Em Agosto do ano passado, a propósito do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, Cavaco Silva abriu um conflito institucional com a Assembleia da República. Para quem ainda se lembra, o Presidente dirigiu-se ao país queixando-se de falta de lealdade para com ele, pelo facto dos partidos políticos (todos os partidos políticos) não terem feito as correcções que exigia para a sua promulgação.
Embora e Estatuto tenha sido aprovado por unanimidade, tudo se passou como se apenas o PS não tivesse acatado as orientações presidenciais. Significativamente, Cavaco Silva não tinha pedido a fiscalização, pelo Tribunal Constitucional, do artigo que o levou a vetar o Estatuto. Nessa altura sugeri que talvez Cavaco Silva tivesse agido propositadamente para obrigar o PS a defender a Assembleia sozinho, ficando com o ónus do início do fim da cooperação estratégica.
Neste momento as manobras, que as houve, de manipulação política foram, na minha opinião, engendradas pela Presidência da República com o objectivo, que vem desde essa altura, de intervir activamente no poder executivo, alicerçado ainda no facto de Manuela Ferreira Leite ter assumido a liderança do PSD.
Parece-me a única explicação possível para a atabalhoada e desconexa declaração de ontem, pois as manobras foram mal executadas e postas a público. E aquilo que seria uma fabricação de notícias que visavam fundamentar a tese da asfixia democrática e da censura à TVI, tese única e avassaladora da campanha do PSD, transformou-se num pesadelo quando foi publicado o e-mail no DN.
Não sei como tudo isto irá acabar. Mas os rumores que se começam a ouvir e as sugestões que já se lêem da hipótese de o Presidente favorecer a formação de um governo de coligação PSD-CDS, demonstram a vontade de alguns em que Cavaco Silva faça um golpe de estado palaciano.
Dizem-me que isto não tem importância. Pois a importância que lhe dou é que a definição constitucional de Presidente da República está totalmente desvirtuada. Neste momento o Presidente é o principal causador da desunião do Estado e do irregular funcionamento das instituições democráticas.
(É ou não uma excelente teoria da conspiração?)
É sim, Sofia.
ResponderEliminarInfelizmente, começa-se a agora a perceber o porquê da atitude de Cavaco na altura, sobretudo ao não enviar o diploma para apreciação do TC.
Ainda bem que a Sofia pegou no Estatuto e descodificou o esquema. Afinal, Cavaco ainda é mais maquiavélico do que eu pensava...
Cumprimentos.
Qual teoria da conspiração? Assino por baixo tudo o que a Sofia escreveu.
EliminarCaro Lino, eu concordei com a Sofia. Quando disse que era uma excelente teoria da conspiração, foi no sentido de que mais ninguém tinha estabelecido a mesma relação (pelo menos nos blogues e jornais que li), relação que me parece certeira.
Eliminar:)))
ResponderEliminarPermita-me que discorde da leitura sobre o Estatuado do Açores.
ResponderEliminarNão tem sentido que o órgão Presidente, independentemente de quem ocupa o lugar, tenha menos poderes para dissolver um governo Regional do que o governo da nação.
Alias o Tribunal Constitucional deu-lhe razão.
Pessoalmente, acho que a guerrilha institucional tem outras motivações e que não há inocentes.
Todos os Presidentes meteram o nariz na luta partidária; Eanes até criou um partido e Soares fez a vida negra a Cavaco.
Sampaio, foi talves o que conseguiu ser mais neutral.
Cavaco deu um tiro no pé e há muita coisa que ainda não sabemos.
Cumprimentos
Não está em causa a opinião que Cavaco tem sobre o Estatuto dos Açores. Está em causa a forma que escolheu para mostrar que não concordava.
EliminarTodos os Presidentes entraram na luta partidária. Nenhum o fez como este.
Quanto à forma, não podia ser mais desastrada e grave.
EliminarO que eu gostava de saber é quando começou a guerrilha institucional entre Cavaco e Sócrates.
Não acredito que tenho sido por causa do Estatuto dos Açores. Acho que é mais antiga e por outros motivos.
Os meus cumprimentos