Bloco (ângulo) obtuso

 

 

A democracia portuguesa está a viver uma particularidade interessante.

Das eleições legislativas resultou um Parlamento com um partido maioritário que, segundo a Constituição, foi convidado a formar governo – um governo minoritário.

Em princípio o governo governa (poder executivo), o Parlamento legisla e fiscaliza o governo (poder legislativo). Nas próximas eleições, antecipadas ou não, os cidadãos deverão julgar a acção executiva do governo, premiando-o ou punindo-o, renovando-lhe a confiança ou, pelo contrário, confiando noutra(s) força(s) política(s).

Mas nesta legislatura poderemos ter os papéis misturados ou mesmo trocados. O Parlamento assumiu um mandato para governar. Como o não pode fazer directamente, resolve obrigar o governo a governar com um programa híbrido, mais ou menos fabricado entre os partidos da direita (CDS e PSD) e da esquerda (BE e PCP).

No entanto, depois de tanto se falar da responsabilidade política de Sócrates, de tanto se indagar da interferência do anterior governo na comunicação social, os partidos que nos representam na Assembleia da República ainda não pediram inquéritos parlamentares para esclarecer esses assuntos.

Enquanto tivermos partidos da oposição que não têm soluções para o país, à esquerda ou à direita, o poder só se justifica pelo poder, não pelo interesse e pela ambição de servir o povo. Por isso não teve qualquer interesse, na campanha para o Parlamento, discutir política, discutir soluções alternativas, gastou-se o tempo a denegrir o carácter de Sócrates e a falar da asfixia democrática. Onde estava a oposição a confrontar o governo com os números do défice e da crise que, dizem eles, só agora se conhecem?

Estamos perante uma legislatura em que a justiça serve para fazer luta política, não olhando a meios para atingir os fins, em que a oposição esconde a falta de ideias com ataques ao carácter dos detentores de cargos públicos, em que o jornalismo se demitiu de informar e entrou descaradamente em manobras de desinformação. Assistimos à emergência de uma nova república, depois da república dos generais e da república dos juízes – a república dos jornalistas. Só assim se entende o desplante de responsáveis editoriais que, apesar de publicarem notícias mentirosas que objectivamente interferem na vida política, se arrogam o direito de continuar a tecer considerandos sobre a actuação, a hombridade, a competência e a capacidade dos nossos governantes.

 

Quanto ao Presidente da República fechou-se na concha dos seus assessores.

Como votaremos nas próximas eleições? Nos incorruptos juízes, nos prescientes jornalistas e comentadores políticos? Tanto se falou do bloco central, afinal temos um bloco em ângulo obtuso – todos contra Sócrates.

 

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Ligações atómicas

 

A não perder, no dia 14 de Dezembro, este livro de divulgação científica de José Lopes da Silva e Palmira Ferreira da Silva. Todos feitos de átomos lá estaremos, demonstrando as inúmeras ligações.

 

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Concerto Branderbourg nº 2, 3

 

Bach - Concerto Brandenbourg nº 2, 3

Claudio Abbado

Orquestra Mozart de Bolonha

 

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Frágil liberdade

 

 

Para quem frequentemente se esquece do que é a liberdade, fazendo comparações entre a ditadura e os dias de hoje, assim como os saudosistas do regime emergente do PREC, talvez valha a pena recordar que o que lhes permite ter essa liberdade de expressar indignação e exasperação, de forçar esse tipo de comparações e falar tanto da asfixia democrática sem ficarem asfixiados, se deve à revolução de Abril de 1974 e à contra-revolução de Novembro de 1975.

 

As escutas ilegais, as pressões políticas, a política do vale tudo, tiveram nesta data fortes e corajosos opositores. Convém fazermos tudo para que esses valores perdurem.

 

A liberdade é frágil.

 

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Um dia como os outros (12)

 

Continuo a acompanhar interessada e calmamente, as negociações entre o Ministério da Educação e os sindicatos dos professores.

 

João Dias da Silva sublinhou, porém, que se mantêm dois aspectos negativos, nomeadamente a manutenção da prova de ingresso na carreira docente e uma proposta que limita o acesso ao quinto, sexto e sétimo escalões, embora o Ministério da Educação não tenha ainda definido percentagens. "Esta proposta, à partida, é negativa, mas esperamos poder encontrar soluções", referiu o dirigente da FNE, acrescentando que o ministério o informou de que nenhuma proposta é definitiva.

 

Segundo Mário Nogueira, o ministério aceita acabar com a divisão da carreira em duas categorias (professor e professor titular), mas faz depender do número de vagas a transição para determinados escalões. "Pode até ser um recuo face ao que existe actualmente", considerou o dirigente da Fenprof, acrescentando que, desta forma, o acesso a três momentos da carreira é condicionado não ao mérito, mas a vagas. "Encontre-se um modelo rigoroso e não se imponham condicionamentos administrativos", apelou.

 

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Credibilidade informativa

 

Gostaria de saber qual vai ser a leitura que os directores dos jornais que veicularam informações falsas, como a existência de escutas em que Armando Vara pedia 10.000€ para traficar influências, ou a recusa do Juiz de Aveiro em acatar as ordens do Procurador-Geral da República, por exemplo, vão fazer da sua credibilidade informativa, do serviço que prestam aos cidadãos, e quais as consequências destes factos. Ou será que apenas os políticos devem assumir as responsabilidades dos seus erros?

 

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Justiça popular

 

Fiquei a saber, pelo programa Prós & Contras, que os Juízes e Magistrados têm um viver quase monástico, uma sabedoria de pendor divino, imunes a qualquer pressão, impermeáveis a qualquer emoção, apenas atentos à lei e aos processos. Fiquei a saber que um dos motivos pelos quais a Turquia não podia aderir à União Europeia era a ausência de sindicatos de juízes e magistrados. Fiquei também a saber que não se interrompe um Juiz, empanturrado de importância, porque ele ou lavra sentença ou abandona a sala.

 

Assisti a um ilustre Professor de Direito que, por reconhecer a excelências dos magistrados portugueses, a sua hombridade e dedicação pública, embora não fosse capaz de negar a autoridade do Procurador-Geral da República, defendeu que as decisões do mesmo fossem questionadas, discutidas e validadas na praça pública, pois o povo tinha o direito de saber o que teria levado dois juízes independentes a supor que o Primeiro-Ministro atentasse contra o estado de direito.

Constatei a unanimidade de todos os presentes em assumir a falta de qualidade das leis.

 

Assisti ontem a um debate assustador, pela crueza e violência da sensação de que não vivemos num estado que respeite o direito das pessoas, mas num estado que usa o direito e contra as pessoas e com objectivos políticos.

 

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