Portugal europeu

Ao comemorar, amanhã, 50 anos de União dos países europeus, primeiro com objectivos económicos e de manutenção da paz, com o caminhar dos anos com o estreitamento dos laços sociais e políticos, podemos orgulhar-nos de termos vivido metade de um século em relativa paz, harmonia e bem-estar social.

A ordem política evolui muito desde 1957. Dos seis países fundadores (França, Alemanha, Itália, Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo) que assinaram o Tratado de Roma, a Comunidade Económica Europeia (CEE) foi-se alargando e transformando na União Europeia, agora com 27 países, muitos dos quais só puderam aspirar à adesão após a queda do muro de Berlim e do fim da guerra fria.

A Europa tem sido uma protectora de democracias e uma catalizadora da luta pelos direitos humanos, pela igualdade de oportunidades, pela instituição dos direitos sociais e de trabalho e pela solidariedade social.

Com a pressão para um aprofundamento político da União Europeia, estaríamos à espera que, na Europa dos Cidadãos, a cidadania, a participação cívica e política, o esclarecimento do que nos une e das propostas para a ratificação de um (moribundo) Tratado que Estabelece uma Constituição para a Europa, a discussão do que correu mal nas anteriores tentativas de aprovação e implementação do mesmo, fossem o mote das celebrações que se preparam por essa Europa fora.

Como tudo o que engrandece, a União Europeia necessita de racionalização, reorganização, simplificação e, principalmente, de uma reaproximação dos organismos decisores aos cidadãos. Ninguém imagina hoje um continente europeu regressado a 1956. Mas se não houver imaginação e verdadeira vivência do que significa para um português, eslovaco, italiano, holandês ou alemão ser europeu, que é necessariamente diferente, e se não se respeitarem essas diferenças, os próximos 50 anos serão mais difíceis, menos pacíficos, mais pobres e mais desiguais.

Poderemos nós todos avançar numa Europa multicultural, multiracial e multirreligiosa? A Europa de hoje alberga um número crescente de imigrantes essenciais no futuro da União Europeia, até por razões demográficas e de rejuvenescimento populacional, se devidamente integrados nas diversas comunidades, mantendo as suas especificidades mas absorvendo também os valores que fundam e formam a nossa matriz comum. Temos os problemas da insegurança e dos fundamentalismos crescentes, da crise económica e da globalização, o desafio do desemprego, da concentração da riqueza, das economias emergentes, das prováveis catástrofes ambientais.

E em Portugal, onde está esse debate?

O negócio informativo (1)

Por vezes ouço os comentários dos comentadores oficiais da TSF e calhou, há uns dias, ouvir a crónica de Joana Amaral Dias, que andou à volta de Berlusconi, provavelmente a propósito da estreia do filme de Nanni Moretti Il Caimano (O Caimão). Lembro-me de Joana Amaral Dias se ter espantado pela passividade do povo italiano, ao permitir a permanência de Berlusconi tantos anos no poder.

Confesso que aquilo que me preocupa não é a passividade do povo italiano, mas sim a possibilidade de um qualquer indivíduo, pelo facto de ter capacidade económica para comprar os media, poder controlar a quase totalidade da informação.

Será possível a indispensável independência da informação relativamente ao poder económico? Onde está a indispensável independência do poder político relativamente ao poder económico?

Como poderá a sociedade agir manietada e orientada por alguém que tem o poder da informação sob o seu total controlo? Como podem as nossas sociedades regular e impedir uma tal concentração de poder económico, como se pode impedir e controlar a concentração do poder informativo?

Pode ser a própria essência daquilo a que chamamos democracia, com a livre informação, a estar posta em causa.

Cumprir a lei

O caso da criança que foi dada pela mãe a um casal com intenção de a adoptar, à margem dos procedimentos legais, a manutenção da criança com este casal, mesmo após uma ordem do tribunal para a mesma ser entregue ao pai biológico, que entretanto a reconhecera como filha e reclamava o direito de a educar, tem-se arrastado nos anos e pelos jornais de tal forma que, neste momento, para que a criança sofra o menos possível, ela deverá permanecer com o casal que sempre se negou a cumprir as ordens judiciais.

Paralelamente, e sem que haja quaisquer semelhanças aparentes entre os dois casos, também foi notícia exaustivamente repetida, em todos os jornais, rádios e televisões, a descoberta do paradeiro de uma criança que tinha sido raptada há cerca de 1 ano de uma maternidade, vivendo com a raptora e o companheiro desde os 3 dias de vida ao ano de idade, não conhecendo outros pais, a não ser os que, ilegitimamente, a educaram durante esse tempo. Também neste caso, se levanta o problema de qual a melhor solução para a criança, se voltar de imediato à mãe e à restante família que por ela espera desde que lha roubaram, ou se deverá decorrer um tempo de adaptação.

É claro que 1 ano de vida não tem o significado de 5 anos, mesmo em termos de formação de afectos, e que as restantes circunstâncias são diferentes. Mas será que o facto de se conviver com uma criança durante um determinado período temporal, resta defini-lo, legitima um crime, como é evidente ter acontecido no 2º caso? E se em vez de 1 ano a criança só fosse encontrada aos 5 anos de idade? Qual a melhor solução para a criança?

Por vezes é difícil definir fronteiras entre o certo e o errado, entre o melhor e o pior. Mas as leis fizeram-se exactamente para tentar organizar aquilo que é muito difícil entregar a emoções. Justiça pelas próprias mãos, mesmo que moralmente possa parecer defensável, é sempre muito perigosa.

Mas a justiça só o é se for rápida a actuar, o que não aconteceu, pelo menos no 1º caso. As leis servem para proteger todos os cidadãos, mas voltam-se precisamente contra os mais fracos, quando não são cumpridas nem feitas cumprir.

Pérolas do jornalismo de investigação

Penso que foi no Blogo Existo que se colocou a questão essencial: Mas, então, se o Público não apurou nada de substancial, por que é que publicou a peça?

Não sei se foi o José Manuel Fernandes, pela cabeça dele ou mandatado pelo Belmiro de Azevedo, quem se lembrou da investigação de uma suposta fraude na forma como José Sócrates completou a licenciatura. Porque a peça é exactamente isso que insinua e o facto de se murmurar seja o que for na blogosfera é uma justificação descabida (quantas insinuações não se fizeram já na dita blogosfera, que não mereceram quaisquer investigações?).

Direi apenas, também como João Pinto e Castro: Não foi bonito. Direi mesmo mais: foi muito feio!

Poemas

Os poemas são nocturnos:
têm luas e letras
flores imediatas
que crescem entre dedos
atados de mãos insensatas.

Os versos são madrugadas:
acendem a luz do farol
desdobram brandos sorrisos
nas diáfanas cortinas
com que cobrimos o sol.


(pintura de Nancy Tuttle May: New Dawn I)

O estado dos assuntos

Será que o que restar do CDS / PP após o assalto ao poder, tão ansiado, propagandeado e implorado por Paulo Portas e seus apaniguados terá um décimo do interesse que têm merecido estas lutas tristes e de baixo nível?

Onde está a pose de estadista responsável que Paulo Portas criou enquanto Ministro de Estado, Ministro da Defesa e dos Assuntos do Mar e Ministro da Defesa Nacional?

Interpretações (deficitárias...)

Para quem gosta de balanços e os tem feito, dos dois anos de governo de Sócrates, o défice a 3,9% em vez dos programados (e ansiados) 4,6%, pode ser uma forma de aferir se as politicas governamentais estão ou não a dar resultados.

Segundo alguns comentadores, isto terá sido estudado, ou seja, o governo sugeriu um número superior para se poder gabar de ter conseguido ficar num número inferior. Noutros casos, há quem afirme que isto foi conseguido por aumento de impostos e redução da fuga ao fisco, outros afinal descobrem, em artigos relegados para os fundos das páginas interiores dos jornais, que foi à custa da redução da despesa (tudo isto fui lendo na blogosfera, o verdadeiro espaço de informação).

São tudo interpretações, fluidas, é claro!

Também é claro que só mesmo Marques Mendes pode desafiar o governo a baixar os impostos, já que conseguiu reduzir o défice demais, um autêntico horror! Mais claro ainda é que se fosse o PS ou o Sócrates a sugerirem levemente uma subtil redução de impostos, não passariam de manobras eleitoralistas.

Enfim, seriedade, precisa-se. E já agora, poderia acabar-se com aquela farsa da discussão mensal no parlamento, de um tema escolhido pelo governo. Porque não escolhe a oposição? A fiscalização da acção governativa não é sobre temas cómodos mas sim sobre aqueles que o governo não quer discutir!

Será que o Parlamento e os seus deputados não poderiam mudar esta peça mal encenada e muito mal interpretada?