Da falta de adesão à realidade

 

Sobre a petição de que falei ontem (lançada na sexta-feira):

 

 

Rangel diz que manifesto "não teve adesão dos portugueses" e já "saiu da agenda”

 

 

Petição do manifesto dos 74 reúne assinaturas suficientes para ir ao Parlamento

 

Lisboa

 

 Lisboa

 

 

O arco do Tejo abraça Lisboa.

Imóvel e secreta no cais do mundo

a cidade escreve a próxima viagem

no preciso instante em que regressa.

 

Da cidadania

 

A Assembleia da República é a Instituição que, no Portugal Democrático, deve discutir e decidir a melhor forma de conduzir os destinos do País. Por isso assinei a petição pública para que o Manifesto 74, depois do Manifesto dos 70, seja discutido pelos deputados.

 

Reestruturar a dívida insustentável e promover o crescimento, recusando a austeridade

 

O programa do FMI e da União Europeia para Portugal (2011- 4) deve terminar a 17 de Maio de 2014. Nas próximas semanas será tomada a decisão de aceitação de um programa precaucionário continuando as mesmas políticas ou de submissão à vontade dos mercados. Em qualquer dos casos, a regra da austeridade continuaria num país em que o nível de desemprego já duplicou para cerca de 20%, como resultado da estratégia escolhida.

 

Para mais, apesar de fortes reduções do orçamento de Estado, o rácio da dívida no PIB subiu para 129%. Nos dois anos anteriores a 2008, a dívida pública tinha aumentado 0,7%; nos dois anos seguintes, cresceu 15%. Os resultados são claros: a austeridade orçamental reduziu a procura agregada, agravou a recessão, aumentou o nível da dívida pública e impôs sofrimento social à medida que as pensões e salários foram reduzidos, os impostos foram aumentados e a protecção social foi degradada.

 

Como economistas de diversas opiniões, temos expressado as nossas preocupações quanto aos efeitos da estratégia de austeridade na Europa. Recomendámos fortemente a rejeição das ideias da “recessão curativa” e da “austeridade expansionista” e os programas impostos a vários países. Criticámos as decisões do BCE durante a recessão prolongada e a recuperação medíocre. Os resultados confirmam a razão da nossa crítica. É tempo de mudar o curso desta política. 

 

Assim, apelamos a uma política europeia consistente contra a recessão. Apoiamos os esforços dos que em Portugal propõem a reestruturação da dívida pública global, no sentido de se obterem menores taxas de juro e prazos mais amplos, de modo que o esforço de pagamento seja compatível com uma estratégia de crescimento, de investimento e de criação de emprego. 

 

Para quem o quiser fazer, aqui fica o link.

 

Preparar a reestruturação da dívida para crescer sustentadamente

 

Para: Sua Excelência a Presidente da Assembleia da República

 

Hoje, há um consenso amplo na sociedade que reconhece que Portugal enfrenta uma crise sem precedentes na sua história recente que combina dimensões económicas, sociais e financeiras, tendo também importantes manifestações políticas que podem abalar os alicerces do regime democrático. 

Nenhuma estratégia de combate à crise pode ter êxito se não conciliar a resposta à questão da divida com a efectivação de um robusto processo de crescimento económico e de emprego num quadro de coesão e de solidariedade nacional. A reestruturação honrada e responsável da divida no âmbito da União Económica e Monetária a que pertencemos é condição sine qua non para o alcance desses objectivos, tendo igualmente em atenção a necessidade de prosseguir as melhores práticas de rigorosa gestão orçamental no respeito das normas constitucionais. Sem crescimento económico sustentável, a dívida actual é insustentável. 

Após a entrada em funções do novo Parlamento Europeu e da nova Comissão Europeia, deverá estar na agenda europeia o início de negociações de um acordo de amortização da divida pública excessiva de vários Estados membros. Portugal precisa de identificar as condições a que deve obedecer um processo eficaz de reestruturação da divida nesse âmbito e deve fazê-lo no respeito pelos processos inscritos no quadro institucional europeu. No entendimento dos signatários essas condições devem visar: 

- o abaixamento significativo da taxa média de juro do stock da dívida; 

- extensão de maturidades da divida para quarenta ou mais anos; 

- a reestruturação, pelo menos, de divida acima dos 60% do PIB, tendo na base a divida oficial. 

Os mecanismos de reestruturação devem instituir processos necessários à recuperação das economias afectadas pela austeridade e recessão, tendo em atenção a sua capacidade de pagamento em harmonia com o favorecimento do crescimento económico e do emprego num contexto de coesão nacional. 

A Assembleia da República é o espaço institucional por excelência para desencadear um debate democrático alargado sobre as condições gerais a que deve obedecer a eficaz reestruturação da dívida pública. Uma deliberação da Assembleia da República sobre tais condições genéricas não será um factor de fragilidade. Pelo contrário, reforçará a legitimidade das instituições democráticas, e ao mesmo tempo, fortalecerá a posição negocial do Estado português junto das instâncias europeias. 

Neste sentido, e nos termos da Lei que regula o direito de petição, os peticionários pedem à Assembleia da República que aprove uma resolução recomendando ao governo o desenvolvimento de um processo preparatório tendente à reestruturação honrada e responsável da dívida, com os fundamentos constantes do manifesto: “Preparar a Reestruturação da Divida para Crescer Sustentadamente” que se anexa. Mais pedem à Assembleia da República que desencadeie um processo parlamentar de audição pública de personalidades relevantes para o objectivo em causa.

 

Em primeiro lugar o Fim (Rigorosamente pessoal)

 

 Ana Vidigal

 

Acabou de inaugurar

até 25 de Maio de 2014

 

De partida

 

Arpad Szenes

 

 

Estamos todos de partida

no fim do olhar a música do adeus

palavras que nos doem e empurram

como mar de mágoa a que nos damos

como estradas em que nos perdemos

de nós e dos outros.

 

Estamos todos de partida

nos sinos dolentes com que retomamos

caminhos de regressos que ansiamos.

Nas madrugadas em que nos desfazemos

partimos sempre para aqui chegar.

 

Da nobreza da política

 

 

Foram anos intensos, perigosos e determinantes na História da democracia espanhola e, por extensão, da democracia como conceito e como regime. Neles houve alguns protagonistas que não evitaram o risco, a defesa dos seus ideais.

 

Estes são tristes tempos em que esperamos que outros, como eles, assumam a política como uma causa nobre e não se escudem nas interpretações ínvias e subliminares, populistas e autoritárias, para denegrir o que de melhor temos para dar - o contributo para a sociedade.

 

Tristes tempos estes em que olhamos para outros protagonistas que apoucam o serviço público e não estão à altura das suas responsabilidades.

 

Ao contrário do que Marcelo Rebelo de Sousa acabou de dizer, no golpe de Tejero Molina não foram apenas duas pessoas que permaneceram sentadas ou de pé. Foram três - Adolfo Suaréz, Gutiérrez Mellado e Santiago Carrillo.

 

 

 

Das indignações de termo incerto

 

 

 

Devo andar muito distraída ou cada vez mais vendida ao grande capital e à exploração desregrada dos trabalhadores, visto que fui surpreendida com uma indignação que alastrou qual incêndio em palha seca pelo facebook, a propósito de iogurtes oferecidos pela Danone a alunos estagiários, de uma reportagem da RTP sobre a opinião dos jovens estagiários, e de um programa da Antena 1, com Isabel Stilwell e Eduardo Sá que opinavam contra a indignação dos estagiários.

 

Ou seja, a indignação é o elemento comum de toda esta história descabelada. Além disso descobri que, no serviço onde trabalho, afanamo-nos a proporcionar estágios curriculares a vários alunos mas, pelos vistos, deveríamos recusar-nos a fazê-lo, para não os humilhar. E ainda por cima há uma espécie de tradição em que os alunos oferecerem um bolo ao serviço, no último dia de estágio...

 

Antes de mostrarmos tanto escândalo, talvez não fosse má ideia perceber exactamente do que estamos a falar para não confundirmos as coisas.

 

Estágios curriculares - são períodos de semanas a alguns meses, integrados nos curriculos dos vários cursos/ licenciaturas, que as várias instituições de ensino contratualizam com empresas, para as vertentes práticas das várias formações. Estes estágios obedecem a um determinado programa, têm responsáveis ou tutores que, pelo menos no nosso caso, não auferem qualquer remuneração, que devem delinear o dito programa, supervisioná-lo e avaliá-lo, com provas práticas, relatórios, etc. Estes estágios são parte integrante dos cursos/ licenciaturas, que não podem ser concluídos sem eles. Os estagiários não são, como me parece absolutamente lógico, remunerados.

 

Estágios profissionais - períodos mais ou menos longos em que pessoas já com os graus de licenciatura e/ou cursos completos ficam em empresas, iniciado-se na actividade profissional, habitualmente ainda sem autonomia total, que funciona como integração, sujeitos a uma avaliação do desempenho pelo empregador. Estamos a falar de um contrato, mesmo que em períodos experimental e que deveria ser obrigatoriamente remunerado - coisa que não o é, na maior parte dos casos.

 

Estágios voluntários - períodos com duração máxima de 3 meses, segundo creio, em que pessoas já com os graus de licenciatura e/ou cursos completos pedem para se integrarem numa empresa que tenha possibilidade de os acolher, para enriquecimento curricular e aquisição de experiência. Estes estágios multiplicam-se por vários períodos dada a ausência de oferta de empregos. Estes estágios não são remunerados e, obviamente, deveriam sê-lo. Estes casos só existem porque o desemprego é galopante e são uma forma de mantenção do contacto com o mundo profissional. Esta é, de facto, uma exploração indevida de mão-de-obra a custo zero.

 

Os estagiários que tanto se indignaram com a Danone pertencem ao 1º grupo, pelo que não entendo a indignação deles, não percebo a razão da indignação incendiária do facebook e percebo, além de concordar, com a visão de Isabel Stilwell e de Eduardo Sá.

 

Estou portanto caduca e rendida aos mais férreos valores conservadores e opressivos do neoliberalismo, uma velha caquética que se esforça por colaborar na formação prática dos jovens.