Perfilados de medo

Perfilados de medo, agradecemos
o medo que nos salva da loucura.
Decisão e coragem valem menos
e a vida sem viver é mais segura.

Aventureiros já sem aventura,
perfilados de medo combatemos
irónicos fantasmas à procura
do que não fomos, do que não seremos.

Perfilados de medo, sem mais voz,
o coração nos dentes oprimido,
os loucos, os fantasmas somos nós.

Rebanho pelo medo perseguido,
já vivemos tão juntos e tão sós
que da vida perdemos o sentido…


(poema de Alexandre O’Neill; pintura de Brian Morrison: fear this)

Eu voto SIM

Começou a campanha pró e contra a despenalização da IVG e já começaram a surgir os argumentos pouco edificantes.

Se a campanha se radicaliza, com os defensores dos movimentos contraditórios a usarem a culpabilização, a chantagem e a humilhação psicológicas, com provas de vida e de morte, com a contabilidade da ignorância, esgrimindo falácias, como enquadramentos sociais que já não existem, paternalismos bacocos ou protestos de ajuda e compreensão sociais totalmente oportunistas e hipócritas, o único resultado vai ser uma enorme abstenção.

Até porque é muito mais fácil ter dúvidas que opinar, deixando a decisão nas mãos de fundamentalistas de um ou de outro lado.

A pergunta que vai ser referendada, com vista à alteração da legislação, não pretende convencer ninguém de que a IVG é um método anticonceptivo. Apenas pretende despenalizar quem o faz, dentro dos limites que hoje se consideram aceitáveis (segundo o conhecimento científico actual do desenvolvimento fetal).

A concepção filosófica do que é a vida, de quando se inicia e de quando termina, não é universal. As convicções pessoais, ditadas pela personalidade, educação, enquadramento religioso e cultural de cada indivíduo permanecem inalteráveis, seja qual for a legislação que cada país adopte. Mas não devem ser as convicções de um indivíduo ou de um grupo de indivíduos que devem resultar em leis que se aplicarão a múltiplos grupos e indivíduos com formações, personalidades e crenças diversas.

Para além disso o problema da IVG ilegal e clandestina é um problema de saúde pública, como está demonstrado por inúmeros estudos e por diversas organizações.

As dúvidas quanto à implementação da IVG em segurança, utilizando os serviços de saúde, públicos ou outros, também não são originais e já foram objecto de documentos e de orientações da Organização Mundial de Saúde.

Cada um deve proceder como acredita que está certo, respeitando os seus valores e os dos outros. Para isso é indispensável pensar e repensar, falar e discutir, respeitar e tolerar a diferença de opiniões e votar no dia 11 de Fevereiro.

Eu votarei SIM.

A época de Correia de Campos

A caça ao Ministro da Saúde está em pleno.

Tudo o que o Ministro diz é repetido à exaustão, sem qualquer pedido de explicação pelos próprios jornalistas, servido depois aos seus caçadores que, sem qualquer cuidado ou dúvida, se lançam em corrida numa torrente de acusações e expressões de espanto e indignação, acabando por resultar num campeonato de disparates, sem se perceber quem ganha este triste jogo.

A TSF teve hoje outra caixa jornalística: A mulher que não quiser ser identificada num hospital público deve ir a uma clínica privada – disse Correia de Campos.

Enormidade! – comenta o Bastonário – o anonimato é garantido e tem de ser garantido no SNS em todas as circunstâncias – e explica – o segredo profissional compete a todos os funcionários que lidam com informação confidencial.

Ora uma coisa é o anonimato, outra é a confidencialidade e o direito à privacidade a que todos os doentes têm direito, independentemente do sítio onde são atendidos ou de quem os atende.

Quando uma pessoa recorre a qualquer serviço de saúde público, Centro de Saúde ou Hospital, tem que se identificar através do BI, do Cartão do Utente, do Cartão do Subsistema de Saúde a que pertencer (caso pertença a algum), dar o seu nome, morada, nº de telefone, faz uma ficha de inscrição e é consultado, faz exames complementares de diagnóstico, é tratado e dispensado. Faz-se um diagnóstico e actua-se em conformidade. Todos estes actos são registados e são totalmente confidenciais, estando todos os profissionais que contactaram com o processo e com o doente obrigados a sigilo profissional. A isto se chama respeito pela privacidade e confidencialidade do doente.

Esta cadeia de acontecimentos é a mesma seja qual for o problema, doença a pergunta que leva um doente ao serviço de saúde, desde uma dor de dentes, a uma unha encravada, a uma cirurgia para laqueação de trompas, interrupção da gravidez, lipoaspiração, ablação de uma mama por cancro, tudo, tudo, tudo. As únicas excepções são as doenças que, por lei, é necessário declarar obrigatoriamente, como a SIDA, a Hepatite ou a papeira (parotidite epidémica), por exemplo, o que não retira a obrigatoriedade de sigilo profissional.

Se, posteriormente, o caso desse mesmo doente for usado para ensino, num estudo científico ou outros, só o pode ser se autorizado pelo próprio doente e se garantido o anonimato do mesmo. Ou seja, fala-se de um caso de uma doença de um indivíduo do sexo tal, com a idade tal, da raça, tal, etc, sem nunca referir qualquer característica que possa levar alguém a identificar o doente. Isso é anonimato.

Será que, caso uma mulher queira proceder a uma intervenção cirúrgica, nomeadamente uma cirurgia plástica ou uma IVG, e se o quiser fazer sem revelar a sua identidade, ou sob nome falso, seja possível fazê-lo numa clínica privada? Não sei qual a legislação sobre essa matéria. Mas a confidencialidade, o sigilo a que estão obrigados todos os profissionais que tenham acesso ao processo do doente, e o respeito pela confidencialidade do caso é universal.

As enormidades que se dizem e que se ouvem vêem de todos os lados.

Não seria melhor que declarassem tréguas aos disparates?

Afinal como é (ou foi)?

O facto do Tribunal de Contas (TC) ainda não ter aprovado as contas do Estado de 2005 deixa-me perplexa!

Em primeiro lugar, estamos em Janeiro de 2007 e o TC deveria estar a preparar-se para discutir as contas de 2006. Em segundo lugar, o TC diz que há ilegalidades, mas o Ministro diz que não; o Ministro diz que é um problema de método, o TC diz que é um problema de substância.

Para quem, como eu, não percebe nada de finanças, a confiança em Teixeira dos Santos que, até agora, tem mostrado segurança e rigor, fica abalada, até porque não se entende se há e quais são os problemas.

Também não deixa de ser curioso que os que questionaram a credibilidade de Guilherme de Oliveira Martins aquando da sua nomeação para o TC, agora levem tão a sério o seu parecer e as suas dúvidas…

Malhas que o império tece…

Todos diferentes, todos iguais

Já tinha lido um post no Canhoto sobre a discussão parlamentar de um projecto de lei, assinado pelo Bloco de Esquerda (BE), que pretende abrir a possibilidade de formação de turmas bilingues (Português e a língua materna dos pais) e multiculturais, aventando a hipótese de haver mais de um professor por turma, com o propósito de integrar melhor os filhos dos imigrantes na sociedade.

Concordo com a maioria do que Rui Pena Pires escreve. A escola pública deve ser multicultural pela constituição multicultural e multiracial das turmas, em vez de se formarem guetos de escolas e de turmas para os filhos de imigrantes, e escolas e turmas para os filhos de portugueses.

Esquece-se o BE de que os filhos dos imigrantes já são portugueses, ou assim devem ser considerados, e que para a sua integração ser possível, nomeadamente no mercado de trabalho, português e europeu, devem ter exactamente as mesmas oportunidades, na qual está a total aprendizagem e dominação do Português e do Inglês. Só assim os filhos dos imigrantes poderão aspirar a terem uma integração plena na nossa sociedade.

Esta proposta de lei é demagógica e paternalista, acentuando a desigualdade de oportunidades numa escola que a deve reduzir, potenciando a formação de grupos de alunos diferentes e, portanto, marginais, pelas origens geográfica, linguística e cultural (e social!) dos seus pais.

O povo é sereno

Este ano, para variar é (mais uma vez!) o ano de todas as definições. Não ouvi o discurso do Presidente, mas não é só ele que quer resultados.

Todos nós aguardamos que as subidas nos preços, os aumentos de impostos, a redução das comparticipações nos medicamentos, a redução das pensões, o aumento da idade da reforma, as famosas reformas da administração pública, da educação, da saúde, da segurança social, da justiça, das forças armadas, enfim, a reforma do país, comece a dar alguns frutos!

Continuamos a aguardar, que o povo é sereno mas, até agora, tem sido quase só fumaça! (*)

(*) – Palavras de Pinheiro de Azevedo (primeiro-ministro de então), no Verão quente de 1975, quando se ouviram rebentamentos e fumo no meio da multidão que enchia o Terreiro do Paço, em apoio ao VI governo provisório.

O primeiro de Janeiro

Nada de novo por entre as terras de Riba-Côa. O pernil de novilho transformou-se em lombo de porco e o espumante espumou mesmo no minuto anterior à meia-noite.

Jornais?? Hoje não há Correio da Manhã nem jornais desportivos! E o quiosque está fechado.

Nada de novo por terras de Riba-Côa. A paisagem continua a ser arrasadora e não há nada como um banho de ar puro logo no primeiro de Janeiro!