Assembleia da República

A Assembleia da República é um órgão de soberania que pretende representar, o mais fielmente possível, a vontade do povo através de eleições livres. Segundo a Constituição:

• Artigo 148.º (Composição) A Assembleia da República tem o mínimo de cento e oitenta e o máximo de duzentos e trinta Deputados, nos termos da lei eleitoral.
• Artigo 149.º (Círculos eleitorais) 1. Os Deputados são eleitos por círculos eleitorais geograficamente definidos na lei, a qual pode determinar a existência de círculos plurinominais e uninominais, bem como a respectiva natureza e complementaridade, por forma a assegurar o sistema de representação proporcional e o método da média mais alta de Hondt na conversão dos votos em número de mandatos. 2. O número de Deputados por cada círculo plurinominal do território nacional, exceptuando o círculo nacional, quando exista, é proporcional ao número de cidadãos eleitores nele inscritos.
  
  

Para se discutir a redução do número de Deputados na Assembleia, talvez não fosse má ideia redefinir os círculos eleitorais, geograficamente definidos por lei. A distribuição geográfica da população alterou-se bastante nestes 30 anos. Há círculos eleitorais em que o número de Deputados elegíveis deveria diminuir drasticamente, ou mesmo desaparecere, outros em que o número deveria aumentar. Este é o verdadeiro busílis a uma reforma eleitoral: como vão os partidos políticos, reféns de pequenos caciques locais, negociar os votos? A troco de quê? Se para se reorganizarem as maternidades e as escolas há uma autêntica revolta nas autarquias, o que acontecerá caso desapareçam algumas Juntas de Freguesia, ou mesmo alguns Concelhos?

Outro problema é a criação de círculos uninominais. As últimas eleições autárquicas devem ter sido um duche bem gelado para os seus acérrimos defensores, ao verem uma Assembleia cheia de fenómenos do tipo de Fátima Felgueiras, Isaltino Morais ou Avelino Ferreira Torres.

Não concordo com qualquer alteração que faça desaparecer a representação dos partidos minoritários. A Assembleia deve conter todas as correntes políticas emergentes da sociedade. Até hoje, foram possíveis maiorias absolutas de um só partido com o nosso sistema eleitoral. Por isso o argumento da instabilidade e de apoios parlamentares instáveis não colhe.

Quanto ao poder que a Assembleia tem ou deveria ter, não é o número de Deputados que importa, mas a forma como estes exercem o seu mandato. Demonstrativo da falta de importância que lhe é atribuída, pelo próprio primeiro-ministro, pelo chefe do maior partido da oposição e pelo Presidente da República, é o tão falado e propagandeado pacto da Justiça, que foi negociado totalmente à margem da Assembleia, na ignorância total dos deputados, como se a Assembleia mais não fosse que um adereço barulhento e folclórico, remanescente da bagunça de um pensamento democrático festivo.

Jardim perdido

Palavras comovidas percorrem
todos os caminhos das lágrimas
mesmo que se derretam e evaporem,
para que a navalha do silêncio
corte a cápsula dorida da solidão.


Arrastamos cabelos e serpentes
rasteiras e eternas como o pecado
na melancolia dos jardins perdidos,
para que a mordedura dos sentidos
expulse de novo a escuridão.

(Pintura de Rebecca Campbell: The Garden of Eden)

Nada sabemos

Nada sabemos

Nunca sabremos si los engañados
son los sentidos o los sentimientos,
si viaja el tren o viajan nuestras ganas,
si las ciudades cambian de lugar
o si todas las casas son la misma.
Nunca sabremos si quien nos espera
es quien debe esperarnos, ni tampoco
a quién tenemos que aguardar en medio
del frío de un andén. Nada sabemos.
Avanzamos a tientas y dudamos
si esto que se parece a la alegría
es solo la señal definitiva
de que hemos vuelto a equivocarnos.

(poema de Amália Bautista; pintura de Maria Teresa De Carreño: fotografía sobre cemento)

Dúvidas

Sócrates está em condições de garantir que a despesa pública vai este ano cair em função do PIB - e isso será algo de inédito em 30 anos de História das finanças públicas em Democracia.

Vítor Constâncio admite fazer uma revisão em alta do crescimento económico.

Teixeira dos Santos diz que a revisão do PIB é sinal positivo.

Ouvimos e duvidamos. Estamos tão habituados a que nos avisem dos tempos difíceis, que nos assustem com o défice, que nos castiguem com a crise.

Será que devemos acreditar? Será que é desta que a retoma chega?

Tú

Tú

Tú, que me diste todo, palabras al silencio,
tacto a mi piel, asombro a mi mirada,

calor y luz y fuerza y esperanza.
Tú, que creíste em mí cuando yo no creía
ni en mí ni en nadie ni en ninguna cosa.
Tú, que me diste más de lo que tienes
y más de lo que puedes. Tú,
que todo me lo diste, me has quitado
mi único patrimonio:
mis ganas de morirme.


(poema de Amalia Bautista; pintura de Ana Gonzalez Prieto: la procesion del silencio)

Medo do terrorismo global

Não vi a totalidade do programa “Prós e Contras” sobre o terrorismo, com Mário Soares e Pacheco Pereira.

Do que vi, Mário Soares está longe da sua forma. Trémulo, pouco preciso, esquecido, trocando palavras, um pouco surdo, Mário Soares é uma pálida amostra do que já foi.

Mas, concorde-se ou não com ele, Mário Soares tem ideias bem definidas. Acha que Bush e a sua administração têm uma lógica imperial, querendo impor os seus valores ao mundo, apelida Bush de fanático religioso, e ataca a estratégia antiterrorista dos USA, olhando para os resultados. Advoga os princípios do direito internacional e repudia o conceito de guerra preventiva. É claro que as humilhações ao mundo islâmico e o diálogo com Bin Laden, a Al Qaeda e afins parecem-me totalmente descabidas.

Por outro lado Pacheco Pereira, que também tem ideias bem definidas, embora aparente aceitar alguns erros da administração americana, compreende e aplaude o “fazer qualquer coisa”, reagir, atacar, tendo inclusivamente aceite a eventual necessidade de invasão do Irão, explicando o conceito de guerra civilizacional. Para Pacheco Pereira, o direito está desfasado da realidade e destas novas ameaças, pelo que não se incomoda muito com os atropelos dos americanos aos direitos humanos, que eles dizem defender.

Dos representantes da comunidade islâmica, e mais uma vez repito que não vi tudo, um deles defende sem defender a teoria da conspiração, segundo a qual os terroristas tiveram a conivência da administração Bush para perpetrarem os ataques de 11 de Setembro.

De todos, pareceu-me que Helena Matos foi a única que teve uma intervenção interessante e lúcida.

Enfim, Mário Soares está velho e senil. E qual é a desculpa de Pacheco Pereira?

September 9, 2001

Heaven Help Us All

Heaven help the child who never had a home,
Heaven help the girl who walks the street alone
Heaven help the roses if the bombs begin to fall,
Heaven help us all.

Heaven help the black man if he struggles one more day,
Heaven help the white man if he turns his back away,
Heaven help the man who kicks the man who has to crawl,
Heaven help us all.

Heaven help us all, heaven help us all, help us all.
Heaven help us, Lord, hear our call when we call
Oh, yeah!

Heaven help the boy who won't reach twenty-one,
Heaven help the man who gave that boy a gun.
Heaven help the people with their backs against the wall,
Lord, Heaven help us all.

Heaven help us all, heaven help us all, heaven help us all, help us all.
Heaven help us, Lord, hear our call when we call.

Now I lay me down before I go to sleep.
In a troubled world, I pray the Lord to keep, keep hatred from the mighty,
and the mighty from the small,
Heaven help us all.
Oh, oh, oh, yeah!
Heaven help us all.


William Galison: (…) “Stevie Wonder and Joan Baez covered this amazing song in the early 70’s and made a deep impression on my mind. The song asks for compassion for both the victim and the victimizers, from Heaven at least, if not from us. The lyrics are timeless, but I was inspired to write one additional verse after 9/11.” – William Galison & Madeleine Peyroux - Got you in my mind (2003/2004)