Registos (2)

Em relação ao meu post anterior, já estão disponíveis, no site do Ministério da Educação, o Memorando de Entendimento entre o Ministério da Educação e a Plataforma Sindical dos Professores, datado de hoje, documento a que se chegou após uma longa maratona negocial e que motiva tanta satisfação a Mário Nogueira, e os títulos de recuo, cedência e etc da Ministra, que proliferam pelos media e pelos blogues. Vale a pena comparar a totalidade do texto com um outro, também disponível no mesmo site, Proposta do Ministério da Educação apresentada à Plataforma Sindical dos Professores, datado de ontem, e que foi o documento que serviu de base à tal maratona negocial.

 

Convém que nos apercebamos de que a manipulação das notícias é selvática e vergonhosa. A única diferença entre um documento e outro, para além da modificação das posições de alguns pontos e da ligeira diferença de palavreado, é a alínea e) do ponto1, em que se diz que a classificação dos professores avaliados na época de 2007/208 será baseada apenas nos pontos obrigatórios mínimos, especificados na alínea b), que têm uma redacção diferente do documento do ministério, mas que querem dizer praticamente a mesma coisa.

 

Ainda bem que há internet e que os cidadãos podem ajuizar por si e pensar por eles próprios.

Incompetência

Muitas vezes me interrogo sobre a competência dos colaboradores dos vários ministérios, dos servidores da administração pública, dos deputados, dos “rascunhadores “ de leis.

A quantidade de inconstitucionalidades, de disparates, de intenções que se manifestam para recuarem de imediato após as retumbantes reacções e os cabelos em pé da razoabilidade.

Mais do que um ataque à liberdade de expressão, de uma qualquer maquiavélica vontade de poder absoluto e de autoritarismo antidemocrático, a hipótese de aplicabilidade do RDM aos militares na reserva e na reforma é de tal modo disparatada que só pode ser por incompetência atroz.

Mas será que ninguém pensa?

E que tal uma avaliação de desempenho?

Registos (1)

 

Ouve-se e lê-se por todo o lado que a Ministra da Educação recuou até ao Inferno e que Mário Nogueira, porta-voz da plataforma sindical, subiu aos céus.

Pelos vistos interessa acentuar as cedências totais do governo, sejam ou não reais. Como não conheço o acordo só posso raciocinar com o que vou registando.

E o que registo é que, ao contrário do que os Sindicatos exigiam, chegando mesmo a fazer ultimatos, a avaliação do desempenho dos professores tornou-se numa realidade; que, ao contrário do que os Sindicatos proclamaram, a avaliação não foi suspensa e continua a ser implementada até ao fim de 2009, para todos os professores; que, ao contrário do que os Sindicatos esperavam, não há inconstitucionalidade nas quotas do estatuto da carreira docente.

Também registo que, ao contrário do que a Ministra planeou, há inconstitucionalidade no concurso para Professor Titular; que, ao contrário do que a Ministra resistiu, a avaliação do desempenho é uniformizada este ano, num padrão mínimo; que, ao contrário do que a Ministra se empenhou, as avaliações de insuficiente e regular podem ser repetidas, e não têm as consequências que estavam previstas, nomeadamente a não renovação dos contratos aos contratados.

O que considero mais grave no recuo da Ministra, caso seja exactamente como está noticiado, é a repetição das avaliações para quem não se saiu bem. É injusto e contraproducente. Para isso não vale a pena haver avaliações porque se transformam num mero pró-forma. De resto, ainda bem que há Tribunal Constitucional, para repor a legalidade onde ela foi atropelada.

Quanto ao Sindicato, não sei porque está tão contente. Na linha da defesa dos direitos das classes trabalhadoras e das conquistas inalienáveis do operariado, recuando de trincheira em trincheira, vão-se somando retumbantes vitórias até à derrota final.

 

Embalo

Acordei hoje com a impressão de que era semana e não fim de. Para saborear melhor o engano liguei o rádio na TSF do costume.

 

Hoje as notícias são só para embalar.

Aplicação

 

(pintura de Joel Robert Harris : I am )

 

Já repeti tantas vezes as palavras
que se gastaram as letras.

Só restam os sons
as cores breves dos sentidos
na aplicação de te inventar.

Sociedade civil

 

Fica-lhe mesmo muito bem.

 

Trabalho ou política

A demagogia relativamente ao novo emprego de Jorge Coelho é impressionante. Jorge Coelho foi ministro há 7 anos. Vale a pena ler estes dois posts de Tiago Barbosa Ribeiro, do Kontratempos.