Sobre o "Beato"

Subscrevo na íntegra o editorial de Helena Garrido, no DN de hoje. Sóbrio, lúcido, desencantado, certeiro. Vale a pena ler.

Pelas Ruas da amargura

Fernando Ruas e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) deram, mais uma vez, uma triste imagem do poder autárquico, apostado em manter as regras de endividamento e má gestão, chegando à ameaça de incumprimento das obrigações públicas para que foi eleito.

A redução do défice é uma imposição da administração central e das autarquias e é um imperativo para tentar melhorar o estado da nossa economia. Talvez seja altura de auditar a gestão autárquica e perceber como são gastos os dinheiros dos contribuintes, que devem ser exactamente para as funções que a ANMP ameaçou cortar: educação, saúde, segurança e salubridade.

O espanto indizível de quem ouve as declarações de Fernando Ruas só é ultrapassado pela tentativa de marcha-atrás, protagonizada pelo mesmo Fernando Ruas quando, questionado na TSF sobre a ameaça de cortes de financiamento, deu o dito por não dito afirmando que manteria intactos todos os compromissos com todas as entidades, nomeadamente PSP, GNR, escolas e recolha de lixos.

Triste, triste, tristíssimo.

Instante

Num instante
a tua mão
no abandono
da pele
e do sono.

(pintura de Bruno Epple: la novia feliz)

Prometida irresponsabilidade

Despedir 200.000 funcionários públicos, sem se saber de que sectores, melhorando os serviços públicos, reduzir o IRC para o mais baixo da Europa, liberalizar os despedimentos, privatizar a CP, a ANA, a TAP, a Administração do Porto de Lisboa.

Penso mesmo que os empenhados e dinâmicos empresários estão a ser modestos. Podiam privatizar as praias, os rios, as pontes, as rotundas, depois cobravam portagens. Só nas rotundas, o que não arrecadaria o empresário que exploraria as ditas! O Estado limitava-se a fiscalizar, em todas as rotundas, se era cumprido o código da estrada!

Não sei bem o que faziam a 200.000 desempregados, mais às suas famílias, para aí umas 400.000 almas, mas enfim, talvez decidissem emigrar, visto que aqui não havia trabalho para eles.

Já agora eu incluiria António Carrapatoso nos número dos liberalmente despedidos, após a maravilhosa liberalização da legislação laboral. Não era necessário fundamentar a coisa, mas podia alegar-se a sua enormíssima irresponsabilidade!

Fora de moda

A moda é um espartilho em todas as áreas do comportamento e do pensamento.

Estamos na moda com privatizações, estado gastador, estado paternalista, estado prestador, função reguladora (do estado), competitividade, mercado, distorção, actividade empresarial, alienar, sustentabilidade.

Tantas vezes são repetidas estas palavras e as ideias que lhes estão associadas que se chega a acreditar que outras palavras como solidariedade, comunidade, repartição da riqueza, melhoria da qualidade, serviço público, partilha, distribuição, são conceitos incompatíveis com os dias de hoje.

Eu estou definitivamente fora de moda!

Quebras contratuais

Está tudo muito entusiasmado com o movimento “Compromisso Portugal”. Uns entusiasmam-se a maravilhar-se, outros a denegrir aqueles dignos membros da sociedade civil, nomeadamente António Carrapatoso, que entende que o Estado é muito paternalista.

A TSF buliçosamente reporta o bulício de tantas ideias juntas e de tantos aprendizes de Carrapatoso. Entre eles, não sei se um dos intervenientes ou se um dos observadores atentos, do público anónimo, ao ser entrevistado em directo e ao vivo, pronunciou-se sobre a proposta de reforma da segurança social.

Perorou longa e excitadamente acerca da quebra sistemática do contrato que o Estado fez com os trabalhadores, ao alterar as regras unilateralmente sobre as fórmulas de cálculo das pensões, o que levará, inexoravelmente, à redução das mesmas.

Pensei então que, em vez de ser trabalhadora eu era o Estado, o mau, gastador, pesado, horrífico e inútil Estado.

Este tipo de segurança social é, de facto, um contrato celebrado entre o Estado e os cidadãos. Quando se implementou, há cerca 30 ou 40 anos, a taxa de natalidade era muito superior à de agora, tendo diminuído gradualmente, à medida que aumentava a esperança de vida das populações.

Ou seja, o contrato pressupunha que os cidadãos cumpriam os seus deveres de nascer, trabalhar, reproduzirem-se muito e morrerem 5 anos após o início da reforma, e o Estado cumpria o seu dever de os apoiar na doença, no desemprego e nos anos da reforma.


Será que o Estado pode alegar quebra das cláusulas contratuais, por parte dos cidadãos, pelo facto destes terem menos filhos e viverem mais anos sem trabalhar, usufruindo mais anos (o dobro ou o triplo) da reforma do que aquilo que tinha sido contratualizado?

A decisão do Triunvirato

Já está nomeado outro Procurador-Geral da República (PGR). Sobram casos por resolver, sobra a Casa Pia, sobra o segredo de justiça, sobra o “envelope 9”, sobra o apito dourado, sobra a inconstitucionalidade de Gomes Canotilho!

Ouvi na rádio rasgados elogios a Souto Moura. Provavelmente Souto Moura é tudo aquilo que disseram dele. Mas inequivocamente foi um péssimo PGR.

Novo triunvirato e pacto acordado com a escolha de Fernando José Matos Pinto Monteiro. A tarefa a que se propõe é hercúlea: restituir alguma credibilidade à justiça.