Tratado de Lisboa

 

 

Entra hoje em vigor o Tratado de Lisboa. Um Tratado aprovado pelo Parlamento Português, nomeadamente pelos dois maiores partidos políticos, em franco incumprimento da promessa eleitoral de o referendar.

 

Ao contrário do que uma Constituição deve ser, e este Tratado de Lisboa foi uma forma de recuperar do falhanço do Tratado Constitucional Europeu, não houve mandato para a elaboração de um tratado constitucional nem houve participação alargada dos cidadãos europeus.

 

Ao contrário do que se esperaria, a forma como o Tratado de Lisboa foi ratificado pela maioria dos países retira-lhe credibilidade política. Por outro lado, perante uma profunda recessão, penso que estamos todos pouco crentes nas melhorias de funcionamento das instituições europeias, que são as vantagens que se têm publicitado a propósito da necessidade deste Tratado.

 

Não me parece que o Tratado de Lisboa seja do conhecimento ou do interesse dos cidadãos europeus. Culpa dos cidadãos e culpa dos governantes europeus, nomeadamente dos nossos, que nunca encontraram tempo, espaço ou vontade de debater os caminhos que nos esperam, apresentando-nos este Tratado como a única solução para a continuidade da União Europeia.

 

Desejo, no entanto, que os seus defensores tenham razão e que este Tratado  seja uma oportunidade para que a Europa seja o espaço de cidadania, solidariedade, crescimento económico e bem estar social que todos queremos.

 

(Também aqui)

 

Ausência de debate económico

 

Não tenho dúvidas de que a situação do país é difícil e complicada. Basta ouvir no rádio que há mais de 10% de desempregados para sentirmos que a crise não é apenas um estribilho de espectáculo de que se servem os media, os políticos, os empresários, os sindicatos, os reformados, os jovens, enfim, a crise é uma sombra perpétua no horizonte de todos os cidadãos.

 

De todos? Não, não de todos. Como sempre são os que têm menos formação, os mais pobres, os mais velhos, os mais excluídos, aqueles que vêem fechar as empresas, fechar as oficinas, aqueles a quem a mensalidade das casas, as propinas e os livros, a vida, pesa cada vez mais ao fim do mês, os que sempre sentem mais a crise.

 

Ontem ouvimos os mesmos senhores de sempre, sérios, honestos, de cara fechada e semblante preocupado, com as mesmas frases, os mesmos avisos, as mesmas ideias ou falta delas, a ocupar uma grande parte do serão com a impressão negativa do que já todos temos: não há solução.

 

João Salgueiro, António Carrapatoso, Alexandre Patrício Gouveia, João César das Neves, Jacinto Nunes e Augusto Mateus, um painel de economistas predominantemente de direita (apenas Jacinto Nunes e Augusto Mateus fizeram parte de governos socialistas), repetiram à exaustão aquilo que eles e os seus partidos dizem há mais de 10, 20 anos.

 

Não há outros economistas? Não há outras teses, outras propostas, outras formas de olhar para os problemas? Onde estão os jovens economistas de esquerda? Não existem? Em Junho e Julho deste ano subscreveram-se três documentos públicos contra e a favor dos investimentos públicos em grandes obras públicas. Onde estão essas pessoas com visões diferentes das que são sempre convidadas para dizer sempre as mesmas coisas?

 

Não há verdadeiro debate sobre economia. Há a política económica que a direita preconiza. Não conhecemos outro tipo de alternativas. Não se lhe dá voz.

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Concerto de Brandenburg nº 1, 1

 

Bach - Concerto Brandenbourg nº 1, 1

Claudio Abbado

Orquestra Mozart de Bolonha

 

Neve

 

Gelo e dilato os pulmões, uma imensa vontade de voar, uma imóvel nostalgia seca-me o rosto. É necessário este vento agreste, esta imensidão de nada, sem que se ouçam aves ou árvores, apenas a voz dos nossos sentidos. Aqui o tempo pesa na solidão do vazio, nos abrigos das mãos de neve, nos mantos que se aquecem de luz.

 

Azul e branco, branco e azul, a morte pendura o casaco e espera.

 

Eduardo Gavín

 

Aos meus companheiros bloguistas, que não nomeio, peço um olhar para esta encosta de neve. Serão assim os vossos dias de invernia tristeza ou de gelada paixão? Aqui vos espero e ouço.

 

Um dia como os outros (13)

 

Suíça: mais de 57 por cento da população votou contra minaretes nas mesquitas

 

A intolerância religiosa galopante. Esta é a pior forma de lutar contra o fundamentalismo islâmico.

 

(Também aqui)

 

Retrato de Amália

 

José Carlos Ary dos Santos

Bloco (ângulo) obtuso

 

 

A democracia portuguesa está a viver uma particularidade interessante.

Das eleições legislativas resultou um Parlamento com um partido maioritário que, segundo a Constituição, foi convidado a formar governo – um governo minoritário.

Em princípio o governo governa (poder executivo), o Parlamento legisla e fiscaliza o governo (poder legislativo). Nas próximas eleições, antecipadas ou não, os cidadãos deverão julgar a acção executiva do governo, premiando-o ou punindo-o, renovando-lhe a confiança ou, pelo contrário, confiando noutra(s) força(s) política(s).

Mas nesta legislatura poderemos ter os papéis misturados ou mesmo trocados. O Parlamento assumiu um mandato para governar. Como o não pode fazer directamente, resolve obrigar o governo a governar com um programa híbrido, mais ou menos fabricado entre os partidos da direita (CDS e PSD) e da esquerda (BE e PCP).

No entanto, depois de tanto se falar da responsabilidade política de Sócrates, de tanto se indagar da interferência do anterior governo na comunicação social, os partidos que nos representam na Assembleia da República ainda não pediram inquéritos parlamentares para esclarecer esses assuntos.

Enquanto tivermos partidos da oposição que não têm soluções para o país, à esquerda ou à direita, o poder só se justifica pelo poder, não pelo interesse e pela ambição de servir o povo. Por isso não teve qualquer interesse, na campanha para o Parlamento, discutir política, discutir soluções alternativas, gastou-se o tempo a denegrir o carácter de Sócrates e a falar da asfixia democrática. Onde estava a oposição a confrontar o governo com os números do défice e da crise que, dizem eles, só agora se conhecem?

Estamos perante uma legislatura em que a justiça serve para fazer luta política, não olhando a meios para atingir os fins, em que a oposição esconde a falta de ideias com ataques ao carácter dos detentores de cargos públicos, em que o jornalismo se demitiu de informar e entrou descaradamente em manobras de desinformação. Assistimos à emergência de uma nova república, depois da república dos generais e da república dos juízes – a república dos jornalistas. Só assim se entende o desplante de responsáveis editoriais que, apesar de publicarem notícias mentirosas que objectivamente interferem na vida política, se arrogam o direito de continuar a tecer considerandos sobre a actuação, a hombridade, a competência e a capacidade dos nossos governantes.

 

Quanto ao Presidente da República fechou-se na concha dos seus assessores.

Como votaremos nas próximas eleições? Nos incorruptos juízes, nos prescientes jornalistas e comentadores políticos? Tanto se falou do bloco central, afinal temos um bloco em ângulo obtuso – todos contra Sócrates.

 

(Também aqui)