Caricaturas principescas

A liberdade de expressão tem sido tema recorrente nas discussões políticas em Portugal, principalmente pela suposta deriva autoritária deste governo e deste PS. Manuel Alegre, num artigo de opinião a que o Público deu um destaque pouco habitual, aponta o dedo aos militantes dos partidos políticos, nomeadamente aos do PS, que reduzem a política a Sócrates, instalando-se na sociedade o medo de exprimir livremente opiniões.

No princípio do ano passado o mundo ocidental, predominantemente laico, incendiou-se em defesa da liberdade de se caricaturar o que se quisesse, como se quisesse e quando se quisesse, insurgindo-se contra a inusitada violência que atacava a sociedade livre, pelas ofensas aos sentimentos religiosos e a culturas diversas. Eu fui das que me incluí entre os que partilhavam esse ponto de vista.

Não querendo comparar o que não é comparável, nomeadamente as reacções de incrível violência contra as embaixadas de países ocidentais, jornais, jornalistas e autores das várias caricaturas, há novamente um debate sobre liberdade de expressão desencadeado pela apreensão por um juíz de uma revista humorística espanhola, a El Jueves, pela publicação de uma caricatura dos príncipes Felipe e Letizia num acto sexual explícito, em que se pretendia, na minha opinião, gozar com os subsídios à natalidade decididos pelo governo espanhol e não com o casal de príncipes.

Independentemente do que se pensa da caricatura propriamente dita, o que está em questão é o facto de um juiz, sem qualquer queixa dos eventuais ofendidos, ter ordenado a apreensão do jornal ou seja, ter considerado que não havia liberdade para publicar um determinado tipo de expressão de pensamento.

Não posso concordar com os que defendem que há coisas demasiado ofensivas para serem publicadas. Essa foi uma das razões invocadas contra a publicação das caricaturas de Maomé.

Numa sociedade democrática a liberdade ombreia com a responsabilidade. Num estado de direito os ofendidos queixam-se e a justiça arbitra e decide. Se a Casa Real espanhola não se queixou, não entendo que haja alguém que se digne proibir o que entende por ofensivo. É a sua opinião, não tem que a estender à restante comunidade.

É verdade que alguns textos, desenhos e caricaturas, cenas de filmes, documentários e telejornais, dão vontade aos cidadãos de partir o focinho a alguém. Mas a justiça pelas próprias mãos nunca foi boa conselheira.

A liberdade de expressão existe exactamente para que todos possam dizer o que pensam, por muito irrazoável, insensato ou horroroso que seja, sem que se sintam pressionados ou perseguidos por isso.

Testamento

Após a morte de Deus
abriremos o testamento
para saber
a quem pertence o mundo
e aquela grande armadilha
de homens.

(poema de Ewa Lipska; pintura de Julie Newdoll: The First World was Red)

E...?

Tarde e a más horas, em primeiro lugar o PS, depois o primeiro-ministro vêm dizer que é inaceitável que o governo regional da Madeira não cumpra a lei da IVG. Ouvi mesmo José Sócrates, com aquela indignação irritada e exasperada que bem lhe conhecemos, rosnar contra o PSD e o CDS pelo factos destes dos partidos não se terem demarcado de Alberto João Jardim.

Ficou-lhe bem mas ter-lhe-ia ficado ainda melhor se questionasse, mesmo que ao de leve, mesmo que subtil e cripticamente, a parca e lacónica declaração do Presidente da República sobre o assunto.

Então e agora? Se Alberto João Jardim se mantiver na dele, o que pode o PS ou o governo fazer (visto que o Presidente…)?

O medo

Posso não concordar com a discordância de Manuel Alegre em relação a algumas políticas governamentais, posso não concordar com Manuel Alegre no seu vaticínio de morte ao SNS, posso até não concordar com Manuel Alegre sobre a forma como se pretende ratificar o aposentado Tratado Reformado.

Mas felizmente que há algumas vozes no PS que dizem o que é elementar, ou seja, simplesmente dizem o que pensam, exprimem as suas opiniões, mesmo com o risco de ser menorizado, mesmo com o risco de se lhe colarem projectos de secessão, com as contabilidades bem organizadas, independentemente de existir ou não essa vontade ou intenção.

O perigo não está em Sócrates, está naqueles que o rodeiam, que o separam da realidade, naqueles que se calam, naqueles que são cúmplices.

Mesmo que o medo seja diferente do medo da época de Salazar, mesmo que o medo seja causado pela forte possibilidade do desemprego, pela crise económica e social, pelo individualismo, a verdade é que estamos limitados na nossa capacidade de sermos livres.

Dentro ou fora dos partidos, do governo e da oposição, é preciso que todos assumam as suas responsabilidades: falando, escrevendo, cantando, pintando, não vergando a todo e qualquer sintoma de medo.

(escultura de Francisco Simões: Manuel Alegre)

Abstenções

Enquanto os partidos e as Entidades tristemente peroram contra a elevadíssima abstenção nestas eleições intercalares, carpindo mágoas e penitenciando culpas próprias e alheias, o militantes partidários vão-se abstendo nas suas eleições internas, venenosamente desgastando quem penosamente aguenta o barco, mas ficando nas sombras das bancadas.

Vá lá que houve alguns que, não sei apenas se por vergonha, avançaram para a arena.

Bem prega Frei Tomás…

Incentivos

Como já aqui disse, as medidas para incentivar o aumento da natalidade, tais como o aumento dos abonos de família, tendo em conta o número, têm resultados muito discutíveis e dificilmente avaliáveis. Penso que a sociedade ocidental, como um todo, dando importância à realização pessoal e profissional, tendendo para uma redução do papel feminino confinado à família, leva a que os filhos sejam uma opção cada vez menos prioritária.

Por isso todas as medidas políticas de tratamento igualitário para os homens e para as mulheres, nomeadamente na partilha de direitos e deveres no que diz respeito aos filhos e ao tempo concedido pelas entidades empregadoras às mães e aos pais, sejam benéficas e um sinal muito positivo. A pouco e pouco as mulheres não se sentirão penalizadas por terem que interromper a carreira profissional, sendo preteridas apenas pelo facto de poderem engravidar.

As leis não mudam as mentalidades, mas podem ser um incentivo para que haja ambiente de mudança.


(pintura de J. Roybal: Girl Ballerinas)

Ir às compras

Ir às compras é o pior que me pode acontecer. Explico: não é ir às compras no sentido de rumar ao supermercado, normalmente aos domingos, com o sentido do dever que herdei sei lá de quantos avoengos, e encher o carrinho com arroz, batatas, carne, fruta, legumes, papel higiénico, etc. Nem é ir às compras no sentido de precisar de comprar alguma roupa, normalmente aos domingos, indo directamente às lojas que interessam, ver, experimentar, se gostas compras, se não gostas sais, tudo rápido e eficaz. Se há muita gente nas lojas fujo e regresso mais tarde. Para mim as compras são uma tarefa doméstica, mesmo assim praticada mais frequentemente do que seria estritamente necessário. A única excepção a esta regra é o gozo que tenho ao entrar nas livrarias, folhear os livros, cheirar os livros e comprá-los.

Portanto quando ouço alguém desafiar-me para, num dia de férias ou de fim-de-semana, ir ver as montras ou ir às compras, só por ir ver montras e comprar coisas, independentemente de se precisar delas, fico assustada e recuso veementemente.

Mas, mesmo assim, há alturas em que não podemos recusar, porque quem nos pede merece os nossos maiores sacrifícios. No fim de três horas enfiada num centro comercial, em que entrei e saí de várias lojas para assistir à deambulação, observação, palpação de tecidos, experimentação de sapatos, abertura de carteiras, considerações variadas, propositadas e despropositadas, a somar a filas intermináveis de carros à ida e à volta, tudo isto sem me irritar e sem zarpar a alta velocidade, cheguei a casa firmemente convencida de que já podia (e devia) ser canonizada.