1. Manutenção do sistema público de financiamento do SNS, como garantia do seguro básico público, universal e obrigatório, assente no pagamento de impostos.


2. Adopção de medidas que assegurem maior eficiência na prestação de cuidados de saúde, traduzidos por menor despesa pública em saúde e menor taxa de crescimento.


3. Utilização abrangente de mecanismos de avaliação clínica e económica para estabelecimento de prioridades e definição das intervenções asseguradas pelo seguro público.


4. Revisão do regime vigente de isenção das taxas moderadoras, com uma sua redefinição baseada em dois critérios: capacidade de pagamento e necessidade continuada de cuidados de saúde.


5. Actualização do valor das taxas moderadoras, como medida de disciplina da utilização do SNS e de valorização dos serviços prestados.


6. Redução dos benefícios fiscais associados às despesas em saúde, aproximando a realidade portuguesa da observada na generalidade dos países da OCDE.


7. Retirar do espaço orçamental os subsistemas públicos, sendo evoluções possíveis a sua eliminação ou a sua auto-sustentação financeira.

N. Numa situação extrema de insustentabilidade financeira do SNS, a Comissão faz uma recomendação especial, que se traduz na imposição de contribuições compulsórias, temporárias, determinadas pelo nível de rendimento, utilizando o sistema fiscal e direccionando as verbas obrigatoriamente para o SNS.

Por isso qual não foi o meu espanto ao ouvir, logo pela manhã, João Adelino Faria informar o auditório que o relatório recomendava um novo imposto para a saúde, seguido de declarações indignadas do pai do SNS, António Arnaut, dizendo que antes dos impostos talvez fosse melhor rentabilizar o que há.

Como tenho a certeza que João Adelino Faria sabe ler, só posso concluir que não leu o relatório e que acreditou naquilo que alguém lhe soprou, sem ter tido o cuidado de verificar a informação.

Mais uma vez ficamos com a sensação de sermos totalmente manipulados, ou porque nos dão informação enviesada (caso do RCP), ou porque tentam não nos fornecer a informação (caso do Ministro da Saúde).

Sociedade civil

Não se percebe nada do que se passa neste país.

Não se percebe se a actuação do governo, da oposição e dos media é maquiavélica, extraordinária e meticulosamente preparada por mentes tão inteligentes que ninguém alcança o seu objectivo, ou se é apenas extraordinariamente incompetente.

O famigerado assunto do aeroporto, que parecia pacífico de há 5 anos para cá, apenas questionado pelo Presidente da República, transformou-se numa espiral de opiniões, estudos, contra estudos, informações, contas, milhões, interesses, contra interesses, mentiras, disparates e sei lá que mais, capaz de fazer estremecer qualquer país, por mais sólido que seja, quanto mais o nosso.

Pelos vistos, enquanto o ministro assegurava, com aquele jeito que Deu lhe deu, que na margem sul jamé, estava a denominada sociedade civil, generosa, independente e merecedora do nosso maior agradecimento, a fazer um estudo técnico criterioso, rigoroso, enfim, completamente maravilhoso, por sua única e própria iniciativa, pelo grande amor que tem ao país e ao Presidente, a quem entregaram o dito estudo, com a pompa que merecia a circunstância.

Mais estrondoso foi quando veio uma parcela dessa mesma sociedade civil dizer que afinal o estudo tinha sido concertado com o governo. Uns dias depois já tinha sido não só concertado mas encomendado pelo governo, com a composição do grupo sugerida pelo governo e a alternativa estudada determinada pelo governo.

Vamos longe com este governo, com esta oposição e com esta sociedade civil!

Liberdade de expressão

A liberdade de expressão do pensamento é um dos valores essenciais das sociedades democráticas, pelo que é obrigação de todos os cidadãos defendê-la e usar de todos os meios ao seu dispor para denunciar atropelos ou tentativas de coarctação desse direito.

Por isso mesmo todos devemos responsabilizar-nos pelo que fazemos, escrevemos ou dizemos. Não é aceitável, em nome da liberdade de expressão, utilizar o espaço público para ofender ou pôr em causa o bom-nome, a palavra ou a honra de um qualquer cidadão. Num estado de direito, quando mais do que um direito individual está em causa, pode recorrer-se aos tribunais.

Nesse sentido não vejo qualquer tentativa de limitação da liberdade de expressão na queixa (se é que existe) feita por José Sócrates do autor do blogue Do Portugal Profundo, em relação à veracidade e/ou validade da sua licenciatura.

Um agente político não deve ter mais nem menos direitos que os restantes cidadãos. José Sócrates tem a possibilidade, em tribunal, de ver reposto o seu bom-nome; o autor do blogue tem a oportunidade de demonstrar, em tribunal, a justeza das suas afirmações.

A avaliação política do gesto de Sócrates é outra coisa e eu, tal como Vital Moreira, acho que é um erro político do primeiro-ministro voltar a deixar que esse assunto entre na agenda mediática.

Muito diferentes são os casos do processo levantado contra um professor na DREN e a publicação no site da Câmara Municipal do Porto de vídeos de uma manifestação.

Segundo uma entrevista que a própria directora da DREN concedeu ao DN, a conversa que desencadeou o processo disciplinar, fosse qual fosse o teor mais ou menos insultuoso da mesma, foi privada, tendo sido ventilada por má língua, e tendo chegado ao conhecimento da Directora por denúncia (por SMS). Por outro lado, as manifestações são um direito dos cidadãos enquanto a filmagem e publicação de filmagens, sem autorização dos filmados, são actos ilegais que violam a privacidade. Além disso, os textos publicados no mesmo site podem perfeitamente ser interpretados como persecutórios e intimidadores.

Não é possível negar os sinais de abuso do poder que, de formas mais ou menos óbvias, estão a ser reconhecidas, levando as pessoas a não ter garantias que as suas opiniões são respeitadas e que as suas intervenções técnicas e profissionais, assim como as opções políticas, desde que diferentes das opiniões dos dirigentes, responsáveis, directores, etc, serão devidamente arquivadas para posterior utilização, no sentido de pressionar e calar quem não afina pelo mesmo diapasão. Mas isso não deve ser confundido com o direito que cada um de nós tem de recorrer aos tribunais e apelar por justiça.

Humanizar é preciso

Ao telefonar para um serviço de internamento de um hospital, para me informar do estado de saúde de um vizinho muito querido recentemente operado, após, na véspera, me ter assegurado do horário de atendimento telefónico, recebo uma resposta agastada de um enfermeiro, muito aborrecido por haver tantas pessoas a telefonarem para se inteirarem do estado do velhote, sendo necessário repetir muitas vezes que ele estava bem, pedindo com uma voz insistente que fizesse circular a informação.

Expliquei-lhe que o senhor tinha poucos familiares, que era meu vizinho e que não sabia por quem circular a dita informação. Mas o Sr. Enfermeiro retorquiu com voz de evidência escandalizada que até do Centro de Dia tinham telefonado.

Talvez este Sr. Enfermeiro, se algum dia estiver doente, estabeleça uma rede de referenciação para a informação sobre o seu estado de saúde. Assim não incomodará quem tiver que repetir várias vezes está tudo a correr bem.

É a humanização do atendimento hospitalar.


(pintura de Ralph Sirianni: nightmare)

Cumprir a lei

Meses depois da vitória da despenalização da IVG num referendo, depois de ter sido aprovada uma lei na Assembleia da República e desta ser regulamentada, segundo o DN há apenas 35% dos hospitais que estarão minimamente preparados para cumprir a lei.

Todas as razões são invocadas para este inaceitável incumprimento da lei, desde a rapidez da regulamentação até ao direito da objecção de consciência dos médicos.

Os médicos têm direito a ser objectores de consciência mas os serviços do SNS têm obrigação de se organizar e de contratar médicos e enfermeiros que assegurem a existência de condições para se praticar a IVG, em condições de igualdade de acesso a essa prática, como a outros cuidados médicos, de toda a população, dentro dos limites impostos pela lei.

Espero que os responsáveis pelos serviços, pelos hospitais, pelas ARS e pelo ministério se preocupem e façam o que têm a fazer.

Televisão independente

O Presidente da República, como qualquer cidadão, tem todo o direito de reclamar quando pensa que o serviço público de televisão não foi cumprido. Não para orientar, impor ou reajustar a programação, não para interferir nos contornos e decisões editoriais, arriscando a independência desse órgão de informação, relativamente ao poder político, mas apenas para demonstrar, como qualquer cidadão, repito, o seu presidencial desagrado.

Como qualquer de nós (mais uma vez) o Presidente não entende os critérios a que obedece o tão famoso cumprimento do serviço público. De facto, interromper a transmissão de uma cerimónia oficial ocupando o tempo com longos minutos de publicidade, não se entende, assim como não se percebe em que medida uma tarde de domingo a observar a maior concentração de grávidas (já agora gostaria de ver o Presidente reclamar por mais esta faceta idiota da programação da RTP).

Mas mais idiota ainda é o facto de, em resposta à carta indignada (mas não intrometida) da presidência, os competentes responsáveis pela independência da RTP terem decidido pedir desculpa e redimirem-se, repetindo os fragmentos em falta (assim foi noticiado, eu não assisti), obscurecidos pelos blocos publicitários.

A única explicação que encontro é que a RTP quis ridicularizar a indignação do Presidente.

Acabou cobrindo-se de ridículo.

Vagueando

Vagueio pela casa de sons de fundo, sem perceber muito bem porque não me fixo, não me sento, não leio, não durmo. Fujo mentalmente dos próximos dias, assumindo que hão-de aparecer, mas não já, não agora, não amanhã, pois ainda não aceitei que viessem.

Vagueio mentalmente em círculos contínuos, em pensamentos viciados e desajustados. Não há descanso para estas pernas moleculares, para a electricidade celular, para as constantes trocas iónicas. As células vivem e respiram, intoxicam-se e morrem quando eu peço apenas a suspensão de tudo.


(pintura de Anne Karin Glass: wondering)