Ética e deontologia

• Código Deontológico
  ARTIGO 47.º
  (Princípio Geral)
  1. O Médico deve guardar respeito pela vida humana desde o seu início.
  2. Constituem falta deontológica grave quer a prática do aborto quer a prática da eutanásia.
  3. Não é considerado Aborto, para efeitos do presente artigo, uma terapêutica imposta pela situação clínica da doente como único meio capaz de salvaguardar a sua vida e que possa ter como consequência a interrupção da gravidez, devendo sujeitar-se ao disposto no artigo seguinte.
• Estatuto Disciplinar dos Médicos
  Artigo 17.º
  Suspensão
  1. A pena de suspensão é aplicável às seguintes infracções:
  a) Desobediência a determinações da Ordem dos Médicos, quando estas correspondam ao exercício de poderes vinculados atribuídos por lei;
  b) Violação de quaisquer deveres consagrados em lei ou no Código Deontológico e que visem a protecção da vida, da saúde, do bem-estar ou da dignidade das pessoas, quando não lhe deva corresponder sanção superior.
  2. O encobrimento do exercício ilegal da medicina é punido com pena de suspensão nunca inferior a dois anos.

O Bastonário da Ordem dos Médicos deu uma conferência de imprensa para dizer que não alteraria o código deontológico, de forma a que os médicos que pratiquem o aborto antes das 10 semanas de gravidez, ou seja, dentro dos preceitos legais que regem o país, sejam vistos como autores de falta grave e, portanto, punível com pena de suspensão.

Mais afirmou o Bastonário da Ordem dos Médicos que nenhum médico seria punido se praticasse o aborto dentro dos limites da lei.

Mais afirmou o Bastonário da Ordem dos Médicos que o pensamento dos médicos não muda só porque se altera a lei, e que a Ordem assume a subordinação dos seus regulamentos à lei do país.

Não percebo como é que uma Ordem profissional cujos regulamentos se subordinam à lei do país tem regulamentos que punem o que as leis do país consideram legal. Não percebo como é que uma Ordem profissional tem um estatuto disciplinar que publicamente se compromete a não cumprir.

Não percebo onde está a ética e a deontologia de tudo isto.

Adenda: a propósito deste assunto, ler também As palavras e os actos, de João Pinto e Castro, no ...bl-g- -x-st-; Pedro “versão soft Jardim” Nunes?, de Ana Matos Pires, no cinco dias; Teimosia e faz-de-conta, de Vítor Dias, em o tempo das cerejas*; as certezas absolutas têm prazo de validade, de Cristina Vieira, no Contra Capa

A flor na boca

Fim de tarde saboreando palavras, gestos, cada um absorvendo os tons, respirando a calma dos poemas.

Poesia clara, verde e terra, de luz, de frémitos, descobertas, fragmentos de natureza.

Membros de uma comunidade virtual, juntos em real comunhão.


Abocanhar a terra,
molhada do orvalho da manhã;
Mordê-la, triturá-la nos dentes
até à dor.
Esperar pacientemente a Primavera
e sorrir à flor
que nascerá na boca


(poema de Vasco Pontes – dovoar)

O sino

Descrente das letras das cinzas
que ensaio e esqueço.

Descrente do tempo das cordas
que enrolo de dedos.

Acordo o sino.

(pintura de Kim Maple: bells)

Os decisores

A localização do novo aeroporto está novamente na ordem do dia. Cavaco Silva deixa no ar a sugestão de que será o resultado dos estudos comparativos efectuados pelo que serão o factor decisório.

Por muito que defenda a importância dos estudos científicos e técnicos que apoiem as decisões políticas, não foram os cientistas que foram eleitos para governar, mas sim os políticos.

As decisões estratégicas de desenvolvimento e ordenamento do país têm que ser da esfera política.

Espero que o Primeiro-Ministro e que o Presidente da República não esvaziem as suas próprias funções.

A retaliação

O acenar da prepotência do rei de Espanha pelos resquícios do colonialismo é ridículo. A Venezuela tornou-se independente na primeira metade do século XIX, portanto já teve tempo de se curar dos desmandos do colonialismo espanhol.

A retaliação de Hugo Chávez à impaciência e irritação de Juan Carlos não se fez esperar. Se agora se ameaçam as empresas espanholas, avisando que serão mais fiscalizadas, será que amanhã não poderá chegar a vez dos cidadãos espanhóis?

Múltiplas campanhas

Está em curso uma enorme campanha de desacreditação do estudo da CIP, que defende Alcochete como a melhor localização para o novo aeroporto, segundo diz Francisco van Zeller, e que terá sido Mário Lino que mandou a RAVE destruir o estudo científico que cientificamente demonstra que é tudo muito melhor em Alcochete.

Ninguém se deu foi ao trabalho de desmentir o que a RAVE disse sobre o traçado do TGV, sobre a perda de passageiros e as incorrecções técnicas das pontes.

Por isso é que me assalta a dúvida de quem terá creditado o estudo da CIP. Terá sido Francisco van Zeller? Mais interessante é a descredibilização do LNEC, que parece que já se iniciou, mesmo antes desse organismo se pronunciar.

O mistério da digitalização de Portas

Paulo Portas terá, alegadamente, mandado digitalizar 62000 documentos, uma semana antes das eleições.

Como Paulo Portas justificou esse seu extraordinário acto com o fim de guardar notas pessoais, algumas hipóteses devem ser analisadas:

1. Durante essa semana, Paulo Portas passou todos os segundos a escrever e a digitalizar notas pessoais – 8857.14 notas pessoais por dia, 369.04 notas pessoais por hora, 6.15 notas pessoais por minuto;
2. Paulo Portas digitalizou as notas pessoais todas que escreveu desde que nasceu, durante essa semana;
3. Paulo Portas receava que não houvesse mais digitalizadores fora do Ministério da Defesa;
4. Paulo Portas vendeu todos os digitalizadores do país para angariar fundos para a compra dos célebres submarinos;
5. Paulo Portas estava a coligir segredos para se transformar num agente secreto;
6. Paulo Portas estava possuído.

Sugere-se a constituição de uma comissão de inquérito para apurar urgentemente as circunstâncias deste mistério, que ultrapassou em muito os mistérios das aparições da Virgem, em Fátima, pois é mais difícil escrever 6,15 notas pessoais por minuto do que se empoleirar numa árvore.