Espero

Espero como se desenhasse
neste papel virtual
o tempo irreal
do desencontro.

Espero como se lembrasse
os teus olhos
no reflexo dos poemas
por escrever.

Espero como se apagasse
a tua ausência
nos sinais
do desespero.


(Pintura de Janice Edelman: waiting)

História da Religião

Há algumas ideias que comungo com o Padre Anselmo Borges.

Uma escola laica não significa uma escola desligada do fenómeno religioso. Da matriz cultural de qualquer civilização faz parte o seu caldo religioso, o seu pensamento ético e filosófico, as suas lutas fratricidas, os seus momentos de horror, as vergonhas, os heróis, as grandes conquistas, tudo o que contribui para a formação de uma sociedade mais ou menos coesa, na partilha de valores e de regras de convivência.

É absolutamente notável a falta de conhecimento sobre História, Filosofia, Matemática, Ciências, e Religião.

Para a educação na tolerância talvez fizesse mais sentido ensinar que há várias formas de encarar o mundo e a vida, que aquilo em que se acredita depende em grande parte de toda essa matriz fabricada durante séculos, que a vivência do sagrado e do profano não são exclusivas de nenhum povo, e que não há verdades universais.

A laicidade da escola pública é um valor em si mesmo e apenas numa escola que não professa nenhum credo é possível conviver e ensinar TODOS os credos.

Referendo

Tudo indica que, finalmente, temos uma conjuntura favorável para se realizar de novo um referendo sobre a despenalização da interrupção voluntária da gravidez (IVG) até às 10 semanas de gestação: Concorda com a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, se realizada, por opção da mulher, nas primeiras 10 semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado?.

Gostaria que se clarificasse bem qual a interpretação que vai ser dada a uma afluência inferior a 50%, como aconteceu no primeiro referendo.

Se isso se verificar significa que a população não quer um referendo para decidir essa questão. Ou porque lhe atribui pouca importância, ou porque pensa que não é um assunto a resolver por referendo e sim pela Assembleia da República.

Ao aceitar, mais uma vez, que qualquer afluência é válida para se manter ou mudar uma lei, o país ficará refém, mais uma vez, de uma minoria activa que consegue impor a solução referendária.

É bom que Parlamento e Presidente da República sejam claros. E seria excelente que, ao contrário do que aconteceu nos dois primeiros referendos realizados em Portugal, a população se mobilizasse, não deixando a outros uma decisão que cabe a todos e a cada um de nós.

Liberdade

Tal como me indignei aquando da onda de violência que se seguiu à contestação da publicação das caricaturas sobre Maomé, não posso deixar de me indignar com a nova onda de violência que se está a levantar a propósito do discurso do Papa Bento XVI.

O que está em causa não é concordar ou discordar do que o Papa disse, de considerar que é radical ou não. O que está em causa é a liberdade de seja quem for poder dizer o que lhe apetecer, sem que com isso haja o perigo de desencadear ódios e violências.

Quando se ouvem ou lêem discursos dos líderes religiosos islâmicos, por muito indignados que alguns fiquem, não se vêem manifestações violentas, queimas de bandeiras e de fotografias de Maomé ou outros líderes políticos e religiosos, assaltos a embaixadas e ameaças de fim do mundo.

O valor da liberdade de expressão é tanto mais sagrado quanto menos concordamos com o que se diz.

Solidariedade social

Tal como São José Almeida diz, no seu artigo “Convicções” do Público de hoje (sem link disponível), o debate sobre o modelo do sistema de segurança social não é um debate sobre ninharias técnicas mas sobre conceitos de sociedade e individualismo, sobre solidariedade e redistribuição de riqueza, sobre risco individual e colectivo, sobre o papel do estado na vida dos cidadãos.

Por isso é um debate ideológico, em que o governo tem o direito e o dever de pôr em prática o seu programa, porque para tal foi eleito. Por isso também acho que o Presidente da República, ao tentar forçar um acordo de regime sobre esta matéria, está a interferir na esfera governativa, tentando orientar e condicionar a acção do primeiro-ministro.

Está-lhe no sangue!

Assembleia da República

A Assembleia da República é um órgão de soberania que pretende representar, o mais fielmente possível, a vontade do povo através de eleições livres. Segundo a Constituição:

• Artigo 148.º (Composição) A Assembleia da República tem o mínimo de cento e oitenta e o máximo de duzentos e trinta Deputados, nos termos da lei eleitoral.
• Artigo 149.º (Círculos eleitorais) 1. Os Deputados são eleitos por círculos eleitorais geograficamente definidos na lei, a qual pode determinar a existência de círculos plurinominais e uninominais, bem como a respectiva natureza e complementaridade, por forma a assegurar o sistema de representação proporcional e o método da média mais alta de Hondt na conversão dos votos em número de mandatos. 2. O número de Deputados por cada círculo plurinominal do território nacional, exceptuando o círculo nacional, quando exista, é proporcional ao número de cidadãos eleitores nele inscritos.
  
  

Para se discutir a redução do número de Deputados na Assembleia, talvez não fosse má ideia redefinir os círculos eleitorais, geograficamente definidos por lei. A distribuição geográfica da população alterou-se bastante nestes 30 anos. Há círculos eleitorais em que o número de Deputados elegíveis deveria diminuir drasticamente, ou mesmo desaparecere, outros em que o número deveria aumentar. Este é o verdadeiro busílis a uma reforma eleitoral: como vão os partidos políticos, reféns de pequenos caciques locais, negociar os votos? A troco de quê? Se para se reorganizarem as maternidades e as escolas há uma autêntica revolta nas autarquias, o que acontecerá caso desapareçam algumas Juntas de Freguesia, ou mesmo alguns Concelhos?

Outro problema é a criação de círculos uninominais. As últimas eleições autárquicas devem ter sido um duche bem gelado para os seus acérrimos defensores, ao verem uma Assembleia cheia de fenómenos do tipo de Fátima Felgueiras, Isaltino Morais ou Avelino Ferreira Torres.

Não concordo com qualquer alteração que faça desaparecer a representação dos partidos minoritários. A Assembleia deve conter todas as correntes políticas emergentes da sociedade. Até hoje, foram possíveis maiorias absolutas de um só partido com o nosso sistema eleitoral. Por isso o argumento da instabilidade e de apoios parlamentares instáveis não colhe.

Quanto ao poder que a Assembleia tem ou deveria ter, não é o número de Deputados que importa, mas a forma como estes exercem o seu mandato. Demonstrativo da falta de importância que lhe é atribuída, pelo próprio primeiro-ministro, pelo chefe do maior partido da oposição e pelo Presidente da República, é o tão falado e propagandeado pacto da Justiça, que foi negociado totalmente à margem da Assembleia, na ignorância total dos deputados, como se a Assembleia mais não fosse que um adereço barulhento e folclórico, remanescente da bagunça de um pensamento democrático festivo.

Jardim perdido

Palavras comovidas percorrem
todos os caminhos das lágrimas
mesmo que se derretam e evaporem,
para que a navalha do silêncio
corte a cápsula dorida da solidão.


Arrastamos cabelos e serpentes
rasteiras e eternas como o pecado
na melancolia dos jardins perdidos,
para que a mordedura dos sentidos
expulse de novo a escuridão.

(Pintura de Rebecca Campbell: The Garden of Eden)