A Concordata

Muito se tem falado indignadamente, e tomando as dores da Igreja Católica, que se ofendeu com o Estado na figura do Primeiro-Ministro, por não perceber atitudes do governo que não estão em consonância com o espírito abnegado da Santa Madre Igreja, no que respeita ao seu estatuto enquanto defensora dos fracos, dos pobres e dos oprimidos, pois até se revolta contra o clima de medo e a prepotência destes socialistas maioritários.

No entanto, se quisermos saber exactamente quais as razões da zanga não percebemos, pois há apenas vagas referências a diminuição de apoios nos ATLs, ao não reconhecimento do grande papel da Universidade Católica no ensino superior do país, ao direito constitucional de se ser apoiado religiosamente nos hospitais e nas casernas.

Sempre me intrigou que num país em que há uma Constituição que diz:

• Artigo 13.º
  (Princípio da igualdade)
  1. Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.
  2. Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual. (...)

E há uma lei de liberdade religiosa que também diz:

• Artigo 2.º - Princípio da igualdade
  1 — Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, perseguido, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever por causa das suas convicções ou prática religiosa.
  2 — O Estado não discriminará nenhuma igreja ou comunidade religiosa relativamente às outras.
  Artigo 3.º - Princípio da separação
  As igrejas e demais comunidades religiosas estão separadas do Estado e são livres na sua organização e no exercício das suas funções e do culto.
  Artigo 4.º - Princípio da não confessionalidade do Estado
  1 — O Estado não adopta qualquer religião nem se pronuncia sobre questões religiosas.
  2 — Nos actos oficiais e no protocolo de Estado será respeitado o princípio da não confessionalidade.
  3 — O Estado não pode programar a educação e a cultura segundo quaisquer directrizes religiosas.
  4 — O ensino público não será confessional. (...)

E depois há uma Concordata, que diz, por exemplo:

• Artigo 19
  1. A República Portuguesa, no âmbito da liberdade religiosa e do dever de o Estado cooperar com os pais na educação dos filhos, garante as condições necessárias para assegurar, nos termos do direito português, o ensino da religião e moral católicas nos estabelecimentos de ensino público não superior, sem qualquer forma de discriminação.
  2. A frequência do ensino da religião e moral católicas nos estabelecimentos de ensino público não superior depende de declaração do interessado, quando para tanto tenha capacidade legal, dos pais ou do seu representante legal. (...)

E as outras religiões? E os ateus? E os agnósticos? Será que o governo se vai penitenciar?

Quem não tem que fazer...

...faz colheres.

(Stuart King: sycamore spoons)

Sem interesse nenhum

Não percebo a bonomia (com raras excepções) com que o livro de João Ramos de Almeida (Eleições viciadas? – O frágil destino dos votos – Autárquicas de 2001 em Lisboa.). Não li o livro mas, a julgar pelo que já li na blogosfera e ouvi a Marcelo Rebelo de Sousa (no último domingo), parece ter havido engenharias eleitorais, que terão permitido alterar o resultado das eleições, insinuando-se que haveria estrategas da noite que saberiam, se não teriam mesmo provocado, as tais engenharias.

E todos acham isso normal? Onde estão os pedidos de esclarecimentos, investigações, inquéritos, acusações e contra acusações?

Provavelmente isto também não é muito importante, assim como não deve ser importante limpar as listas eleitorais. Não deve interessar mesmo nada.

Natalidades

Acabei de ouvir, na TSF, o Presidente Cavaco Silva defender incentivos à natalidade, argumentando que, em vez de se encherem páginas de jornais e minutos televisivos com a interrupção da gravidez, se deveria falar da defesa da vida (cito de cor).

Concordo que será necessário defender políticas que incentivem o aumento da natalidade, mas misturar, mesmo que subtilmente, a aprovação de legislação sobre a IVG e a sua aplicação, com a defesa da vida, no sentido de motivar as pessoas a terem mais filhos, é demagógico e politicamente desonesto.

O Presidente tem todo o direito a ter opinião contrária à lei da IVG, recentemente aprovada. Por sinal, opinião que manteve para si durante todo o debate anterior à realização do referendo, em nome não sei bem de que imparcialidade ou independência. Mas regulamentar e despenalizar a IVG até às 10 semanas de gestação, não aumenta nem diminui a natalidade.

Quanto às políticas de incentivo à natalidade são difíceis de implementar, são polémicas na sua essência, porque injustas e discriminatórias para quem não deseja filhos, e com resultados muito controversos.

É um problema de todos nós, de condições de vida, de condições económicas e de valores. À medida que as sociedades se desenvolvem, que se reduzem a ignorância e a pobreza, que há maior igualdade de oportunidades entre géneros e que as mulheres defendem a sua independência económica e carreira profissional, a tendência é a diminuição do número de filhos por casal.

Com o aumento do desemprego jovem as mulheres tendem a adiar a maternidade, à espera de estabilidade profissional. Por outro lado, a interrupção no trabalho leva as mulheres a dosearem muito bem a prole, com receio de serem despedidas ou de não progredirem o que, legitimamente, ambicionam. As deslocações e a disponibilidade horária acabam quase sempre por penalizar mais as mulheres que os homens.

A tão almejada igualdade entre homens e mulheres, no que diz respeito aos compromissos familiares, com os filhos menores e com os pais idosos, ainda está longe de ser atingida. Nas leis oficiosas do trabalho e nos costumes, há certas liberdades que estão vedadas às mulheres, assim como há alguns deveres que não se exigem aos homens.

Mas o problema é mais vasto. Hoje em dia as prioridades e os valores de vida são diferentes. É mais importante ter tempo livre e dinheiro para comprar bens de consumo que investir nas tarefas, mesmo que menos onerosas, de educar um filho. Por outro lado, a elevada exigência de condições materiais que nos auto impomos, os inúmeros medos e inseguranças, a nossa eterna necessidade de sermos crianças e adolescentes, não só na aparência, como nos gostos e, principalmente, na recusa de determinado tipo de responsabilidades, leva-nos a encarar a maternidade e a paternidade como algo para a qual não temos disponibilidade, principalmente emocional.

Quebrar este ciclo é muito complicado. Com excepção de medidas concretas em termos fiscais, de subsídios, de melhoria das redes de ajuda às mães e aos pais, flexibilização de horários de trabalho, maior equidade nas tarefas domésticas, a alteração das prioridades individuais e, portanto, sociais, não se decreta nem se legisla.

PS – A notícia na TSF, no Público, no Correio da Manhã e no Sol online, apenas foca o que o Presidente disse sobre a melhoria da qualidade da democracia em Portugal, sem fazer qualquer menção às declarações do Presidente sobre a natalidade. Não deve ser importante, nem ter qualquer interesse.


(pintura de Sheila Tiffin: Children on the Beach)

Descanso

Entre duas semanas, entre dois pequeníssimos mundos que, para mim, se transformam no mundo inteiro, assim farei um intervalo em viagem de descanso.

Como adquirem importância desmedida as nossas pequenas derrotas e vitórias, centralizadas na nossa cabeça, o âmago de tudo, esse microcosmos tão insignificante para a roda da vida.

Fecho um tempo e espero. Para a semana abrirei o que há-de vir.

Sede

Cresce a sede
cresce a sebe
aparo o mundo
salto a rede
sinto o fundo
que me segue.

(pintura de Nicole Charbonnet: Study for Thirst nº 10)

Espiritualidades

Alegremo-nos e levantemos as mãos aos céus em agradecimento pela espiritualidade na medicina! Temos médicos que operam em feixes de luz (à velocidade da luz), e jornalistas que devem levitar quando escrevem, talvez depois de se impregnarem de algumas ervas na Horta do Garcia... Esperemos que os primeiros acertem mais que acertam os últimos.

(Frontispício do Colóquio dos Simples, de Garcia de Orta, que deu nome ao Hospital de Almada)