Vício

(desenho de Jorge Queiroz: sem título, 2000)

 

Só me resta alisar o papel

descolorir as letras

reciclar esta dor

doce e fina quase vício

com que alimento os dias.

A inevitabilidade das revoluções

Ouvimos todos os dias alguém dizer, a propósito de tudo e de nada, que é preciso reformar os serviços públicos, a saúde, a justiça, a administração central e local, a educação.



Com a resistência à mudança inerente ao ser humano, com os interesses, hábitos, procedimentos e atitudes instaladas durante décadas, mesmo que teoricamente se seja a favor da reforma, muito se faz ou tudo se faz para que ela não aconteça.



Mas as reformas são praticamente impossíveis. Até porque o desejo de reformar, após tantos obstáculos e recuos, deixa de existir, e o promotor da reforma transforma-se rapidamente em mais um pouco estimado compincha da resistência passiva.



Por isso tenho chegado à conclusão que, na maior parte das circunstâncias, é preciso que haja rupturas com o que era, para ser possível passar a ser diferente. Rupturas que implicam dor, radicalidade de actuação, que dividem profundamente em vez de uniren em consenso.



Assim, à medida que o tempo passa e eu vou envelhecendo, acredito cada vez mais que é a revolução que imprime mudanças, esperança e motivação.

 

(pintura de Jenny Keith-Hughes: polite revolution)

Da graduação da desumanidade

A propósito do último post que coloquei, o último comentário, de alguém que a si próprio se intitula "Eu quero ser califa", é elucidativo da arte da quezília em que se esmeram alguns comentadores de blogues, para além de documentar, mais uma vez, aquele famoso aforismo: a ignorância é muito atrevida.

Então acha que uma pessoa com uma doença potencialmente mortal deve ser obrigada a trabalhar como as outras???

Então não percebe que vai enfrentar despesas de saúde muito mais elevadas de que este mísero benefício nem sequer cobre 10%???

Desumano...

Se a falta de compaixão e humanidade dessem graus de incapacidade, o seu seria de 100%!

 

Estamos a discutir apenas e só as deduções fiscais em sede de IRS de que beneficiavam as pessoas com deficiência, destas apenas e só aquelas que eram classificadas como deficientes por lhes ter sido diagnosticada uma doença oncológica, que lhes dava um determinado grau de incapacidade.

A legislação aplicável - Tabela Nacional de Incapacidade por Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais (mas que era aplicada a todos os trabalhadores mesmo sem se garantir uma causa profissional para a doença oncológica) - Dec.Lei 341/93, 30/Setembro

(http://www.min-saude.pt/NR/rdonlyres/32AF13EE-1E3B-4D6E-99D7-38608065F4B8/0/DecLei34193de3009.pdf))

dizia: (pág. 5537) - tumores malignos sem metástases e permitindo uma razoável vida de relação - incapacidade até 80%.

 

Essa legislação foi revogada pelo Decreto-Lei nº352/2007, de 23 de Outubro - (http://www.inr.pt/bibliopac/diplomas/dl_352_2007.htm)



É preciso notar que há diversos tipos de tumores malignos, que precisam de diferentes tipos de terapêutica e que têm variados graus de agressividade e comportamento biológico. Tal como defendo, as terapêuticas para os doentes com diagnósticos oncológicos estão cobertas pelo SNS, e assim deve ser. Há alguns tumores malignos que se curam, alguns até pela excisão cirúrgica em cirurgia de ambulatório, e que não darão mais problemas nenhuns nem causam qualquer tipo de incapacidade.

 

É só nesse sentido que questiono a bondade da legislação anterior, que dava 80% de incapacidade apenas pelo diagnóstico de doença oncológica.

 

Por outro lado também questiono se os benefícios fiscais são a melhor forma de apoio aos doentes portadores de deficiências, sejam elas quais forem. Se calhar eram mais eficientes outros tipos de medidas.

 

Para além da tabela revista, não sei quais as alterações efectuadas na legislação. Mas uma coisa é verdade: conheço vários exemplos de pessoas que tiveram neoplasias malignas e que, felizmente para elas, não sofrem nem sofreram de nenhum tipo de incapacidade, mas que tiveram deduções no IRS bastante substantivas, porque assim era a legislação.

Resposta a desafio

Fui desafiada por Filipe Tourais a aderir a um movimento que denuncie, na blogosfera, a alteração das deduções fiscais no IRS para os deficientes.

 

Sou totalmente solidária com os deficientes e desejaria que a sua voz se fizesse ouvir e fosse mais reivindicativa em várias questões, nomeadamente no acesso ao trabalho e na redução e fiscalização de barreiras físicas para a sua locomoção, para dar só dois exemplos.

 

Quanto às deduções fiscais tenho reservas bastantes. Tenho conhecimento de enormes  deduções no IRS por incapacidade, por exemplo 75%, a doentes a quem foi diagnosticado um cancro. É claro que a maior parte dos tumores malignos são doenças graves mas, felizmente, são já em grande parte curáveis. Mesmo que não sejam curáveis não é obrigatório que, pelo simples facto de se ter uma determinada doença, se tenha 75% de incapacidade e, portanto, um determinado montante de benefícios fiscais.

 

Este tipo de benefícios deveriam ser mais personalizados e revistos periodicamente. Não sei se a lei actual é melhor ou pior, mas ter 75% de incapacidade, em casos que conheço não se justfica, assim como não se justificava a redução de IRS por essa incapacidade.

 

Gostaria pois, antes de me associar a esta causa muito específica - a redução dos benefícios fiscais aos deficientes - de me informar melhor sobre o assunto.

Debate inter-blogues

(Franquistas)

 

Tudo começou com um post do JRD, no bonstempos hein?!, sobre as valas comuns que estão a ser investigadas em Espanha, valas que serviram para enterrar os mortos republicanos, chacinados pelos franquistas.

 

Penso que a postura de Franco e seus companheiros, ao tratarem os seus mortos como heróis e os mortos republicanos como criminosos, nunca permitiram que se curassem as feridas da guerra civil. E isso é patente nas reacções da direita mais conservadora e retrógrada de Espanha ao reagir às leis que Zapatero fez aprovar, no sentido de se fazer justiça à memória dos vencidos.

 

Mesmo a propósito li hoje um texto de Jorge Almeida Fernandes, no P2 do Público, (link não disponível) em que chama a atenção para o aproveitamento político e a possibilidade de reescrição da História que podem representar alguns tipos de iniciativas deste género.

 

Parecendo responder ao meu comentário, A. Teixeira escreveu um excelente texto que separa as inquietações dos historiadores, o protagonismo de Baltazar Garzón e a memória que os saudosistas do franquismo não querem que seja preservada.

 

Isto é um verdadeiro debate inter-blogues!

 

(Republicanos)

Dos blogues colectivos

Tenho assistido, ao longo destes quase três anos em que me iniciei nesta aventura de ter um blogue, a vários blogues colectivos que se formam e se destroem, aparentemente por aparecerem confrontos insanáveis entre os vários colaboradores dos blogues.

 

Começo por me interrogar de quais as motivações para se criarem blogues colectivos. Entendo que um blogue que tenha um tema, por exemplo informação e debate científico, teatro, literatura, economia, fotografia, etc, possa englobar vários colaboradores que alimentem o blogue, mesmo que, no exemplo do tema de economia, haja uma linha condutora mais ou menos explícita, podendo até ser uma orientação política.

 

Outro tipo de blogues colectivos poderiam ser aqueles que funcionam quase como um jornal online, ou uma revista, em que, mesmo que haja uma linha editorial,  haveria áreas específicas tratadas por pessoas diferentes, assim como espaço para opiniões diversas.

 

Um blogue colectivo apenas de opinião, generalista para o caracterizar de alguma forma, arrisca-se a criar atritos entre os próprios bloguers, quanto mais assertivos e desassombrados forem os textos e, principalmente, se os vários intervenientes usarem uma linguagem muito comum na blogosfera, que ofende com facilidade quem está num mau dia ou é mais susceptível a posições mais exóticas ou extremadas.

 

Os comentadores jogam aqui um papel crucial, que é quase sempre de acirramento dos espíritos, contribuindo para o inflamar de ânimos e troca de palavras azedas.

 

Mas é pena porque há projectos engraçados que terminam nem os leitores percebem bem porquê, com comentários ofensivos, demissões e troca de acusações mais ou menos veladas.

 

Foi assim com o Bombix Mori, foi assim com o cinco dias e espero que não termine assim com o Corta-fitas.

Ao contrário

(pintura de Jorge Queiroz: sem título, 2003)

 

Volto-me ao contrário

estudo o aspecto rugoso húmido

sinto areias pegajosas

pequenas agulhas desprendidas

na face escondida

da terra que sou.