Preocupações Presidenciais (2)

 

As últimas declarações do Presidente da República, com especial ênfase na sua indignação em relação à inigualável e triste figura de um membro do governo (Manuel Pinho) em pleno plenário da Assembleia da República, motivou vários posts e algumas reacções, também ao que escrevi, que importa esclarecer.

 

Em primeiro lugar e como é óbvio, o Presidente da República tem o direito de se pronunciar sobre aquilo que muito bem entender, independentemente das suas competências constitucionais. Estas estão explícitas na Constituição, não só no artigo 133º (competência quanto a outros órgãos), como também no 120º (definição) e no 134º (competência para prática de actos próprios), entre outros.

 

Tiago Moreira Ramalho refugia-se no formalismo da interpretação constitucional do artigo 133º para lembrar que o Presidente é quem nomeia e exonera o governo e os ministros, explicando assim que a sua intervenção esteve estritamente dentro do quadro constitucional das suas competências.

 

Mas não é disso que se trata, até porque o Presidente não actuou, apenas se pronunciou. E aquilo que eu critico são os critérios que o levaram a pronunciar-se sobre a sacralidade da Instituição democrática que é a Assembleia da República e a não se pronunciar sobre os episódios da Assembleia Regional da Madeira, como o impedimento de entrada de um deputado e a suspensão de funcionamento da Assembleia, assim como ao facto de não ser recebido institucionalmente na Assembleia Regional aquando da sua visita como Presidente da República.

 

Será que eu não poderei usar o artigo 120º, que define a função presidencial - O Presidente da República representa a República Portuguesa, garante a independência nacional, a unidade do Estado e o regular funcionamento das instituições democráticas e é, por inerência, Comandante Supremo das Forças Armadas. – e não poderei perguntar se Cavaco Silva não terá achado que não estava garantido o regular funcionamento da Instituição democrática, que ele considera sagrada, na Assembleia Regional da Madeira? Qual a razão que o levou a não pronunciar-se dessa vez e a pronunciar-se agora?

 

Até porque, e segundo o artigo 134º (competência para actos próprios), compete ao Presidente - e) Pronunciar-se sobre todas as emergências graves para a vida da República;

São os critérios que o Presidente tem para achar indispensável dar-nos a conhecer a sua opinião num caso e achar dispensável elucidar-nos sobre o que pensa no outro caso que eu contesto, pois acho que seguem orientações partidárias e não o interesse do país. É a minah opinião, que não pretende manipular ninguém.

 

O JAA faz um paralelo com os presidentes anteriores e considera natural a actuação destes quando favorecem os seus partidos ou as suas bases ideológicas.  Justifica mesmo a actuação deste Presidente pelo assalto do governo à máquina do estado e pela forma como, paulatinadamente, Cavaco Silva deixou de concordar com as orientações de José Sócrates.

 

Sinceramente, e embora me considere muito ignorante na matéria, não me parece que seja este o espírito da Constituição.

 

Do que cada casa gasta

 

 

Pacheco Pereira está enganado. Quem disse que o primeiro programa Ponto/Contraponto era um programa televisivo de propaganda mal disfarçada e de pouca qualidade fui eu (no motor de busca do Google apenas eu e Pacheco Pereira usámos esta frase) e não faço parte daqueles que Pacheco Pereira nomeia: Os seus autores são jornalistas, profissionais de empresas de comunicação e marketing, candidatos a jornalistas e candidatos a políticos, assessores do governo, uns com nome, outros com pseudónimo.

 

É extraordinário como Pacheco Pereira se sente imune à crítica, tal a impossibilidade de fazer algo que não seja de elevada qualidade e acima de qualquer hipótese de tentativa de instrumentalização. Alguém que ouse não gostar do seu programa só o pode fazer com intenções perversas ou, tal como afirma: Todos dão um excelente exemplo do grau de decência com que hoje se vive na comunicação e na política e da incontida raiva que os povoa. Não me surpreendi, porque sei do que algumas casas gastam.

 

Pacheco Pereira não sabe, nem desconfia o que gasta ou como gasta esta casa. Pelo menos a decência de linkar os posts que cita e de se colocar em causa porque, se calhar, por uma remota hipótese, o seu programa não tem mesmo qualidade e faz propaganda descarada.

 

Adenda: sou médica, trabalho a tempo inteiro na minha profissão, não sou nem nunca fui filiada em qualquer partido político, não trabalho nem nunca trabalhei para qualquer governo, não sou nem nunca fui assessora de qualquer governo. Assino o meu nome em tudo o que faço.

 

Vagueando

 

É interessante percebermos como algumas pessoas, entra as quais mais precisamente Tiago Moreira Ramalho, entendem a democracia e a defesa das instituições democráticas. A intervenção do Presidente da República no que diz respeito à triste figura de Manuel Pinho foi politicamente enviesada porque não sentiu a mesma necessidade quando houve atropelos na Assembleia Regional da Madeira e outras aleivosias na própria Assembleia da República. O problema foi aquela única escolha para se indignar. Talvez não saiba tanto de Constituição como Tiago Moreira Ramalho nem de manipulação grosseira. Desconfio que poderia receber lições sobre os dois assuntos que menciona, dadas por ele.

 

Por falar em manipulação grosseira, o artigo O combate dos Economistas do provedor do leitor do Público, Joaquim Vieira, é absolutamente arrasador para José Manuel Fernandes. Como já todos tínhamos percebido, para José Manuel Fernandes o único manifesto que mereceu honras de discussão e divulgação foi o primeiro (dos 28), por coincidência o que se declarava contra a estratégia governamental. O segundo (dos 51) só teve destaque pela crítica em editorial que lhe foi feita pelo mesmo José Manuel Fernandes, sem que o tenha sequer publicado no jornal. O terceiro (dos 35) praticamente não teve existência fora da blogosfera. Outra vez por coincidência, os segundo e terceiro manifestos eram a favor das posições do governo.

 

A fraca qualidade e o sectarismo partidário a que assistimos nos jornais, que não se assumem abertamente com uma linha editorial ideológica, faz com que as novas formas de divulgação de informação amadora, pela internet, YouTube, Twitter, Facebook e outras redes, alimentadas de forma aleatória por visões parciais e focalizadas, sem quaisquer tratamento editorial ou estudo minimamente ajustado, por um lado quebram todas as tentativas de censura, por outro  são assustadoramente manipuladas e manipuladoras. Num oportuno artigo da série sermões impossíveis (DN de hoje - link não disponível) Fernanda Câncio escreve sobre o tema.

 

Política e coragem para assumir decisões políticas, é exactamente o que nos faz falta. As opiniões e os estudos científicos podem e devem servir de apoio às decisões políticas. mas não ser deterministas. A este propósito reflecte um post do Saúde SA.

 

Preocupações Presidenciais (1)

 

Manuel Pinho acabou demitido por um gesto patético, tão patético que nem uns cornos bem feitos soube fazer. Tal como patética foi a sua entrevista que deu na  SIC-N. Não consigo perceber o que levou Manuel Pinho a aceitar submeter-se àquela tortura.

 

Foi demitido e bem, não havia mesmo outra coisa a fazer. Acabou assim a sessão parlamentar, com esta famosa e importantíssima figura governamental, abafando tudo o que de bom e de mau se passou no último debate do Estado da Nação.

 

Mas a qualidade da democracia, para o Presidente da República, é directamente proporcional ao partido político a que pertencem os brincalhões.

 

Quando se passou aquela cena inacreditável na Madeira, em que houve um deputado que foi impedido de entrar na Assembleia Regional, quando Alberto João Jardim fez as declarações que fez sobre a Assembleia Regional, tendo-se recusado a receber o Presidente da República na dita assembleia, enxovalhando a Instituição, ninguém se deu conta da indignação de Cavaco Silva.

 

Temos um Presidente abertamente a fazer campanha a favor do PSD e contra o PS. Isso sim, é muito preocupante.

 

Nota: a este propósito ler Pantominices e o presidente e o sagrado respeito pelas instituições -- tem dias, certo, sr professor?

 

Um dia

poema

Sophia de Mello Breyner Andresen

 

Um dia, gastos, voltaremos

A viver livres como os animais

E mesmo tão cansados floriremos

Irmãos vivos do mar e dos pinhais.

O vento levará os mil cansaços

Dos gestos agitados irreais

E há-de voltar aos nosso membros lassos

A leve rapidez dos animais.

Só então poderemos caminhar

Através do mistério que se embala

No verde dos pinhais na voz do mar

E em nós germinará a sua fala.

 

Chega de Saudade

 

Tom Jobim & João Gilberto

 

Vai, minha tristeza

E diz a ela que sem ela não pode ser

Diz lhe numa prece que ela regresse

Porque eu não posso mais sofrer

Chega de saudade, a realidade

É que sem ela não há paz, não há beleza

É só tristeza, e a melancolia

Que não sai de mim, não sai de mim, não sai

Mas se ela voltar, se ela voltar

Que coisa linda, que coisa louca

Pois há menos peixinhos a nadar no mar

Do que os beijinhos que eu darei na sua boca

Dentro dos meus braços os abraços

Hão de ser milhões de abraços apertado assim

Colado assim, calado assim

Abraços e beijinhos e carinhos sem ter fim

Que é pra acabar com esse negócio

De viver longe de mim

Não quero mais esse negócio

De você viver assim

Vamos deixar desse negócio

De você viver sem mim

 

Fim de dia

 

Acabo de desligar. Respiro ofegante. Os minutos que passei ao telefone foram quilómetros de corrida desenfreada.

 

Olho para o monitor. Vão morrendo os últimos fragmentos do dia e ainda há sol. Aparece uma mensagem para all users.

 

Sinto-me arrastada pela estrada, por inúmeros passos sem rumo. Abafo. Visto-me sem pressa e sem vontade.

 

Apago a luz.