Governo fantasma

 

 

Desde o fim do Conselho de Estado que Portugal tem um governo fantasma. O Primeiro-ministro está refém do Presidente, do CDS e das manifestações. Foi desautorizado por todos e arrastar-se-á até à próxima manifestação, crise da coligação ou vontade de Cavaco Silva.

 

A porta para a ingovernabilidade está definitivamente escancarada. E a substituição de alguns ministros não resolverá nada. Como diz Pedro Marques Lopes, quem deveria ser remodelado era Passos Coelho.

 

Continuamos sem saber muito bem o que significa o recuo da TSU. Na sua famosa comunicação ao país, Passos Coelho anunciou que seria devolvido apenas um subsídio aos funcionários públicos, que o outro seria distribuído pelos restantes doze meses, e que o aumento da contribuição para a segurança social, por parte dos trabalhadores, seria de 7%, equivalente a um ordenado. Ou seja, os funcionários públicos perderiam mais do que dois ordenados num ano e os trabalhadores do sector privado mais de um. Isto para além das alterações dos escalões do IRS e de outras medidas.

 

Em que ficamos agora? São devolvidos os dois subsídios retirados à função pública? Como vão ficar os escalões do IRS? Haverá redução de subsídios igualmente para ambos os sectores? Impostos adicionais?

 

Depois de uma intensa barragem de propaganda, para nos fazer crer que o dinheiro só seria disponibilizado pela troika se fossem cumpridas as alterações na TSU, tudo se volta ao contrário, mas sem se perceber onde irá terminar.

 

A remodelação é urgente, mas não do governo. Os partidos se esquerda devem tirar as suas ilações de toda esta trapalhada. Há que mudar e encontrar líderes e soluções à altura das circunstâncias. As eleições antecipadas estão no horizonte próximo. Quem assegurará o governo, se o PS não consegue capitalizar o descontentamento do povo, para além da avassaladora descrença na democracia?

O cerco

 

 

Não posso aceitar que se cerquem os Conselheiros de Estado, o Presidente da República, os governantes. Espero que políticos responsáveis, líderes políticos de partidos democráticos se demarquem dos gritos de gatunos e da intimidação que está em curso, por muito pouco popular que sejam essas tomadas de posição.

 

As razões de descontentamento e de desespero são imensas, mas isto não se admite em regimes democráticos. Espero ainda que a polícia se continue a comportar como uma verdadeira polícia de segurança, dos cidadãos todos, manifestantes e governantes.

Acordemos

 

A manifestação de 15 de Setembro ensinou-me muitas coisas que, ou nunca tinha percebido, ou já tinha esquecido.

 

Ensinou-me que as pessoas são menos manipuláveis do que eu sempre penso. Independentemente das motivações políticas que estavam nos bastidores da convocação da manifestação, bem expressos no slogan Que se lixe a troika! Queremos as nossas vidas!, a amálgama de gente que foi para a rua, também com uma enorme mistura de razões, fê-lo sem se deixar conduzir para a violência ou para o pseudo terrorismo urbano, com um civismo que não é novo, mas sempre espantoso e comovente.

 

Confirmou-me que o espaço para o nosso regime partidário é cada vez mais estreito, pois os líderes dos partidos políticos estão, se calhar tal como eu, ultrapassados e sem saberem como conduzir todo este manancial de indignação, frustração, raiva e desesperança, não se mostrando capazes de responderem com a vitalidade que é necessária à crise, que não é só de agora, da própria democracia.

 

Ensinou-me que, apesar da minha descrença, as manifestações de massas ainda podem mudar o curso dos acontecimentos. Na verdade estou mesmo convencida de que, tanto o esticar da corda do CDS como a convocatória do Conselho de Estado pelo actual Presidente, só aconteceram por causa do clamor e da enorme demonstração de repúdio aos últimos anúncios de austeridade. Até internacionalmente isso parece ter sido compreendido e os sinais de alerta multiplicam-se.

 

A suposta vigília em frente ao Palácio de Belém, de imediato marcada para hoje, não é mais do que a continuação das convocatórias que pretendem manobrar e intimidar as instituições. No entanto, ao ouvir esta manhã, na TSF, que uma cantora lírica irá entoar, em conjunto com centenas de pessoas, a canção heróica Acordai! de Fernando Lopes Graça e José Gomes Ferreira, enchi-me de orgulho.

 

Não há melhor vigília que este alerta aos homens que dormem, em Portugal e na Europa. Enquanto é tempo, cantemos mesmo em uníssono – Acordai! Cavaco Silva, Passos Coelho, Paulo Portas e Vítor Gaspar. Acordai! António José Seguro, Francisco Louçã, Jerónimo de Sousa. Acordai! Economistas e comentadores, que o tempo é já. É agora.

 

Nota: Continuo a pensar que os governos não se demitem na rua mas com os votos em eleições livres. Continuo a pensar que o radicalismo dos partidos (que se dizem) de esquerda, como o BE e o PCP, tem raíz antidemocrática. Continuo a não querer pactuar com frentismos ideológicos e antitroikistas, numa unanimidade que desafia o próprio conceito da possibilidade de alternativas. 

 

 Fernando Lopes Graça & José Gomes Ferreira

 

Acordai

acordai

homens que dormis

a embalar a dor

dos silêncios vis

vinde no clamor

das almas viris

arrancar a flor

que dorme na raíz

 

Acordai

acordai

raios e tufões

que dormis no ar

e nas multidões

vinde incendiar

de astros e canções

as pedras do mar

o mundo e os corações

 

Acordai

acendei

de almas e de sóis

este mar sem cais

nem luz de faróis

e acordai depois

das lutas finais

os nossos heróis

que dormem nos covais

Acordai!

 

Escalada

 

O PCP e o BE começam a escalada. A Grécia está aqui mesmo à mão. Já se combinam vigílias em frente à Presidência da República. Este conceito de democracia vigiada e comités do povo, que vigiam e guiam as decisões, não é o meu.

 

Por outro lado, começam a circular notícias de que haverá empresários que devolverão o dinheiro da TSU aos seus trabalhadores, o que acho óptimo. O que demonstra, mais uma vez, que esta medida promove a desigualdade, pois o sector estatal não devolverá absolutamente nada. Ou seja, serão os funcionários públicos, se alguém ainda tinha dúvidas disso, a arcar com a amior fatia do corte salarial.

 

O país aguarda o Conselho de Estado e a declaração do Presidente. Esperemos que ele faça uso da sua tão propagandeada experiência de economista e, mais importante, que use o poder que tem de ter sido eleito para o colocar ao serviço de quem o elegeu.

 

Verano Porteño

Astor Piazzolla & Quinteto Tango Nuevo

Vivemos em democracia

 

Não estava em Portugal a 1 de Maio de 1974, portanto não posso fazer comparações entre o número de manifestantes dessa época e o de ontem. Nem percebo muito bem a comparação. Porque mesmo que tenha sido menor, a quantidade de pessoas nas de ontem foi gigantesca. Considero, no entanto, que as semelhanças acabam mesmo aí.

 

As manifestações do 1º de Maio de 1974 aconteceram após quatro décadas de um regime ditatorial, num Portugal liberto que reencontrava a capacidade de se expressar sem medo. As manifestações de 15 de Setembro de 2012 foram um grito de revolta e uma demonstração do desespero de um país que se vê no meio de uma crise que não acaba, governado por uma coligação que não o mobiliza, que não lhe dá esperança, que reaviva o que há de mais conservador na ideia do estado, que substitui, como dizia Maria de Belém, o primado do direito e do contrato social pelo primado da economia.

 

Mas Portugal vive em liberdade e é uma democracia pluralista. Há uma Constituição e um Tribunal Constitucional, há uma Assembleia da República para a qual o povo elegeu representantes, há um governo legítimo e um Presidente da República. Até agora, as Instituições democráticas têm funcionado. Mesmo que não concorde com o governo, mesmo que não tenha votado neste Presidente, nada no meu país pode ser comparável com o que existia antes do 25 de Abril, portanto nada pode ser comparável ao que representou, para os que então se manifestaram, a possibilidade de o fazerem.

 

Não sei se o dia de ontem foi histórico. Parece-me muito cedo para se saber o que fica ou não na História. Também as manifestações dos professores, na altura de Maria de Lurdes Rodrigues eram históricas, tal como a da geração à rasca. Foi seguramente um dia em que milhares de pessoas saíram à rua para gritarem contra a troika, o governo, a austeridade. Não devemos, no entanto, confundir o direito de manifestação e o desejo de mudança com o desencadear da queda de um qualquer governo.

 

A comunicação de Paulo Portas, a entrevista de António José Seguro e a declaração de Jorge Moreira da Silva demonstram que ainda não é desta que o governo cai. E não cairá tão cedo porque não há oposição. Não devemos confundir as manifestações, por grandes que sejam, com a vontade expressa do povo. É através de eleições que se renovam os governos. E para isso são necessárias alternativas. A este, infelizmente, ainda não há.

Um dia como os outros (119)

(...) Há ocasiões em que a intermediação política às vontades de um poder exterior acaba por se revelar um logro em que só o próprio acredita. (...)

A. Teixeira

Ambivalência

 

 

Olho para as imagens das várias manifestações com um misto de emoções. Por um lado a satisfação de ver que tanta gente se mobilizou. Por outro a certeza do meu divórcio com a repetição destas palavras de ordem, com a mescla de razões e motivações, com o apelo ao que de mais primário nós temos, com o uso e abuso do conceito de sociedade civil. Comovem-me as histórias que ouço, revolta-me a estupidez e a crueldade da política deste governo. Mas lembro-me muito bem das últimas eleições legislativas em que o povo, livremente, deu a maioria a esta coligação. E se fosse chamado a votar agora, muito provavelmente o resultado seria semelhante.

 

Não tenho a ilusão da mudança do governo. Tenho é esperança que tenha algum respeito pela que pode acontecer - a resistência passiva, a pequena fuga diária aos impostos, o aumento do desespero que leva aos desacatos e à violência primária a que temos assistido ultimamente, a desistência total que quebre os ânimos, o afundamento da economia e o aumento da recessão.

 

O Presidente resolveu dar um sinal ao convocar o Conselho de Estado. Perante a gravidade da situação aguardo uma centelha de bom senso por parte de Passos Coelho. E espero que o Presidente nos surpreenda e assuma as suas responsabilidades. A troika não pode ser a desculpa do descalabro a que assistimos.

 

Os partidos políticos são os veículos para a representação dos cidadãos. Diabolizar os políticos, os militantes e o regime pluripartidário é perigoso. As acusações populistas de gatunos que se ouvem e se usam como bandeiras, as manifestações agora conhecidas como inorgânicas, tão aplaudidas por responsáveis políticos, jornalistas e anónimos cidadãos, não são mais puras do que as convocadas por partidos ou por centrais sindicais e não são alternativas aos partidos. Até hoje, e apesar de todos os seus defeitos, este é o melhor regime, com assembleias constituídos por deputados eleitos, com formação de governos por gente que venha dos partidos, ou das empresas, ou das academias, ou dos sindicatos.

 

Olho para o dia de hoje com um misto de pena por ter perdido a capacidade de acreditar que esta revolta signifique mudança.

Outras vias

 

Ouvi Nuno Ramos de Almeida explicar à SIC notícias o percurso da manifestação, que passaria em frente à sede do FMI para protestar contra a troika e o memorando. Que era uma manifestação em consonância com outras noutros locais da Europa e que era preciso mudar de políticas.

 

A minha manifestação é contra o governo, não é contra a troika, nem contra o memorando, nem a favor de um internacionalismo manifestante, por muito interessante que seja. Não vou engrossar uma manifestação com objectivos que não subscrevo, por muito que me apeteça manifestar-me. Esta não é a minha manifestação. E não aceito apenas duas vias: ou se está connosco ou se pertence à reacção. Eu ainda acredito em terceiras, quartas, enésimas alternativas.

Das reticências crescentes

 

 

Não é contra a troika que me manifesto mas contra o governo. Não me revejo nas palavras demagógicas do BE e desconfio das suas motivações. Não concordo com as irrelevâncias das indignações do PCP, idênticas a todas as indignações contra todos os governos desde 1975.

 

Mas não posso acomodar-me no desconforto que me causam estas companhias, não posso assustar-me com as inaceitáveis atitudes de arremessos de ovos, tomates, pedras ou seja o que for aos governantes, nem com a hipocrisia e a encenação das manifestações caçadoras de ministros, não posso esperar que todos sejam iguais e tenham exactamente os mesmos sentimentos que eu, todos os sentimentos.

 

Não poderei alhear-me da revolta que tenho e que temos. Com todas as reticências do mundo, cada vez estou mais reticente em ficar em casa no próximo sábado.

Tudo exactamente na mesma

 

Resumindo:

1. O Presidente da República não vai fazer nada.


2. António José Seguro salvou a face, mas nada me convence que ele não conhecia as medidas anunciadas.


3. Ou Passos Coelho está a mentir ou Paulo Portas está completamente entalado.


4. Vai ficar tudo na mesma.

Resta aos Deputados assumirem a sua responsabilidade. É preciso que o Tribunal Constitucional tenha oportunidade de se pronunciar, instado pelo Presidente ou pelos Deputados.

 

Não é possível que estejamos reduzidos a um Primeiro-ministro que se lamenta pelo facebook, a um Ministro que se exila no Brasil e se permite enviar recados para Portugal, a um Ministro das Finanças que é o único a ver a luz. Em democracia tem que haver alternativas.

 

Continuo à espera que este governo se desmorone. Talvez espere um milagre.

...e ainda não acabou...

 

...pois vêm aí medidas adicionais para reduzir o défice deste ano, cujas previsões são de mais de 6%. O governo continua a ir para além da troika.

A barbárie e o fanatismo

 

 

A morte de um diplomata americano às mãos do fundamentalismo muçulmano é inaceitável e nunca será demais dizê-lo. A liberdade de expressão é um valor mais sagrado que qualquer credo religioso.

Que se lixe... o governo!

 

 

A manifestação convocada através do facebook contra a troika - Que se lixe a troika! Queremos as nossas vidas! – está a ter grande adesão. É natural, pois as pessoas estão revoltadas e querem ir gritar para a rua, sentindo que não estão sozinhas e que há esperança na união da indignação. Parece-me, no entanto, que não é contra a troika que nos devemos manifestar.

 

Mal ou bem, o pedido de resgate internacional foi feito para acudir ao país, e a troika representa os nossos credores, que tiveram e têm condições, como todos os credores, a impor. Responsavelmente, país e governo que se prezem devem honrar os seus compromissos.

 

Por isso o problema não é a troika. O problema é da interpretação do memorando assinado com a troika e das medidas escolhidas pelo governo para que se atinjam as metas traçadas. Nesse sentido, por muito bem que faça às pessoas juntarem-se e vilipendiarem a troika, essa não é a forma de resolver o problema.

 

Este governo tem dois parceiros de coligação. Parece-me de todo inconcebível que os anúncios a que tivemos direito por parte do Primeiro-ministro e do Ministro das Finanças não tenham tido o acordo prévio do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros. Se assim foi, não se consegue perceber a necessidade que Paulo Portas tem de se reunir com a comissão política do seu partido para se pronunciar sobre o assunto. Será que o inconcebível aconteceu? Ou Paulo Portas não se deu conta das consequências destas medidas?

 

António José Seguro foi chamado a S. Bento para um encontro confidencial com Passos Coelho. A evidência sugere que António José Seguro terá ficado a par do que se ia passar. Comprometeu-se a aceitar e foi por isso que reagiu apenas dois dias depois? Tal como o pedido de audiência urgente a Cavaco Silva, uma óbvia encenação mediática, será que também o líder do PS não se apercebeu do que se iria passar? Estas perguntas não são minhas mas de todos quantos tentam raciocinar e encontrar algum fio condutor em tudo isto.

 

O Presidente da República deveria exercer a sua tão propagandeada magistratura de influência, mostrando a Passos Coelho a revolta que não pode deixar de ser tida em conta. Mas o Presidente da República é alguém que se tornou, por culpa própria, totalmente irrelevante o que, no contexto actual, é mais um factor de instabilidade.

 

É no campo político que tudo deve ser resolvido. O CDS deverá assumir as responsabilidades perante o seu eleitorado, tal como o PS tem que sair da letargia e fazer mais que encenar estupores. Pede-se sentido de estado a todos os intervenientes. Pede-se a todos os cidadãos que percebam que é o governo que elegeram que conduz os destinos do país. É contra o PSD e o CDS que todas as manifestações devem ser dirigidas.

 

Nota: Não deixa de ser interessante ouvir tantos opinantes a descabelarem-se perante estas medidas que agora também afectam o sector privado, quando no ano anterior foram tão compreensivos para o confisco dos dois subsídios à função pública e aos reformados.

 

Onze de Setembro de dois mil e um

 

Arménio Carlos e a CGTP lideram a oposição

 

Depois da conferência de imprensa do Ministro das Finanças, onde ficámos a saber que vamos pagar mais IRS, reduzir a remuneração mensal, despedir os contratados da função pública, aumentar o desemprego, etc., o PS veio, anodinamente, falar do que já tinha dito e avisado, para além de uma notícia em rodapé televisivo, numa metáfora perfeita daquilo em que se transformou o partido, sobre a audiência pedida ao Presidente da República, com carácter de urgência, assistimos a uma  conferência de Arménio Carlos, que se transformou no verdadeiro líder da oposição.

 

Aguarda-se a todo o momento a implosão do PS ou (rezando a todos os santos) a explosão de fúria de todo e qualquer militante que tenha um mínimo de sangue nas veias. A radicalização da revolta em partidos de cariz antidemocrático, tal como é o PCP, tal como é o BE, não augura nada de bom para o futuro. O vazio da liderança no PS é um perigo para o regime democrático.

A derrota da crise (9)

 

Canção de Outono

 

Tchaikovsky & Pletnev

As estações - Outubro

Da lateralidade da austeridade

 

 

Há outras formas de fazer austeridade, honra seja feita a François Hollande.

 

(...) O jornal francês “Le Monde” diz que este é um plano “histórico” de “austeridade de esquerda”. Para reduzir a despesa em 10 mil milhões de euros, o presidente francês ordenou o congelamento dos gastos em todas as áreas do Estado, com excepção para a Educação, a Justiça e a Segurança. 

O esforço será repartido entre aumento dos impostos sobre os rendimentos mais elevados, congelamento das despesas públicas em todas as áreas excepto na Educação, Justiça e Segurança e agravamento dos impostos sobre os lucros não reinvestidos pelas empresas. (...)

(...) Hollande comprometeu-se a recuperar o crescimento económico em dois anos e pediu aos sindicatos que participem no esforço, permitindo que as negociações cheguem a bom porto. As medidas que estão em discussão com os sindicatos e patrões tem a finalidade de aumentar a flexibilidade das empresas, fomentando a sua competitividade face ao exterior e potenciando o crescimento, com vista a aumentar o emprego. Mas em contrapartida, no acordo, até poderá haver um reforço da segurança contra o despedimento. 

“Se este compromisso histórico for alcançado até ao final do ano, esta reforma receberá força de lei”, disse Hollande na entrevista citada pela Bloomberg. “Mas se os parceiros não concordadem, então lamento, mas o Estado vai assumir as suas responsabilidades”, afirmou.

Jornal de Negócios

Das remodelações necessárias

 

O CDS procura uma forma de se desligar da coligação governamental, de forma a aparecer, aos olhos dos cidadãos, como mais um dos enganados pelo PSD. A crise política avizinha-se.

 

Não basta ao PS mudar de líder. É essencial que o faça, é indispensável que se movimentem as alternativas, que se esqueçam as contabilidades e os calculismos das facções: onde estão Ferro Rodrigues, António Costa, Francisco Assis, só para citar alguns?

 

Mas é igualmente indispensável que os partidos à esquerda do PS, os partidos não democráticos, se desfaçam e refaçam, se desmontem e remontem, elegendo líderes responsáveis, que abram os olhos para o novo século e deixem de suspirar pela irrealidade de um passado que nunca existiu. É com certeza possível uma plataforma mínima de consenso numa área política em que os valores do respeito pela democracia e pela liberdade de expressão, pela igualdade de oportunidades e pelo papel de um estado social que garanta a todos os seus direitos mais fundamentais, sejam uma realidade.

 

Vivemos numa democracia e é a democracia que deve funcionar. Não anseio por manifestações de caceteiros, com destruição de lojas e automóveis, recontros mais ou menos selvagens entre manifestantes e polícia. Mas a revolta da população é palpável e se não se vislumbrarem quaisquer alternativas, o mais certo é multiplicarem-se e descontrolando-se os desesperos.

 

Um dia como os outros (118)

(...) Há um caminho, não pode ser dito em voz alta, mas há um caminho definido: é preciso esmagar os salários, é fundamental empobrecer violentamente, sobre todos, quem trabalha por conta de outrem. O que é preciso é chegar a um limite em que cada um de nós estará disposto a trabalhar dezoito horas por uma côdea. Para que esse homem novo surja é preciso destruir a economia, criar ainda mais desemprego, forçar mais empresas a falir (a taxa de IVA para a restauração está a cumprir na íntegra a sua função, por exemplo) e depois da destruição total da economia, como por milagre, tudo será maravilhoso. (...)

Pedro Marques Lopes

Inação

 

border dynamics

Alberto Morachis

Guadalupe Serrano

 

Meço a rotina pelas pedras da calçada

endireito os ombros que se curvam

na directa proporção

da solidão.

 

Aprendo a angústia pelo caminho que se desfaz

e nas poucas árvores onde descansam sombras.

Não há mais esperas que sustenham

esta imparável queda para a inacção.

Da vacuidade do discurso

 

 

Ao fim deste tempo todo, o líder do maior partido da oposição, num discurso com 18 páginas, proferido numa iniciativa partidária, resolveu dignar-se a expor-nos o seu pensamento sobre as medidas anunciadas na 6ª feira pelo Primeiro-ministro. Aconteceu à página 8:

Meus caros camaradas e amigos.

Quero ainda referir-me à comunicação que o PM fez ao país.

 

Na pág. 14 somos esclarecidos:

Quero afiançar aos portugueses que não somos, nem seremos cúmplices das opções políticas erradas do actual Governo.

 

Portanto, António José Seguro não achou necessário agendar uma comunicação ao país acerca deste assunto. Envelopou-a numa enorme quantidade de lugares-comuns, num evento em decurso. Assim se percebe a importância que para ele representam estas medidas. Para além disso, ninguém ficou a saber o significado da enigmática expressão não ser cúmplice.

 

António José Seguro deve, de imediato, ser deposto como líder do PS. Ou o PS será deposto pela população portuguesa.

 

Nota: Escaparam-me estas diplomacias:

O PS “opõe-se ao conjunto destas medidas e ao que elas significam”. (pág. 13)

(...) É tempo de separar as águas de um modo ainda mais claro. (pág. 14)

(...) Este não é o nosso caminho. O PS não pode pactuar com um caminho que discorda e que tem combatido. Assim não!
O Governo não muda. Esticou a corda e o PS prefere, com toda a clareza e normalidade, um caminho alternativo. (pág. 14)

Inverno

Astor Piazzolla & Pitango Quartet

Quatro Estações - Inverno Portenho

Da brutalidade do silêncio

 

 

Do líder do PS, António José Seguro, nem uma palavra. Uma entrevista, uma conferência de imprensa, um discurso, algo que nos esclareça sobre o que pensa das medidas anunciadas por Passos Coelho, quais as alternativas que preconiza, qual a atitude do PS na Assembleia, como canalizará a descrença, o medo e a angústia de todos os que sentem, dia a dia, a esperança a morrer.

 

O PS não pode continuar à espera do António José Seguro desaparecido, em estupor ou coma, sem a mais pequena noção de que o seu silêncio faz engrossar as fileiras daqueles que se levantarão em raiva e ira, sem querer saber de liberdades, direitos e garantias, sem querer saber da democracia, apenas ansiando por uma réstia de segurança na vida, por escassa que seja. Não é possível que o partido charneira em todos estes anos de democracia se mostre acossado e encurralado pela total incapacidade do seu líder.

A falta de vergonha...

 

 

... não tem mesmo limites.

Da urgência da mudança

(…) O que propomos é um contributo equitativo, um esforço de todos por um objectivo comum, como exige o Tribunal Constitucional. Mas um contributo equitativo e um esforço comum que nos levem em conjunto para cima, e não uma falsa e cega igualdade que nos arraste a todos para baixo. O orçamento para 2013 alargará o contributo para os encargos públicos com o nosso processo de ajustamento aos trabalhadores do sector privado, mas este alargamento tem directamente por objectivo combater o crescimento do desemprego. Como sabemos, é esta a grande ameaça à nossa recuperação e é esta a principal fonte de angústia das famílias portuguesas. Foi com este duplo propósito que o Governo decidiu aumentar a contribuição para a Segurança Social exigida aos trabalhadores do sector privado para 18 por cento, o que nos permitirá, em contrapartida, descer a contribuição exigida às empresas também para 18 por cento. Faremos assim descer substancialmente os custos que oneram o trabalho, alterando os incentivos ao investimento e à criação de emprego. E fá-lo-emos numa altura em que a situação financeira de muitas das nossas empresas é muito frágil.

 

A subida de 7 pontos percentuais na contribuição dos trabalhadores será igualmente aplicável aos funcionários públicos e substitui o corte de um dos subsídios decidido há um ano. O subsídio reposto será distribuído pelos doze meses de salário para acudir mais rapidamente às necessidades de gestão do orçamento familiar dos que auferem estes rendimentos. Neste sentido, o rendimento mensal disponível dos trabalhadores do sector público não será, por isso, alterado relativamente a este ano. O corte do segundo subsídio é mantido nos termos já definidos na Lei do Orçamento de Estado para 2012. No caso dos pensionistas e reformados, o corte dos dois subsídios permanecerá em vigor. A duração da suspensão dos subsídios, tanto no caso dos funcionários públicos, como no dos pensionistas e reformados, continuará a ser determinada pelo período de vigência do Programa de Assistência Económica e Financeira. (…)

 

Não assisti ao discurso de Passos Coelho. Quando saí do serviço já só se ouvia, na rádio, o relato de mais um encontro de futebol. Mas as palavras do Primeiro-ministro estão disponíveis para quem se quiser informar. O sumo do que disse resume-se a isto: para o ano manter-se-á o confisco de 14,2% do ordenado dos funcionários públicos, dos reformados e dos pensionistas, e ainda de 7,1% dos ordenados de quem trabalha para o sector privado.

 

Estas últimas medidas apenas aprofundarão mais a recessão, o desemprego e a penúria de quem mais empobreceu, aumentarão a fuga aos impostos e a economia paralela. Na tentativa de aproveitamento da decisão do Tribunal Constitucional, o governo subverte essa mesma decisão (como, infelizmente, era de prever), para aumentar ainda mais a tributação dos já mil vezes tributados.

 

Acredito profundamente na democracia. Estou convicta de que, democraticamente, este governo será considerado um fracasso, será avaliado pelo desastre que tem causado, pela inacreditável continuação cega de uma política que já demonstrou à saciedade que não resulta. Espero que os nossos representantes na Assembleia da República, o líder do PS, o Presidente da República, cumpram o mandato que têm para se insurgirem contra mais estas medidas. Espero manifestações, artigos, opiniões de quem tem a obrigação de zelar pelo bem público, pelo interesse dos cidadãos. Espero recursos ao Tribunal Constitucional, espero alternativas de poder dentro do PS, alternativas ao poder vigente, para que haja um movimento contrário ao desta maioria.

 

Acredito profundamente no regime democrático e, dentro dele, espero que o PS não negue o seu passado e que construa uma verdadeira alternativa para que a situação não se deteriore mais do que já está. As tensões sociais e o desespero encontrarão um caminho. Cabe aos partidos democráticos serem capazes de serem esse caminho. Todos somos chamados a participar.

 

Um dia como os outros (117)

O ensino profissional não pode ser um castigo

É um erro a ideia de obrigar os alunos com notas fracas a frequentar cursos profissionais. Em primeiro lugar porque é uma medida de facilitismo. O insucesso escolar dos alunos só pode ser combatido com mais tempo de trabalho e de estudo, não com menos, e isso exige muito tanto dos professores e das escolas como dos pais. Esta medida vai desobrigar as escolas, os professores e as famílias do esforço de ensinar a todos os alunos as matérias básicas necessárias e mínimas para uma cidadania plena. Dá-se às escolas o sinal de que se pode desistir de alguns jovens, de que não vale a pena o esforço de tentar recuperar o insucesso com mais trabalho. E dá aos alunos o sinal de que, afinal, não é obrigatório estudar, podem antes ir de castigo aprender uma profissão. As estatísticas do insucesso escolar têm agora uma solução fácil.

Em segundo lugar, desvaloriza o ensino profissional e as profissões, lançando sobre estes o anátema do castigo. No passado tivemos um problema com o ensino técnico, conotado como ensino para pobres. Demorámos muitos anos a recuperar a imagem do ensino vocacional, o que foi conseguido ao longo de mais de 20 anos com a qualidade do trabalho realizado pelas escolas profissionais privadas e, ultimamente, com o esforço de desenvolvimento do ensino profissional em todas as escolas públicas. Em 2005 apenas 12% dos alunos do ensino secundário frequentavam cursos profissionais. Hoje são mais de 40%. Este é o melhor sinal da recuperação do prestígio e da valorização social desta via de ensino, agora em risco com a sua anunciada transformação em castigo.

Finalmente, as boas práticas internacionais. Tanto a OCDE como a União Europeia recomendam, justamente, o contrário daquilo que o Ministério da Educação pretende fazer. Insistem na necessidade de garantir a todos os jovens uma escolaridade básica de cidadania pelo menos até aos 15 anos. Insistem que as escolhas vocacionais exigem maturidade que os alunos não têm antes dessa idade.

É indispensável continuar a diminuir o insucesso e a consolidar a rápida progressão do ensino profissional nos últimos anos. É um erro que comprometerá estes dois objectivos o encaminhamento precoce, compulsivo e estigmatizante agora anunciado.

Maria de Lurdes Rodrigues

Juramento

 

Vejam bem, até ao fim.

 Via Jugular

...exactamente o mesmo que ajudaste a eleger

 

 

"Este Governo é mais perigoso do que o de Sócrates"

 

Francisco Louçã é um dos responsáveis pela impossibilidade de um governo de coligação de esquerda. A sua política foi e é de confrontação com o PS, numa luta que julga poder ganhar, feita de demagogia e populismo. Na prática o BE sempre inviabilizou uma solução governativa na esquerda parlamentar, em consonância com o PCP, protagonizando ambos uma aliança contranatura com o PSD e o CDS.

 

Tanto se criticam e se questionam as opções dos vários líderes do PS em assumirem governos minoritários, mas a verdade é que, ou se aliam à direita ou estão sós.

 

Não vem a propósito mas lembro-me de um post (do qual tomei conhecimento indirecto) que insinua a cobardia de António Guterres, Durão Barroso e José Sócrates - porque fugiram - enaltecendo Passos Coelho. Convém, no entanto, não esquecer alguns factos:

• António Guterres assumiu uma derrota eleitoral e demitiu-se, permitindo uma clarificação política democrática;


• José Sócrates demitiu-se na sequência do derrube do PEC IV, instrumento sem o qual era impossível governar, apresentou-se a eleições e, tendo sido derrotado, deu lugar a outros dentro do PS, aceitando o resultado da escolha dos cidadãos;


• Durão Barroso, esse sim, trocou uma posição que ele considera de maior prestígio que o ser Primeiro-ministro de Portugal, tendo saído do governo e deixado o país numa balbúrdia, muito também por responsabilidade de Jorge Sampaio;


• Passos Coelho fica? E porque não haveria de ficar? Tem uma maioria absoluta no Parlamento e um governo a cavalgar todas as ondas da austeridade mandatada pela Troika, aplaudido pela direita mais conservadora, em que é que isso é heróico?

As máquinas de propaganda não conseguem apagar totalmente a memória dos cidadãos. Pelo menos, assim espero.

 

Estratificação social

 

Há uns meses perguntava-me, entre outros considerandos em que concordava com a existência de exames em fins de ciclo, o que se faria com os alunos que reprovassem. Temos, neste momento, a resposta desta coligação: em vez de se mobilizarem todos os esforços, em termos de trabalho personalizado, de empenhamento dos próprios alunos, dos professores e dos encarregados de educação, em vez da aposta na formação dos professores e dos alunos, em vez do empenho da sociedade na valorização das aprendizagens, sejam elas de que tipo forem, práticas ou teóricas, profissionalizantes ou de tipo académico, resolve-se o problema compartimentando a sociedade em patamares estanques.

 

Há aqueles que têm direito a umas coisas e aqueles que têm direito a umas coisinhas. Todo o trabalho que Maria de Lurdes Rodrigues fez, na responsabilização da Escola como um todo, na qualificação e trabalho dos docentes, na filosofia do combate ao insucesso escolar, com um maior investimento em trabalho e saber focalizados em todos, mas predominantemente naqueles que mais dificuldades têm, na reabilitação das instalações e na valorização dos conteúdos, olhado como uma utopia perigosa e inútil, sorvendo dinheiro dos contribuintes, acabou.

A estratégia da raposa

 

 

Como era de prever, Paulo Portas demarca-se do desastre. A inenarrável intervenção de António Borges, no caso RTP, foi o pretexto de que o CDS necessitava para dar a conhecer o seu desagrado quanto ao rumo do governo.

 

Paulo Portas prepara-se para a crise política que se avizinha e tudo fará para não pagar a factura da coligação de que faz parte. Pairando de longe e de cima, em silêncios bem geridos, deixando aos deputados ou a alguns ministros a gestão dos recados ao Primeiro-ministro, de Miguel Relvas à hipótese de aumento dos impostos, directos ou indirectos, vem agora falar para os media das suas preocupações e do indispensável renascer da negociações entre os partidos governamentais.

 

Os sinais são fáceis de entender. A Troika tem nas suas mãos também o possível amainar da tempestade a curto prazo, caso aceite o aumento do défice deste ano sem novas medidas de austeridade para já, como o aumento do défice do próximo ano. Penso que não tem outra saída, pois como todos já o afirmaram, esta foi a sua receita falhada.

 

Mas o governo não tem a desculpa da imposição do memorando, pois assumiu, desde sempre que concordava com ela, que esta era a sua opção política e que até iria fazer mais e mais depressa, para além da Troika. O PSD e o CDS, parceiros desta coligação que nos governa, são os responsáveis pelo falhanço total da sua política. Não foi Sócrates, não foram os mercados, não foi a Troika. Tudo fizeram para que Portugal fosse obrigado a pedir o resgate financeiro, com a campanha feroz levada a cabo em 2010 e 2022, culminando no chumbo do PEC IV que precipitou a crise política que conhecemos. Prometeram o contrário daquilo que decidiram imediatamente após a tomada do poder. Puseram em prática aquilo que sempre quiseram, esvaziando o estado das suas funções e alterando radicalmente os equilíbrios sociais que se têm vindo a construir nas últimas gerações.

 

Afinal a crise não era só portuguesa. A incompetência, a impreparação e a ganância destes novos iluminados, que se apoiam e sucedem aos velhos iluminados de sempre, é dolorosa pelo que, em tão pouco tempo, conseguiram destruir.

Setembro

 

E já estamos em Setembro, aquele que será o mês do regresso em massa da ansiedade e da depressão, da impossibilidade de pagar impostos, da mesa vazia e dos sonhos desfeitos, da escola distante, da saúde reduzida.

 

O mês do recomeço, do desemprego galopante e do falhanço mais que anunciado desta política de empobrecimento, tristeza, cinzentismo e retrocesso, das compras (s)em dinheiro, do assalto aos contribuintes, da culpa dos consumidores, da imoralidade dos vencedores.

 

Estamos em Setembro e tentamos continuar, sem um vislumbre de onde chegará a marcha atrás do país.

Cantigas de troikar

 

 

Troikemos nós já todas três, ai amigas
sob estas vidas doridas

e quem for sofrida, como nós, sofridas

se quiser viver

sob estas vidas doridas

virá troikar.

 

Troikemos nós já todas três, ai irmãs

sob estas esperanças vãs

e quem for falida, como nós, falidas

se quiser viver

sob estas esperanças vãs

virá troikar.

 

Por Deus, ai amigas, que não podemos,

sob estas vidas doridas troikemos

e se tiver que ser, como nós sabemos,

se quisermos viver

sob esta praga que recebemos

iremos troikar.