Liberdade de expressão

 

Comecei este blogue a 5 de Novembro de 2005, um dia depois da apresentação da candidatura de Manuel Alegre à Presidência da República, que apoiei entusiasticamente.

 

Senti que havia um espaço de intervenção cívica que eu poderia usar. Nunca me filiei em qualquer partido político por opção mas, sempre que posso e julgo útil, tento participar em tudo o que diz respeito à nossa vida comunitária. Porquê? Não sei bem, talvez porque goste de debater e expor as minhas opiniões e também porque acho que é um dever de todos os que acreditamos na democracia.

 

Fui aprendendo a olhar para a blogosfera como uma forma de me informar e de, naquilo que posso, informar também, um espaço de debate público que se vai atrofiando noutras esferas, uma forma de divulgar música, poesia, de conhecer outras opiniões, outras poesias, outras músicas, outros olhares.

 

Apercebi-me também da enorme agressividade e voracidade de pessoas que, não assumindo a sua identidade, pululam pelas caixas de comentários destilando ressentimentos, frustrações, má educação e má formação. Mas em tal quantidade que chega a assustar. Não percebo se são casos psiquiátricos ou se são uma forma estudada e combinada de pressionar para que deixe de se dizer aquilo que se diz.

 

Quando leio e ouço figuras com responsabilidade falarem da falta de liberdade de expressão e do medo que se sente em Portugal, fico espantada. Talvez olhando para o que se passa no Irão se perceba o que é, de facto, uma ditadura. O que falta em Portugal é o hábito de debater assuntos e opiniões, ideias e pensamentos, sem se denegrir e atacar quem os emite quando faltam os argumentos.

 

Pois eu continuarei a expor aquilo em que acredito. Não me deixo atemorizar por gente sem escrúpulos, com fraco entendimento do que é pensar e debater ideias e cuja percepção da democracia é insultar tudo e todos, a coberto do anonimato. A isso chamo falta de carácter e cobardia.

 

Adenda: pelo facto de haver uma pessoa que pretende usar o blogue para uma espécie de perseguição pessoal, o assunto deixou de ser apenas sobre a loucura e passou a ser policial. Quando recebo mensagens destinadas a endereços que não são públicos, passamos a estar perante aquilo que em inglês se designa por "stalker". Assim apaguei todos os comentários desse "comentador". Peço desculpa aos colateralmente afectados. 

 

Canção à Inglesa

 

Desenho de Almada Negreiros: Fernando Pessoa

Poema de Álvaro de Campos a 01/12/1928

 

Cortei relações com o sol e as estrelas, pus ponto no mundo.

Levei a mochila das coisas que sei para o lado e pró fundo

Fiz a viagem, comprei o inútil, achei o incerto,

E o meu coração é o mesmo que foi, um céu e um deserto

Falhei no que fui, falhei no que fiz, falhei no que soube.

Não tenho já alma que a luz me desperte ou a treva me roube,

Não sendo senão náusea, não sou senão cisma, não sou senão ânsia,

Sou uma coisa que fica a grande distância

E vou, só porque o meu ser é cómodo e profundo,

Colado como um escarro a uma das rodas do mundo.

 

I've got you under my skin

 

Cole Porter

canta: Frank Sinatra

 

 

I've got you under my skin

I've got you deep in the heart of me

So deep in my heart, that you're really a part of me

I've got you under my skin

 

I've tried so not to give in

I've said to myself this affair never will go so well

But why should I try to resist, when baby will I know than well

That I've got you under my skin

 

I'd sacrifice anything come what might

For the sake of having you near

In spite of a warning voice that comes in the night

And repeats, repeats in my ear

 

Dont you know you fool, you never can win

Use your mentality, wake up to reality

But each time I do, just the thought of you

Makes me stop before I begin

cause I've got you under my skin.

 

Carreiras Médicas

 

Chegou-se a um acordo entre os sindicatos médicos e o ministério da saúde, para a revisão das carreiras médicas. Foram assinados por todos e redigidos os decretos-lei que já foram aprovados em Conselho de Ministros.

 

Parece uma excelente notícia. Não houve contestação nas ruas, nem greves, nem palavras azedas ou destemperadas. Óptimo.

 

Analisemos então a conquista:

1. A qualificação médica (QM) é constituída por dois graus que são atribuídos pelo Ministério da Saúde (MS) e reconhecidos pela Ordem dos Médicos (OM). A passagem do 1º (Especialista – após conclusão do Internato Complementar) para o 2º (Consultor) é feita mediante provas públicas.


2. A carreira médica (CM) passa a ser única (Saúde Pública, Clínica Geral e Hospitalar) e estrutura-se em 3 categorias: Assistente (concorre-se a Assistente com o grau de Especialista); Assistente Graduado (concorre-se a Assistente Graduado com o grau de Consultor) e Assistente Graduado Sénior (concorre-se a Assistente Graduado Sénior com o grau de Consultor e tendo 3 anos de exercício de Assistente Graduado).

Até agora as diferenças são praticamente inexistentes. Não se diferenciava QM de CM mas, na prática, é a mesma entidade que assegura as duas o MS com o reconhecimento da OM), tal como anteriormente. Quanto aos graus da CM são 3, idênticos aos já existentes mas com nomes distintos (em vez de Assistente Graduado Sénior era Chefe de Serviço).

 

A passagem do 1º para o 2º grau é feita mediante prestação de provas públicas; a passagem do 2º para o 3º grau apenas especifica 3 anos de permanência no 2º grau. Neste caso deixa de haver provas públicas obrigatórias para se passar do 2º para o 3º grau o que, quanto a mim, é um retrocesso e não dignifica a CM.

 

Quanto ao horário de trabalho ele mantém-se com base nas 35 horas semanais. Não consigo compreender este horário. Se for verdade que a interpretação da lei no que diz respeito às incompatibilidades dos trabalhadores da função pública for literal (Lei 12-A/2008 de 27 de Fevereiro), Artigos 25º a 29º), significa que se obrigarão os médicos à exclusividade de funções com um horário de 35 horas semanais. Qual a vantagem? Manter os hospitais, CS, etc. a funcionarem meio-dia? Complementar o ordenado dos médicos, que será previsivelmente baixo com a contratação de horas extra? Ou manter uma interpretação da lei que permita a acumulação de funções públicas e privadas?

 

Por outro lado o regime de contratação colectiva terá hipótese de, nos hospitais EPE e nas PPP, fazer acordos de horários de diferentes e com remunerações diferentes. Se esta negociação foi para garantir a existência de CM em todo o universo do SNS, qual o motivo de manter um horário de base irrealista, que conferirá baixas remunerações e manterá tudo na mesma?

 

Além do mais tudo o que diz respeito a remunerações, horas extra, etc., ainda está por negociar.

 

Devem estar a escapar-me muitas coisas mas temo que esta tenha sido mais uma oportunidade perdida na reforma e reorganização do SNS, no que diz respeito aos médicos, mantendo-se o limbo e uma ténue linha de fronteira entre o público e o privado, deixando-se a interpretações que levantarão polémica o sistema de incompatibilidades e a exclusividade de funções, quando era a altura ideal para assumir politicamente essa escolha.

 

Vamos portanto continuar a ter uma CM assente em graus em que se diminui a exigência para a passagem do 2º para o 3ºgrau, e um horário base que não serve o serviço público, com previsíveis remunerações baixas que, assim sim, poderão deixar que muitos médicos se deixem seduzir por melhores salários no sistema privado.

 

Espero bem que esteja enganada. 

 

 

Extrema-esquerda

 

 

Vale a pena ler com muita atenção a entrevista que Francisco Louçã dá ao i. De uma coisa ninguém o pode acusar: de não expor as suas ideias.

 

Mas se alguém tem esperanças quanto à possibilidade de coligações pós-eleitorais com o PS para viabilizar um governo de esquerda, é melhor desenganar-se.

 

Francisco Louçã está crente de que apenas a vitória da esquerda grande, que ele situa à esquerda do PS, com o BE no centro, talvez com o contributo do PCP, será o único resultado que o (ele e/ou BE) levará para o governo.

 

Portanto teremos, nas propostas de Francisco Louçã, um governo que defende a saída de Portugal da NATO, cujas Forças Armadas devem ter funções especializadas, como o controlo das águas territoriais., não sabemos quais são as outras, porque Há muitas funções que não são armadas. A promoção da cultura, do cinema, é soberania portuguesa. Recusamos completamente qualquer política de ocupação colonial. As Forças Armadas estão a ser submetidas à vergonha de estar a defender um governo de traficantes de droga no Afeganistão, no âmbito da NATO. É uma degradação civilizacional absoluta a situação em que estão as forças armadas portuguesas.

 

Já começou a campanha eleitoral para as legislativas. É hora de pressionar o governo para conseguir que este recue e abra as portas para a concertação que interessa a algumas corporações conservadoras. Mário Nogueira e a FENPROF vêem a hipótese de destruir o estatuto da carreira docente e a avaliação de desempenho.

 

O BE pode ter funcionado como o PRD. Em eleições legislativas, será que há espaço para confiar no BE para governar um país democrático, que está integrado na Europa, que tem alianças a respeitar e a dignificar? Voltamos à retórica das nacionalizações?

 

O PS não tem por onde escolher. Tem que ser o PS a congregar e a motivar todos os que se revêem na esquerda democrática, tem que demonstrar e convencer os descontentes da justeza e da inevitabilidade de certas medidas, da importância dos resultados, muitos ou poucos, tem que demonstrar que é o interesse nacional e uma ideologia que o guia e não manobras eleitoralistas.

 

O respeitinho é muito bonito

 

Há cerca de mês e meio correu uma querela entre dois bloguers a propósito de uma avaliação de desempenho dos deputados europeus, feita por um deputado italiano e publicada no site parlorama.eu, à qual já me referi, tendo assistido espantada à virulência com que Sérgio Ribeiro se referiu a A. Teixeira, atacando os critérios que tinham servido de base a essa classificação, defendendo que os deputados deveriam ser avaliados em conjunto (os do PCP, os do PS, etc.) e não individualmente. O outro bloguer foi apelidado de anticomunista primário e de estar de má fé, por ter destacado a boa prestação dos deputados portugueses, referindo que alguns, entre os quais Sérgio Ribeiro, estavam mal colocados na tabela.



Eis senão quando, no último Avante, sai um artigo em que se exaltam precisamente os deputados comunistas (e outros), referindo-se elogiosamente a classificação seguida pelo site que, entretanto, regressara à actividade.



Como é natural, perguntei a Sérgio Ribeiro o que tinha a dizer sobre este artigo. De uma forma um pouco esquizofrénica, Sérgio Ribeiro responde uma coisa publicamente no blogue e outra num email que me enviou, procurando transformar em privado aquilo que sempre quis que fosse público. Além disso não responde à minha questão, apenas se queixa de que eu já o tinha acusado e condenado sem apelo.



De facto, a mediocridade de Sérgio Ribeiro reside na forma como reage a estas situações. Se era tão frontalmente contra aquele tipo de avaliação de desempenho, porque não o continua a assumir, agora que foi o Avante a aproveitar-se dela em termos elogiosos? Passou a concordar? Então o que tem a dizer do seu próprio desempenho? Continua a discordar? Então porque não mimoseou o autor do artigo do Avante com os mesmos adjectivos com que tinha mimoseado o outro bloguer? Ou será que retira as críticas que fez a A. Teixeira – leviano, preconceituoso e enfatuado, o resto é ou analfabetismo, ou iliteracia, ou ignorância, ou estupidez, ou má-fé, ou um pouco de tudo, etc.?



Infelizmente é quase sempre esta a tónica dos elementos do PCP. A verdade a que temos direito e o centralismo democrático, a superioridade moral dos comunistas e o apoucamento de quem ousa dizer o contrário.



Pois é bom que se repita, independentemente da opinião do Avante, que os deputados europeus de Portugal são dos melhores, nomeadamente os do PCP, havendo alguns piores, nomeadamente do PCP.

 

Haverá outros critérios de classificação tão ou mais válidos que este? Sem dúvida. Então quem os tem que os mostre e os defenda.

 

Algumas notas

 

Como muitos já lembraram, a homenagem a Salgueiro Maia soube a má consciência. Os heróis portugueses têm o péssimo hábito de não acertar o passo com os poderes.

 

Mas há sempre a galeria bem composta de homenageados que, estou convencida, nem eles próprios percebem o motivo das condecorações e do reconhecimento medalhante da nação.

 

Parece que o Conselho de Estado se volta a reunir, depois de uma pausa sabática, em que esperava a saída airosa de Dias Loureiro.

 

E é claro que o objectivo de tanta queixa só poderia ser o proibicionista. De facto as sondagens não são politicamente inócuas. Mas se calhar o CDS deveria agradecer a baixa intenção de votos que lhe prediziam: todos os que queriam um CDS mais forte correram às urnas. A democracia é um regime muito impertinente.