Sim à Europa

O referendo ao tratado constitucional /constituição foi uma promessa do PS e do PSD em campanha eleitoral. A própria constituição foi revista para se poderem referendar tratados que aprofundem a construção europeia.

• Disposições finais e transitórias - Artigo 295.º
  (Referendo sobre tratado europeu)
  O disposto no n.º 3 do artigo 115.º não prejudica a possibilidade de convocação e de efectivação de referendo sobre a aprovação de tratado que vise a construção e aprofundamento da união europeia.”

Com a aprovação do Tratado de Lisboa, que substitui o referido tratado constitucional/constituição, o PS e o PSD parecem ter esquecido as promessas eleitorais e querem arriscar-se a ratificar o tratado sem o referendar.

Várias desculpas têm sido apontadas para que a ratificação seja parlamentar, desde a bondade da democracia representativa até à ilegibilidade do mesmo.

Seria bom que os nossos representantes, nomeadamente José Sócrates, não tratassem os eleitores como tontos, ignorantes, enfim, de uma menoridade mental assinalável, embora tenham tido esperteza suficiente para os elegerem. Se o tratado é ilegível (e é-o, de facto), não resta outra solução aos autores senão tornarem-no legível, e aos seus defensores explicarem-no, para que nos convençam da inevitabilidade e da importância da sua ratificação.

O que não é admissível é transformar o referendo a este preciso tratado num referendo à permanência ou saída de Portugal da União Europeia, como vem sendo advogado por Vital Moreira e, pasme-se, por Ana Gomes.

Ser-se a favor ou contra este tratado não é o mesmo que se ser a favor ou contra a permanência de Portugal na União Europeia. Esse é um argumento desonesto, demagógico e uma tentativa de chantagem inqualificável.

• Adenda: ler também Um rival para Vital Moreira, de A. Teixeira.

Repouso

Lugar onde o silêncio é azul e a claridade uma melodia.

Pinto Monteiro e os media

O Procurador Geral da República incendiou a comunicação social de propósito ou incidentalmente?

Se foi propositado não percebo o objectivo.

Se foi sem querer, será que temos um irresponsável com esta responsabilidade toda?

Carta

Hei-de escrever
uma carta
hei-de recortar
uma qualquer
forma geométrica
de pele
para esticar comprimir
secar de odores
gorduras manchas
hei-de riscar
tatuar em gomos
a sede a fome
a inexplicável
necessidade de ti.


[pintura de Andrew Stockwell: writing letters (by means of apology)]

E que tal pensar nisso?

Seria muito interessante que o Ministro da Saúde aproveitasse o relatório da auditoria ao SIGIC para rentabilizar mesmo os hospitais e centros de saúde, para aumentar os tempos dos blocos operatórios, fidelizar os funcionários ao seu local de trabalho e acabar com a promiscuidade entre o público e o privado.

Como se deduz do relatório, o tempo de espera para cirurgia diminuiu à custa de uma gestão centralizada e informatizada das listas de espera, pois o acesso ao sistema não melhorou, não houve aumento de produtividade das unidades hospitalares, nem individualmente dos cirurgiões, tendo os custos aumentado na fase inicial e reduzido numa fase posterior, não parecendo ter havido quaisquer ganhos.

Seria também muitíssimo interessante que o Bastonário da Ordem dos Médicos, em vez de invectivar o Ministro por causa da alteração do código deontológico para que os cumpridores da lei não fossem penalizados pela sua ordem profissional, ou sobre o inacreditável argumento da diminuição da produtividade médica pela implementação de um sistema biométrico de controlo de assiduidade, se preocupasse com a defesa e remodelação das carreiras médicas, pilares fundamentais da qualidade de prestação médica no nosso país.

Com a alteração dos vínculos de trabalho e de relação laboral entre os médicos e o seu empregador Estado, é indispensável que a Ordem dos Médicos se sente com o Ministério, com os sindicatos e com outras estruturas representativas da classe para regular e remodelar os graus da carreira, a atribuição de graus, as funções de cada grau, porque será ela, a Ordem, o tronco comum da formação médica, pré e pós graduada.

As unidades privadas de saúde devem ter, tal como as públicas, garantia de poder contratar médicos com qualidade e em contínua formação, assim como os médicos que trabalham para as unidades privadas devem ter assegurados os seus direitos a formação contínua e progressão na carreira. Para além disso, é necessário repensar o treino de especialistas, nomeadamente a idoneidade formativa dos serviços ou grupos de serviços.

Essas são preocupações que têm directa repercussão na saúde das populações. E que tal pensar nisso?

Esquizofrenia política

Mesmo com cepticismo em relação ao que resultará do Tratado de Lisboa, não posso deixar de considerar uma vitória do governo, do Ministro dos Negócios Estrangeiros e de José Sócrates, o acordo alcançado para a assinatura do Tratado.

Outro assunto é a sua ratificação. Sócrates prometeu o referendo em campanha eleitoral; nos últimos tempos tentado recuar, com receio que o resultado do referendo seja desfavorável, estando aliás em acerto com o Presidente da República.

Muitas vozes se têm levantado contra o abandono do referendo, entre as quais a de Pacheco Pereira.

Qual não é o meu espanto ao ler um post do mesmo Pacheco Pereira, em que numa retorcida teoria acaba por afirmar que até pode ser que Sócrates avance para o referendo para ter ganhos políticos internos, denegrindo a posição que ele, Pacheco Pereira, sempre defendeu.

Portanto, para Pacheco Pereira, se Sócrates não quiser referendar está mal, pois desrespeita o povo que o elegeu, diminui a democracia e afasta os cidadãos dos governantes; se Sócrates referendar também está mal, porque o faz apenas e só porque daí tirará dividendos políticos internos, ganhando pela dúbia posição do PSD.

Pacheco Pereira entrou em delírio, em plena esquizofrenia (ou desonestidade?) intelectual.

Agulhas

Algumas teimosas
esperas raras
assimétricas
agulhas sem barco
sem rio.

Almas quebradas pelo frio.

Quebradas.


(aguarela de Blue: I can see the universe in a handful of fallen pine needles...)