Tudo indica que, finalmente, temos uma conjuntura favorável para se realizar de novo um referendo sobre a despenalização da interrupção voluntária da gravidez (IVG) até às 10 semanas de gestação: Concorda com a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, se realizada, por opção da mulher, nas primeiras 10 semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado?.
Gostaria que se clarificasse bem qual a interpretação que vai ser dada a uma afluência inferior a 50%, como aconteceu no primeiro referendo.
Se isso se verificar significa que a população não quer um referendo para decidir essa questão. Ou porque lhe atribui pouca importância, ou porque pensa que não é um assunto a resolver por referendo e sim pela Assembleia da República.
Ao aceitar, mais uma vez, que qualquer afluência é válida para se manter ou mudar uma lei, o país ficará refém, mais uma vez, de uma minoria activa que consegue impor a solução referendária.
É bom que Parlamento e Presidente da República sejam claros. E seria excelente que, ao contrário do que aconteceu nos dois primeiros referendos realizados em Portugal, a população se mobilizasse, não deixando a outros uma decisão que cabe a todos e a cada um de nós.
Gostaria que se clarificasse bem qual a interpretação que vai ser dada a uma afluência inferior a 50%, como aconteceu no primeiro referendo.
Se isso se verificar significa que a população não quer um referendo para decidir essa questão. Ou porque lhe atribui pouca importância, ou porque pensa que não é um assunto a resolver por referendo e sim pela Assembleia da República.
Ao aceitar, mais uma vez, que qualquer afluência é válida para se manter ou mudar uma lei, o país ficará refém, mais uma vez, de uma minoria activa que consegue impor a solução referendária.
É bom que Parlamento e Presidente da República sejam claros. E seria excelente que, ao contrário do que aconteceu nos dois primeiros referendos realizados em Portugal, a população se mobilizasse, não deixando a outros uma decisão que cabe a todos e a cada um de nós.
Acho a pergunta algo confusa e de juridiquês.
ResponderEliminar"""Gostaria que se clarificasse bem qual a interpretação que vai ser dada a uma afluência inferior a 50%, como aconteceu no primeiro referendo."""
E acha mesmo que quer o ggoverno,quer a oposição( psd) querem ... verdadeiramente ... essa clarificação?
Caso goste de política, gostava que desse uma vista de olhos no meu Blog...
ResponderEliminarFica aqui o convite!
Obrigada pelo convite, politicopata. Está aceite.
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