Boicote

Mais uma vez se observa o desrespeito que algumas pessoas têm pela lei, seja ela qual for.

Entre estas, e segundo o Público de hoje, os conselhos de administração de algumas unidades de saúde privadas (Hospitais da Cuf, Clínica de Santo António, Clínica de Todos-os-Santos, em Lisboa, Casa de Saúde da Boavista, no Porto, Clínica de São Lázaro, em Braga), têm a audácia de proclamar que não executarão IVG, mesmo que o “sim” ganhe no referendo, por questões de ordem ética e deontológica, ou seja, não cumprirão a lei.

O facto de serem unidades privadas não as coloca acima da lei. O facto de permitirem aos seus profissionais recusarem-se a executar esse tipo de procedimento, por terem objecção de consciência, é totalmente diferente de a instituição, ela própria, ser objectora de consciência.

Não há dúvida que o boicote está na ordem do dia. É pena é ser exercido por quem tem responsabilidades acrescidas, pelos médicos e pelas instituições de saúde, as primeiras que deveriam pugnar pelo cumprimento da lei. Isso sim, seria ético.

La Féria, pois claro

Na altura em que se desenvolveu todo o protesto rocambolesco de algumas pessoas contra a gestão privatizada do Rivoli, a minha posição era de abertura total a uma hipótese de rentabilização de um elemento do património cultural da cidade do Porto.

Tenho alguns, mas não muitos, preconceitos relativamente ao que se entende por cultura. Não me parece que o estado deva subsidiar todas as propostas, mas deve pugnar por que seja oferecido um leque alargado de escolhas, apoiando as que, embora para públicos minoritários, são boas, diferentes e inovadoras.

Essa avaliação é subjectiva e quem é nomeado para assumir essa responsabilidade deve exercer os seus direito e dever de escolha, exigindo resultados.

O Rivoli é património da cidade do Porto e de todos os seus habitantes. A Câmara do Porto deveria assegurar que quem fosse escolhido para o gerir fornecesse uma programação variada, desde as grandes produções à experimentação e à pesquisa, teatral ou qualquer outra.

A escolha de Filipe La Féria, mais do que previsível, por uma comissão não se sabe exactamente formada por quem, cujas "Linhas de Orientação" não se sabe exactamente quais são (fiz uma pesquisa no site da Câmara Municipal do Porto e não fui minimamente esclarecida), dá razão às mais negras expectativas.

Vamos ter Carmens Mirandas, Madalenas Iglésias, Músicas nos Corações, grandiosas e tonitruantes sem que haja espaço para outras produções menos glamorosas e esplendorosas.

Quem não gosta de espectáculos revisteiros deverá deslocar-se a outras cidades. Rui Rio, pelos vistos, está feliz.

Câmara Municipal do Porto

• Presidente - Rui Rio


• Direcção Municipal de Cultura - Raúl Manuel Pacheco Matos Fernandes


• Divisão Municipal de Património Cultural - Maria Isabel de Noronha e Azeredo Pinto Osório

Lisboa

Lisboa é uma cidade surpreendente. Como muitos moradores de Lisboa e arredores, conheço melhor algumas cidades europeias. Quando viajamos temos tempo e estamos predispostos a caminhar horas pelas ruas, descobrir miradouros e becos, atravessar pontes, conhecer parques, museus e cafés.

Lisboa está degradada, barulhenta, despovoada, poluída. Vêem-se prédios lindíssimos em ruínas, árvores decrépitas, passeios esburacados e cheios de automóveis.

Mas simultaneamente, quando menos se espera, encontram-se bairros absolutamente encantados, que parecem existir numa outra dimensão. A Praça das Amoreiras, onde visitei a Fundação Arpad Szenes – Vieira da Silva, para ver a exposição de Sonia Delaunay (Atelier simultané 1923-1934) é um desses locais.

Com um pequeno jardim ladeado por pilares do Aqueduto das Águas Livres, pelo Reservatório da Mãe d’Água e por prédios com cerca de três andares, está bem arranjado e habitado, o que cada vez é mais raro. Não se ouvem os ruídos de uma grande cidade e os carros que passam são poucos e lentos. Há, pelo menos, um restaurante e uma tasca (a tasca do Papagaio).

Tem-se falado muito na Câmara Municipal de Lisboa, no défice e na falta de liderança e de ideias para a cidade. Miraculosamente, ela parece resistir a tudo. Não sabemos é até quando.

Sem rede

Problemas de rede (ou falta dela) estão a dificultar a minha actividade bloguística. Esperam-se rápidos e eficientes desenvolvimentos internáuticos, de forma a corrigir este lapso (pareço mesmo um treinador / dirigente futebolístico / político a perorar!).

Primeiro passo

O despacho do ministro Correia de Campos só peca por tardio e por apenas abranger a proibição de acumular cargos directivos.

É claro que há conflitos de interesse entre o exercer de funções no SNS e o chefiar ou coordenar um serviço ou uma unidade de saúde no sector privado.

O Bastonário da Ordem dos Médicos vem a público afirmar que o Estado trata mal os seus funcionários, e que esta medida vai empurrar médicos para o sector privado, criando uma saúde para os pobres e uma saúde para os ricos.

Penso que não. É claro que se corre o risco de alguns médicos optarem definitivamente pela actividade privada. Mas isso é transparente e incentivará a competição entre o público e o privado. Inclusivamente iremos ver se o sector privado é assim tão atractivo, em termos de salários e de condições de trabalho, nomeadamente no que diz respeito à formação pós graduada, à inovação tecnológica e implementação de novas terapêuticas, à realização de trabalhos científicos, etc.

Mais uma vez defendo a total separação entre o sector público e o sector privado. Seria possível uma gestão mais equilibrada dos recursos humanos e, eventualmente, melhorar as condições de trabalho no sector público, inclusivamente com melhores remunerações.

Mas este já é um primeiro passo!

Intoxicação

Em Portugal as leis não são para cumprir, quaisquer que elas sejam. Francisco van Zeller, presidente da CIP, disse aos microfones da TSF, com a maior tranquilidade, que: Nós, os espanhóis, os italianos, ou gregos estamos mais habituados a dar um jeitinho para ver se isto não vai ser tão caro ou tão grave. Vai haver fiscalização mais apertada, mas há prazos, protocolos, importações e exportações. Confio que toda a indústria consiga encontrar uma forma mais fluida de tratar o problema.

Isto a propósito da aprovação de legislação no parlamento europeu sobre produtos químicos, que vai substituir cerca de 40 leis actualmente em vigor na EU. O objectivo é melhorar a segurança das populações e evitar manuseamentos desnecessários de tóxicos, melhorar e aumentar a fiscalização, substituir produtos por outros menos perigosos, etc.

Claro que Francisco van Zeller acha tudo isso um grande desperdício de dinheiro, pois encarecerá muitíssimo os produtos finais, agitando a bandeira da deslocalização das indústrias químicas para a China, América Latina ou EUA, que não perdem tempo nem dinheiro com esses disparates ambientais.

E porque não? Se João Salgueiro diz publicamente que a banca sabe muito bem como fugir aos impostos, porque é que Francisco van Zeller não há-de apelar à fluidez de interpretação legislativa da pátria?

Referendo

Não vá alguém ainda ter alguma dúvida...