Eventualmente...

Segundo as notícias que li nos jornais impressos, on-line e em blogues (informação a sério), que ouvi nas rádios e que vi e ouvi nas televisões, o Tribunal de Contas (TC) confirmou um relatório da Inspecção Geral de Finanças (IGF), em que se demonstram numerosas irregularidades nas empresas municipais, na figura de uso indevido de dinheiros públicos, com numerosos autarcas a acumularem funções como quadros dirigentes das ditas empresas, e a auferirem ordenados e benesses muito acima e para além daquilo a que teriam direito.

Então e agora? Que vai acontecer a essas pessoas, que têm nome, cara, funções como autarcas (representantes do povo) e gestores? Vão ser obrigados a repor o dinheiro? Vão demitir-se dos seus variados cargos? Vão ser constituídas comissões de inquérito para eventuais processos de eventuais arguidos que eventualmente declararão consciências (eventuais) totalmente tranquilas?

E os anos que ainda não foram investigados? O que se vai seguir?

O negócio informativo (2)

Voltando ao post anterior sobre as interdependências entre a informação e os poderes económico e político, parece-me que algumas ideias não ficaram bem claras.

Todo o poder político tem a tentação de controlar a informação, de forma a veicular e propagandear as suas ideias e, principalmente, a esconder, por omissão ou por deturpação, os factos que poderão contrariar a verdade oficial.

Os regimes ditatoriais, tais como o comunismo e o nazismo, o franquismo e o nosso caseiro salazarismo, só para citar exemplos próximos, fizeram do controle da informação uma arma poderosíssima e um meio de excelência para impedir a disputa do poder. Outro exemplo é a organização que suporta a Igreja Católica, por exemplo, que sempre fez do controlo das fontes de informação, da censura e do impedimento ao conhecimento livre, uma das suas fontes de poder.

O exemplo tipificado por Sílvio Berlusconi é, apesar de tudo, ligeiramente diferente. Neste caso a informação é controlada pelo poder económico, concentrada num homem ou numa empresa, que usa o controlo informativo e o poder económico como armas para ascender ao poder político. Ou seja, o facto de se ter dinheiro, compra a informação e a propaganda e compra um lugar na política.

É claro que esta é uma análise mito simplista da situação. Mas talvez seja importante pensar que são indispensáveis mecanismos de regulação, garantidos pelo estado, através dos seus representantes legitimamente eleitos, impedindo a concentração do poder económico e a concentração do poder informativo, sob a alçada do primeiro. Se essa regulação não existir talvez seja difícil garantir a liberdade de discussão de ideias, a liberdade de expressão de pensamento, ou mesmo a democracia, tal como a concebemos hoje em dia.

Portugal europeu

Ao comemorar, amanhã, 50 anos de União dos países europeus, primeiro com objectivos económicos e de manutenção da paz, com o caminhar dos anos com o estreitamento dos laços sociais e políticos, podemos orgulhar-nos de termos vivido metade de um século em relativa paz, harmonia e bem-estar social.

A ordem política evolui muito desde 1957. Dos seis países fundadores (França, Alemanha, Itália, Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo) que assinaram o Tratado de Roma, a Comunidade Económica Europeia (CEE) foi-se alargando e transformando na União Europeia, agora com 27 países, muitos dos quais só puderam aspirar à adesão após a queda do muro de Berlim e do fim da guerra fria.

A Europa tem sido uma protectora de democracias e uma catalizadora da luta pelos direitos humanos, pela igualdade de oportunidades, pela instituição dos direitos sociais e de trabalho e pela solidariedade social.

Com a pressão para um aprofundamento político da União Europeia, estaríamos à espera que, na Europa dos Cidadãos, a cidadania, a participação cívica e política, o esclarecimento do que nos une e das propostas para a ratificação de um (moribundo) Tratado que Estabelece uma Constituição para a Europa, a discussão do que correu mal nas anteriores tentativas de aprovação e implementação do mesmo, fossem o mote das celebrações que se preparam por essa Europa fora.

Como tudo o que engrandece, a União Europeia necessita de racionalização, reorganização, simplificação e, principalmente, de uma reaproximação dos organismos decisores aos cidadãos. Ninguém imagina hoje um continente europeu regressado a 1956. Mas se não houver imaginação e verdadeira vivência do que significa para um português, eslovaco, italiano, holandês ou alemão ser europeu, que é necessariamente diferente, e se não se respeitarem essas diferenças, os próximos 50 anos serão mais difíceis, menos pacíficos, mais pobres e mais desiguais.

Poderemos nós todos avançar numa Europa multicultural, multiracial e multirreligiosa? A Europa de hoje alberga um número crescente de imigrantes essenciais no futuro da União Europeia, até por razões demográficas e de rejuvenescimento populacional, se devidamente integrados nas diversas comunidades, mantendo as suas especificidades mas absorvendo também os valores que fundam e formam a nossa matriz comum. Temos os problemas da insegurança e dos fundamentalismos crescentes, da crise económica e da globalização, o desafio do desemprego, da concentração da riqueza, das economias emergentes, das prováveis catástrofes ambientais.

E em Portugal, onde está esse debate?

O negócio informativo (1)

Por vezes ouço os comentários dos comentadores oficiais da TSF e calhou, há uns dias, ouvir a crónica de Joana Amaral Dias, que andou à volta de Berlusconi, provavelmente a propósito da estreia do filme de Nanni Moretti Il Caimano (O Caimão). Lembro-me de Joana Amaral Dias se ter espantado pela passividade do povo italiano, ao permitir a permanência de Berlusconi tantos anos no poder.

Confesso que aquilo que me preocupa não é a passividade do povo italiano, mas sim a possibilidade de um qualquer indivíduo, pelo facto de ter capacidade económica para comprar os media, poder controlar a quase totalidade da informação.

Será possível a indispensável independência da informação relativamente ao poder económico? Onde está a indispensável independência do poder político relativamente ao poder económico?

Como poderá a sociedade agir manietada e orientada por alguém que tem o poder da informação sob o seu total controlo? Como podem as nossas sociedades regular e impedir uma tal concentração de poder económico, como se pode impedir e controlar a concentração do poder informativo?

Pode ser a própria essência daquilo a que chamamos democracia, com a livre informação, a estar posta em causa.

Cumprir a lei

O caso da criança que foi dada pela mãe a um casal com intenção de a adoptar, à margem dos procedimentos legais, a manutenção da criança com este casal, mesmo após uma ordem do tribunal para a mesma ser entregue ao pai biológico, que entretanto a reconhecera como filha e reclamava o direito de a educar, tem-se arrastado nos anos e pelos jornais de tal forma que, neste momento, para que a criança sofra o menos possível, ela deverá permanecer com o casal que sempre se negou a cumprir as ordens judiciais.

Paralelamente, e sem que haja quaisquer semelhanças aparentes entre os dois casos, também foi notícia exaustivamente repetida, em todos os jornais, rádios e televisões, a descoberta do paradeiro de uma criança que tinha sido raptada há cerca de 1 ano de uma maternidade, vivendo com a raptora e o companheiro desde os 3 dias de vida ao ano de idade, não conhecendo outros pais, a não ser os que, ilegitimamente, a educaram durante esse tempo. Também neste caso, se levanta o problema de qual a melhor solução para a criança, se voltar de imediato à mãe e à restante família que por ela espera desde que lha roubaram, ou se deverá decorrer um tempo de adaptação.

É claro que 1 ano de vida não tem o significado de 5 anos, mesmo em termos de formação de afectos, e que as restantes circunstâncias são diferentes. Mas será que o facto de se conviver com uma criança durante um determinado período temporal, resta defini-lo, legitima um crime, como é evidente ter acontecido no 2º caso? E se em vez de 1 ano a criança só fosse encontrada aos 5 anos de idade? Qual a melhor solução para a criança?

Por vezes é difícil definir fronteiras entre o certo e o errado, entre o melhor e o pior. Mas as leis fizeram-se exactamente para tentar organizar aquilo que é muito difícil entregar a emoções. Justiça pelas próprias mãos, mesmo que moralmente possa parecer defensável, é sempre muito perigosa.

Mas a justiça só o é se for rápida a actuar, o que não aconteceu, pelo menos no 1º caso. As leis servem para proteger todos os cidadãos, mas voltam-se precisamente contra os mais fracos, quando não são cumpridas nem feitas cumprir.

Pérolas do jornalismo de investigação

Penso que foi no Blogo Existo que se colocou a questão essencial: Mas, então, se o Público não apurou nada de substancial, por que é que publicou a peça?

Não sei se foi o José Manuel Fernandes, pela cabeça dele ou mandatado pelo Belmiro de Azevedo, quem se lembrou da investigação de uma suposta fraude na forma como José Sócrates completou a licenciatura. Porque a peça é exactamente isso que insinua e o facto de se murmurar seja o que for na blogosfera é uma justificação descabida (quantas insinuações não se fizeram já na dita blogosfera, que não mereceram quaisquer investigações?).

Direi apenas, também como João Pinto e Castro: Não foi bonito. Direi mesmo mais: foi muito feio!

Poemas

Os poemas são nocturnos:
têm luas e letras
flores imediatas
que crescem entre dedos
atados de mãos insensatas.

Os versos são madrugadas:
acendem a luz do farol
desdobram brandos sorrisos
nas diáfanas cortinas
com que cobrimos o sol.


(pintura de Nancy Tuttle May: New Dawn I)