Debates de Verão (1)

 

 

O Diário Económico está a publicar textos dos bloguers do SIMpleX e do Jamais. Hoje coube a vez ao João Galamba, pelo SIMPleX, e ao Rodrigo Adão da Fonseca - Por um novo caminho, pelo Jamais.

 

Parece-me uma excelente iniciativa para um bom debate de ideias, neste Verão quente de 2009.

 

Fica aqui um pequeno excerto do artigo de João Galamba:

 

Que verdade?

(...) Mas, e independentemente da nossa avaliação sobre a estratégia de desenvolvimento proposta pelo PS, a verdade, em si mesma, não é nem nunca poderá ser um programa político, pois um programa implica duas coisas: um diagnóstico sobre a situação do país e um compromisso com um plano de acção. Desde Aristóteles que a política é entendida como uma forma de acção, mas Ferreira Leite decidiu inovar e propõe uma alternativa: a resignação e a passividade estóica. (...)

 

É só ler e pensar.

 

Dos bastidores

 

O confirmado convite a Joana Amaral Dias agitou a semana política que passou. Aparentemente isto é um caso menor aproveitado para troca de acusações entre PS e BE, com juras de inocência e protestos de moralidade absoluta, de ambos os lados. Ora o episódio não tem nada de inocente. Tem apenas de luta política pura e dura, com armas pouco limpas, utilizadas por todos os protagonistas.

 

A sondagem a Joana Amaral Dias foi feita com a esperança, para o PS, de conseguir mais uma baixa mediática no BE, a seu favor; Joana Amaral Dias pesou os prós e os contras e decidiu que, ao publicitar a abordagem a Francisco Louçã ganharia peso político no BE, peso que tinha perdido por causa do apoio a Mário Soares; Francisco Louçã aproveitou para embelezar a história e dar-lhe um conteúdo moralista e indignado, como tem sido hábito do seu estilo de liderança populista.

 

Ou seja, tal como indicam as últimas sondagens publicadas, o BE tudo fará para atacar o PS pois pensa que assim conseguirá uma votação histórica, do tipo PRD. O PS tudo fará para seduzir os independentes, os descontentes da sua ala esquerda ou aqueles a quem o BE não perdoa dissensões. Foi assim com José Sá Fernandes e com Joana Amaral Dias. Na óptica do PS Miguel Vale de Almeida é um exemplo a replicar. Na óptica do BE a transferência de simpatizantes para o PS faz-lhe perder a imagem de verdadeira e única esquerda e de ética política. Nos bastidores joga-se o tudo por tudo até porque há uma enorme percentagem de indecisos que olha as movimentações sem saber o que fazer.

 

O que a mim me incomoda nestas manobras é que se fica com a sensação que elas são feitas em proveito próprio e não pelos interesses do país ou por motivos ideológicos. Senão como compreender a insistência nas acusações meio fanáticas de Francisco Louçã, a divulgação de uma conversa particular, que deve ser habitual e preparatória de todos os convites, venham eles de quem vierem, o silêncio seráfico que se lhe seguiu, ou os tristes e inacreditáveis desmentidos que de si próprio fez o secretário de estado Paulo Campos?

 

O que interessa ao eleitorado é perceber qual ou quais as forças políticas que podem formar uma maioria e governar o país; qual ou quais as forças políticas que têm uma estratégia de desenvolvimento sustentado, de protecção e apoio social, de optimismo realista.

 

Penso que o BE tem demonstrado diariamente que não pretende cooperar para uma governação estável. Portanto é o PS o único partido que tem estrutura para assumir essa responsabilidade. É bom que mostre o que fez e o que pretende fazer, sem se perder em manobras que apenas distraem as pessoas do essencial.

 

Nota: também aqui.

 

Vejam bem

 

Zeca Afonso

 

 

Vejam bem

que não há só gaivotas em terra

quando um homem se põe a pensar

quando um homem se põe a pensar

 

Quem lá vem

dorme à noite ao relento na areia

dorme à noite ao relento no mar

dorme à noite ao relento no mar

 

E se houver

uma praça de gente madura

e uma estátua

e uma estátua de de febre a arder

 

Anda alguém

pela noite de breu à procura

e não há quem lhe queira valer

e não há quem lhe queira valer

 

Vejam bem

daquele homem a fraca figura

desbravando os caminhos do pão

desbravando os caminhos do pão

 

E se houver

uma praça de gente madura

ninguém vem levantá-lo do chão

ninguém vem levantá-lo do chão

 

Vejam bem

que não há só gaivotas em terra

quando um homem

quando um homem se põe a pensar

 

Quem lá vem

dorme à noite ao relento na areia

dorme à noite ao relento no mar

dorme à noite ao relento no mar

 

Para que

 

pintura de Jennifer Leigh Caine

Topologies #8

 

Para que não lhe falte o apoio, para que não lhe falte a mão, inclina-se na exacta medida da imensidão do que lhe falta, do que pode dar.

 

Para que não lhe sobre a vida, para que não lhe sobre a dor do que ainda não foi, espraia-se na exacta imensidão do que há-de ser.

 

Para que não lhe falte o ar, para que não lhe sobre o amor, reparte-se na exacta divisão do que ainda lhe falta saber.

 

E tende para infinito.

 

Dos incentivos à natalidade

 

(tirado daqui)

 

Os incentivos à natalidade estão na ordem do dia a propósito do anúncio dos 200€ dados pelo estado a cada criança que nasça, com o objectivo de estimular a poupança, cabendo aos pais alimentar a conta, que poderá ser usada para investimento em actividades de formação, académicas ou outras.

 

Apesar do escasso valor em causa (200€) este tipo de incentivos estão já a ser usados por autarquias do nosso país e por outros países, com valores muito mais apelativos mas com o mesmo exacto objectivo.

 

Penso, no entanto, que o incentivo à natalidade não se faz pagando aos pais um determinado valor, por muito que esse valor possa ajudar na educação dos filhos em famílias com mais dificuldades económicas. As famílias precisam de políticas facilitadoras da vida diária, com apoios alargados na rede de creches, escolas, transportes escolares, horários flexíveis, possibilidade de opção por meios horários, teletrabalho, etc.

 

Quando digo famílias falo de ambos os géneros: são precisas políticas activas que promovam a efectiva igualdade de género. As licenças parentais alargadas que podem ser gozadas pelas mães e pelos pais, em regime de igualdade, são um excelente começo. Qualquer acção que pareça melhorar o apoio apenas às mães pode tornar-se discriminatória para as mulheres, desmotivando-as de terem filhos pela dificuldade de encontrarem empregadores dispostos a dispensá-las durante vários meses. Se isso acontecer também aos pais, os empregadores serão dissuadidos de excluírem candidatos pelo facto de serem mulheres. Mesmo que seja proibido sabemos que é isso que se passa, não sendo fácil detectar e punir estas situações.

 

Para além disso mas não menos importante é o facto de ser cada vez mais vulgar os pais participarem no acompanhamento das crianças em todos os aspectos da sua educação, desde a puericultura ao acompanhamento dos filhos na escola, nas idas a médico ou na assistência na doença, áreas que eram quase exclusivas do universo feminino.

 

Uma escola pública de qualidade, apetrechada com os meios necessários em livros, tecnologias, actividades extracurriculares desportivas e artísticas, é essencial para que não haja entraves económicos ao acesso das famílias mais carenciadas ao ensino.

O estado não pode substituir-se às famílias nem aos indivíduos na decisão de ter filhos. Mas pode facilitar a vida aos cidadãos que queiram fazê-lo de formas mais indirectas, mais abrangente e mais eficazes.

 

Nota: também aqui.

 

Vida tão estranha

 

Rodrigo Leão & Ana Vieira

 

 

São de veludo as palavras

Daquele que finge que ama

Ao desengano levo a vida

A sorte a mim já não me chama

 

Vida tão só

Vida tão estranha

Meu coração tão mal tratado

Já nem chorar me traz consolo

Resta-me só o triste fado

 

A gente vive na mentira

Já nem dá conta do que sente

Antes sozinha toda a vida

Que ter um coração que mente

 

Vida tão só

Vida tão estranha

Meu coração tão mal tratado

Já nem chorar me traz consolo

Resta-me só o triste fado

 

O direito de receber

A propósito da entrevista dada pelo Presidente do Instituto Português do Sangue, na sequência das notícias veiculadas a 17 de Julho pelos meios de comunicação, acendeu-se de novo a polémica à volta dos critérios de exclusão de dadores de sangue.

 

A transformação deste assunto em problema político, em bandeira de defesa dos direitos dos homossexuais, acusando o Instituto Português de Sangue e o seu responsável de homofobia, exigindo a sua demissão, é uma forma totalmente desfocada de olhar para a realidade.

 

Não se trata de discriminação dos comportamentos ou das escolhas de orientação sexual, trata-se de usar os meios aos dispor da comunidade científica para a redução máxima do risco de um acto médico, que tem sempre riscos, por mínimos que sejam.

 

A existência de critérios de exclusão é um meio de assegurar a quem necessita de transfusões sanguíneas o menor risco possível de contaminação por agentes infecciosos: HIV, HCV, HBC, HHV-8, HHV-2, priões, etc. Existem grupos nacionais e internacionais que analisam os vários contributos científicos em cada área, as consequências para a população, éticas, sociais e de saúde pública, e definem orientações (guidelines)  para cada caso.

 

Podem consultar-se as guidelines da Cruz Vermelha Americana que estipulam as várias circunstâncias em que as pessoas não devem doar sangue. Por exemplo qualquer pessoa que tenha recebido um transplante de dura-mater (membrana que cobre o cérebro) ou hormona de crescimento não pode dar sangue; os familiares em primeiro grau de uma pessoa com a doença de Creutzfeld-Jacob não podem dar sangue; em relação ao risco de HIV/SIDA diz o seguinte:

You should not give blood if you have AIDS or have ever had a positive HIV test, or if you have done something that puts you at risk for becoming infected with HIV.

You are at risk for getting infected if you:

- have ever used needles to take drugs, steroids, or anything not prescribed by your doctor

- are a male who has had sexual contact with another male, even once, since 1977

- have ever taken money, drugs or other payment for sex since 1977

- have had sexual contact in the past 12 months with anyone described above

- received clotting factor concentrates for a bleeding disorder such as hemophilia

- were born in, or lived in, Cameroon, Central African Republic, Chad, Congo, Equatorial Guinea,Gabon, Niger, or Nigeria, since 1977.

- since 1977, received a blood transfusion or medical treatment with a blood product in any of these countries, or

- had sex with anyone who, since 1977, was born in or lived in any of these countries.

 

Pode também consultar-se o Annual Meeting de 2008 da American Medical Association (AMA) - REPORTS OF THE COUNCIL ON SCIENCE AND PUBLIC HEALTH – que (páginas 421 e 428) faz uma revisão das guidelines actuais:

 

CONCLUSIONS (pág. 426)

Men who have had sex with men since 1977 are currently permanently deferred from blood donation. This FDA policy recommendation has generated controversy due concerns that it may be discriminatory and that it stigmatizes the MSM population. It is clear that a policy change with respect to blood donation deferral is a risk management decision wherein the risks of ntroducing additional infected units for transfusion over the current residual risk must be alanced against the benefits of increasing the pool of blood donors. Also important are ethical and societal factors, which this report does not address. Any policy decision on blood donation deferral of the MSM population must be governed by the best available scientific evidence but there are inherent weaknesses in mathemathical models used in the risk assessments on this issue that continue to generate some uncertainty. With respect to the MSM population, it appears that a policy change from a permanent lifetime deferral to a 5-year deferral following the last MSM contact may be supportable, but societal and ethical consequences must be analyzed should this decision be advanced. Such an analysis should include discussion of what society would consider acceptable risk with respect to safety of the blood supply, as that will determine to what extent a precautionary principle must be factored into any policy decision. Finally, should such a policy change occur, blood collection agencies must be marshaled to collect data that will provide actual data for future risk assessments to improve decision-making on this issue.

RECOMMENDATION (pág. 427)

The Council on Science and Public Health recommends that the following statement be adopted in lieu of Resolution 515 (A-07), and that the remainder of this report be filed:

That our American Medical Association (AMA) recognize that based on existing scientific evidence and risk assessment models, a shift to a 5-year deferral policy for blood donation from men who have sex with men is supportable.

 

Há ainda uma directiva da União Europeia (EC Directive 2004/33) que, no anexo III, define quem está permanentemente excluído de doar sangue:

 

Persons whose sexual behaviour puts them at high risk of acquiring severe infectious diseases that can be transmitted by blood.

 

Em Março de 2008 o Conselho Europeu produziu a Resolution on Donor Responsibility and Limitations of the Right to Donate Blood or its Components - Resolution CM/Res (2008)5 - que conclui que:

 

(...) the fundamental right of the patient to receive the safest possible blood overrides all other considerations, including individuals’ willingness to donate blood. This resolution was adopted by all Member States. (...)

 

Nesse mesmo documento existe uma tabela com os Estados membros que seguem o critério de exclusão de homens que têm sexo com homens (MSM) e os que não seguem, quais os motivos e quais as orientações seguidas. De um total de 27 países, 9 não seguem as guidelines (este documento é de Março de 2009).

 

 

Dar sangue não é um direito. O que é um DIREITO e DE TODOS é o de RECEBER SANGUE com a menor probabilidade possível de conter riscos infecciosos. Cabe aos organismos de saúde pública a responsabilidade de garantirem, tanto quanto os conhecimentos científicos o permitam, que quem o recebe está salvaguardado de doenças futuras, directamente relacionadas com a transfusão. Para isto existem critérios científicos que não se devem misturar com activismo político.

 

Nota: também aqui.

 

Adenda (1) (01/08/2009) - os dados e estatísticas nacionais em relação à infecção HIV/SIDA estão no site da Coordenação Nacional para a infecção HIV/SIDA, no separador documentação e informação, Infecção VIH/sida (CVEDT/INSA) - Dados VIH/sida Doc. 140 - A situação em Portugal a 31 de Dezembro de 2008.

 

Adenda (2) (01/08/2009) - usando os dados do INSA, Infecção VIH/SIDA (doc. 140), actualizados a 31/12/2008, os cálculos de incidência (em 2008) e de prevalência (de 1983 a 2008), considerando a existência de 7,5% de população homossexual (feminina e masculina) e/ou bissexual (média das referências nas sociedades ocidentais – 2 a 13%) os valores encontrados são:

• Incidência (2008) - 6 por 100.000 habitantes na população homo/bissexual e 3 por 100.000 habitantes na população heterossexual


• Prevalência (1983/2008) – 256 por 100.000 habitantes na população homo/bissexual e 130 por 100.000 habitantes na população heterossexual

Ou seja, existe o dobro da prevalência e da incidência da infecção VIH/SIDA na população homossexual/bissexual quando se compara com a população heterossexual.

 

Mas se considerarmos as percentagens estimadas da população homo/bissexual (2,2%) num trabalho do ICS, coordenado pelos investigadores Manuel Villaverde Cabral e Pedro Moura Ferreira, do qual fizeram parte Sofia Aboim, Duarte Vilar, Alexandre Lourenço e Raquel Lucas (já citado anteriormente), apresentado em Maio do ano passado no auditório do ICS,  com debate integrado por várias personalidades, entre as quais Miguel Vale de Almeida, a prevalência seria 874 por 100.000 e a incidência 21 por 100.000 habitantes, 7 vezes superiores aos da população heterossexual.

 

E estamos apenas a falar da infecção VIH/SIDA. Faltam as hepatites (B, C, D, …), os Herpes Vírus (HHV-8 e HHV-2), etc.

 

Adenda (3) (02/08/2009) - Agradeço à Ana Matos Pires a  chamada de atenção em relação à incorrecção da adenda 2, já corrigida, que dava como co-autor do trabalho do ICS Miguel Vale de Almeida. Aos autores e ao Miguel Vale de Almeida peço desculpa pelo erro.