Populismo, racismo e extrema direita na PSP e na GNR (2)

O que eu gostaria mesmo era de ver alguém do governo, dos partidos que o apoiam ou da oposição, dizerem alto e bom som, como o disse Manuel Frederico, do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (e ao contrário do que afirmou o Director Nacional da PSP), que "O que fragiliza a PSP são as condutas dos polícias porque, afinal, foram condenados."

Falta coragem política para dizer que isto é inaceitável. As Forças de Segurança têm como funções defender a legalidade democrática e garantir a segurança interna e os direitos dos cidadãos.

TÍTULO IX

Administração Pública

Artigo 271.º

(Responsabilidade dos funcionários e agentes)

1. Os funcionários e agentes do Estado e das demais entidades públicas são responsáveis civil, criminal e disciplinarmente pelas acções ou omissões praticadas no exercício das suas funções e por causa desse exercício de que resulte violação dos direitos ou interesses legalmente protegidos dos cidadãos, não dependendo a acção ou procedimento, em qualquer fase, de autorização hierárquica.


2. É excluída a responsabilidade do funcionário ou agente que actue no cumprimento de ordens ou instruções emanadas de legítimo superior hierárquico e em matéria de serviço, se previamente delas tiver reclamado ou tiver exigido a sua transmissão ou confirmação por escrito.


3. Cessa o dever de obediência sempre que o cumprimento das ordens ou instruções implique a prática de qualquer crime.


4. A lei regula os termos em que o Estado e as demais entidades públicas têm direito de regresso contra os titulares dos seus órgãos, funcionários e agentes.

 

Artigo 272.º

Polícia

1. A polícia tem por funções defender a legalidade democrática e garantir a segurança interna e os direitos dos cidadãos.


2. As medidas de polícia são as previstas na lei, não devendo ser utilizadas para além do estritamente necessário.


3. A prevenção dos crimes, incluindo a dos crimes contra a segurança do Estado, só pode fazer-se com observância das regras gerais sobre polícia e com respeito pelos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.


4. A lei fixa o regime das forças de segurança, sendo a organização de cada uma delas única para todo o território nacional.

Populismo, racismo e extrema direita na PSP e na GNR

 

O Movimento Zero ter-se-á iniciado após vários agentes da PSP terem sido julgados e condenados por agressões na Cova da Moura (em 2015). Não aceitando a sentença, um grupo de agentes da PSP e da GNR ameaçam de não intervenção em bairros problemáticos, para além de outras ameaças de não cumprimento das suas funções. A última manifestação foi hoje, em que protestaram na cerimónia de comemoração dos 152 anos da PSP.

A reivindicação de melhores condições de trabalho e de melhores salários não se podem misturar nunca com o facto de se colocarem acima da lei e de, em vez de denunciarem e combaterem o racismo, a xenofobia e o abuso da força e da autoridade, se reúnem em grupos que acicatam os seus membros a transformarem-se em vítimas daqueles que eles vitimizam.

A extrema-direita não está adormecida e o populismo faz o seu caminho.

A Saga de Selma Lagerlöf

Cristina Carvalho

 

Ler é um dos grandes prazeres que tenho na vida. Quando estou de férias redescubro o que é devorar livros, passando os dias reclinada num cadeirão ou estendida na cama a ler.

Para isso também é preciso que haja livros que me prendam, o que é cada vez mais difícil. Ou porque eu própria estou já cansada dos temas, ou porque as personagens não me convencem, ou porque simplesmente não me cativam.

Tinha muita curiosidade de ler este livro de Cristina Carvalho - A Saga de Selma Lagerlöf, uma escritora sueca, vencedora do prémio Nobel e a primeira mulher a ser eleita para a Academia Sueca, autora de (entre outros) A Maravilhosa Viagem de Nils Holgersson através da Suécia. Mas estava longe de imaginar o quanto gostei do livro.

Cristina Carvalho dá voz a Selma Lagerlöf e conta-nos, de uma forma simples e imaginativa, a sua fantástica vida, o seu amor pela terra e casa de família, as histórias que ouvia contar, as lendas, os bruxos, as videntes, a Natureza, toda ela diversa e omnipresente, os bichos, o lago, as florestas, as aves, o seu defeito físico, as suas relações com outros escritores e com as suas amantes, o seu combate pelas causas feministas, etc. Parece ter sido um livro escrito de rompante, quase como se Selma Lagerlöf tivesse suspendido a morte e escolhesse Cristina Carvalho como depositária das suas memórias.

Gostei imenso.

Estoril - um romance de guerra

Estoril

 

Dejan Tiago-Stankovic escreveu um livro sobre Lisboa na II Guerra Mundial, uma Lisboa centrada no Hotel Palácio, onde inúmeros refugiados da nata europeia, fugidos da Guerra e das perseguições aos Judeus, aí aguardavam viagem para outro local, ou o fim das hostilidades.

 

Baseado em factos reais, é uma narrativa fluida e muito interessante, por vezes comovente, dos laços que se estreitam entre as mais diversas pessoas nas mais estranhas circunstâncias. O labiríntico marulhar da espionagem é também central no desenrolar dos acontecimentos.

 

Um livro surpreendente, que mistura Saint-Exupéry com Ian Fleming, jogadores de xadrez e espiões sérvios. Vale a pena ler e ouvir outras opiniões.

Na estrada

Pablo Picasso

 

Há sentimentos que ficam pendentes, emoções embrulhadas em esquecimento, em prioritários matizes de vida a continuar, como se tivessem desaparecido. Mas basta um segundo de desatenção, uma fenda na muralha entretanto erguida e defendida, para que se instalem e avolumem sem perdão.

 

Na lista telefónica do telemóvel, que avançadas tecnologias nos colocam à disposição e à altura dos olhos, aparece o número de quem já não está. De repente a sua voz enche o carro e eu fico sem perceber se o tempo recuou ou se a realidade regressou por um momento, tudo eterno e ritual, como a batalha contra o tempo, que sempre nos vence.

Do levantar das pedras

Estamos perante um fenómeno de aparecimento de lacraus que resolveram sair dos buracos onde se escondiam. O cada vez maior número de pessoas que deixam de ter vergonha de assumir as suas ideias xenófobas e racistas, a arrogância da superioridade a que se guindam sem ninguém saber porquê, os privilégios que sentem como um direito, as tão famosas elites que se auto-proclamam meritórias sem se saber qual o mérito que as distingue.

 

Sou acérrima defensora da liberdade de expressão de pensamento sob todas as formas. E acho que ela é por demais importante precisamente quando se lêem posições e opiniões que nos são abjectas. Como é  caso do artigo de opinião de Fátima Bonifácio.

 

Não sei se o que expõe configura um crime de ódio, não tenho conhecimentos jurídicos para me pronunciar. Mas parece-me que a direcção editorial do Público, na sequência desta declaração, se deve informar e actuar em conformidade. Por muito que me custe, prefiro ler artigos destes e saber o que nos falta ainda fazer para combater quem os escreve. Mas nunca devemos esquecer que os limites da liberdade são os que a lei impõe.

Chega de Saudade

João Gilberto