21 outubro 2008

Resposta a desafio

Fui desafiada por Filipe Tourais a aderir a um movimento que denuncie, na blogosfera, a alteração das deduções fiscais no IRS para os deficientes.


 


Sou totalmente solidária com os deficientes e desejaria que a sua voz se fizesse ouvir e fosse mais reivindicativa em várias questões, nomeadamente no acesso ao trabalho e na redução e fiscalização de barreiras físicas para a sua locomoção, para dar só dois exemplos.


 


Quanto às deduções fiscais tenho reservas bastantes. Tenho conhecimento de enormes  deduções no IRS por incapacidade, por exemplo 75%, a doentes a quem foi diagnosticado um cancro. É claro que a maior parte dos tumores malignos são doenças graves mas, felizmente, são já em grande parte curáveis. Mesmo que não sejam curáveis não é obrigatório que, pelo simples facto de se ter uma determinada doença, se tenha 75% de incapacidade e, portanto, um determinado montante de benefícios fiscais.


 


Este tipo de benefícios deveriam ser mais personalizados e revistos periodicamente. Não sei se a lei actual é melhor ou pior, mas ter 75% de incapacidade, em casos que conheço não se justfica, assim como não se justificava a redução de IRS por essa incapacidade.


 


Gostaria pois, antes de me associar a esta causa muito específica - a redução dos benefícios fiscais aos deficientes - de me informar melhor sobre o assunto.

16 comentários:

  1. Agradeço-lhe por mais esta, Sofia. Quanto ao que diz, no respeitante a doentes oncológicos, a incapacidade justifica-se inteiramente. ÀS vezes é-nos difícil colocarmo-nos na pele dos outros e imaginarmos a quantidade de imprevistos que só quem passa pelas situações conhece a fundo e, tantas vezes, por vergonha, não confessa.
    Os doentes oncológicos não estão aptos para qualquer trabalho. Os benefícios fiscais também se justificam, na medida em que estas pessoas enfrentam despesas que não teriam caso não fossem portadoras, embora temporariamente, de uma incapacidade. Nos casos que tive a infelicidade de conhecer, vou-me lembrando por exemplo de despesas de alimentação extra motivadas pelos efeitos secundários das terapias utilizadas nestas doenças, mas haverá outras, para além de que muitos deles perdem os empregos durante a doença. A meu ver, a sociedade deverá ser solidária também com eles.

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    1. Filipe, obrigada pelo seu comentário, mas não concordo com ele, na totalidade.

      Muitas doenças oncológicas são hoje, felizmente, curáveis e mesmo que o não sejam são doenças crónicas como outras, nomeadamente, a diabetes, a SIDA, a IRC. É verdade que muitas pessoas têm incapacidades de graus variáveis em muitas destas ou doutras circunstâncias, mas não apenas e só pelo diagnóstico e sim pelas consequências (física e psicológicas) da sua doença.

      Não sou, obviamente, contra os benefícios fiscais em casos de doença com incapacidade, sou é contra o rótulo de grande incapacidade apenas por se ter um determinado diagnóstico.

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    2. João Mendes23:24

      Foi-me diagnosticado cancro da próstata e lá fui à cirurgia.
      Não sei o que é um cancro curável, mas creia que bem gostava de saber pois o cirurgião apenas me disse que medicina não é matemática. E, por favor, não me venha com percentagens por que eu estou sempre do lado errado da distribuição!
      É claro que resta saber se sou deficiente. A meu ver, sou ou seja tenho défice. Ando de fraldas, o sexo foi-se , andar de carro é tormento, a micção é dolorosa and so on...
      Mas, estou muito melhor depois de ter partilhado a sua "expertise" em medicina. Ou sou curável ou fico com doença crónica. Óptimo embora não entenda que um amigo de peito se tenha "distraído e me tenha obrigado a ir ao seu funeral há 2 meses porque o tal cancro da próstata a que foi operado se tenha transformado num assassino e não numa dócil doença crónica na pior das hipóteses.
      Minha senhora, refreie a sua vontade de opinar sobre tudo e nomeadamente nas áreas onde é ignorante.
      Passe bem e que "o acaso" não a leve a passar por estas "pedras".
      A terminar, creia que lhe ofereço o meu benefício fiscal (que ainda não usufruí) se arranjar forma de me devolver a minha próstata em boas condições.

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  2. O conhecido jornalista norte-americano Frank Deford, proferiu um dia esta frase lapidar: "Podemos ficar a conhecer tudo sobre um povo, pela maneira como ele trata os animais e as praias".
    A esta frase com que me identifico em absoluto, gostaria de acrescentar : "e os deficientes".
    Sem pretender questionar a bondade da iniciativa em questão, à qual aderi desde a primeira hora, entendo que o problema da discriminação existente e do pouco respeito pelos deficientes em Portugal -não só os do foro oncológico, aos quais manifesto toda a solidariedade do mundo, mas de todos-, extravasa e muito a actuação deplorável do governo no âmbito da fiscalidade.
    É por um lado, um problema do Estado e das Instituições e da ausência de estruturas adequadas à integração e movimentação dos menos válidos e , por outro, o comportamento atávico, na linha de muitos outros, que tem a ver com a falta civismo e uma noção errada e egoísta do que é a cidadania, de grande parte da população.
    Não vai ser fácil erradicar este deficit crónico de educação a todos os níveis e, desgraçadamente, não se me afigura que a solução passe pela mudança de geração, diria mesmo, que a tendência negativa está a aumentar.

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  3. Ana Marques Pereira18:39

    Sofia
    Foste por um caminho muito mau ao falares dos doentes oncológicos. O que a lei prevê, que é bastante, é apenas teórico. Na prática quase doente nenhum beneficia . E isso aplica-se quer ao IRS, quer ao selo do carro, quer aos empréstimos. Nada funciona. E para se ter acesso a qualquer benesse é preciso ter mais de 60% de incapacidade, o que significa que está mesmo doente. Penso que foi um entusiasmo literário. Bj
    Ana MP

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    1. Ana Marques Pereira

      Comecei por dizer que não estava bem informada quanto às alterações que tinham sido introduzidas na lei o ano passado. Mas o que é verdade , e sei-o por casos que acompanhei de muitíssimo perto é que, antes da alteração da lei, bastava um diagnóstico de cancro, qualquer tipo e em qualquer estádio, para dar uma enorme percentagem de incapacidade, independentemente da realidade, que podia ser aquela ou não, e resultava numa muito razoável redução no IRS.

      Também não me manifesto contra, se há razão para isso. Mas um diagnóstico de cancro não implica obrigatoriamente (felizmente!) incapacidade de 75%.

      Mas, repito, não sei quais as alterações legislativas que ocorreram. Por isso achei melhor ir estudar o assunto antes de me juntar a qualquer causa.

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  4. Pelos casos que conheço - e são bastantes, devido à minha profissão - concordo inteiramente com a Sofia.

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  5. Eu quero ser califa13:37

    Então acha que uma pessoa com uma doença potencialmente mortal deve ser obrigada a trabalhar como as outras???

    Então não percebe que vai enfrentar despesas de saúde muito mais elevadas de que este mísero benefício nem sequer cobre 10%???

    Desumano...

    Se a falta de compaixão e humanidade dessem graus de incapacidade, o seu seria de 100%!

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  6. José Rodrigues17:37

    Que Deus a proteja...porque se um dia o azar lhe bater à porta vai achar que todos os apoios são poucos...BOA SORTE

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  7. olho02:36

    Tenho uma Mãe que teve a infelicidade de ter um cancro no seio e um sogro que morreu do mesmo mal mas no estômago.
    Acabei de ler o que espero ser um mal entendido
    "Mesmo que não sejam curáveis não é obrigatório que, pelo simples facto de se ter uma determinada doença, se tenha 75% de incapacidade e, portanto, um determinado montante de benefícios fiscais.
    "
    Para quem sofre tudo não é demais era o que faltava

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  8. isabel do carmo18:32

    Ao fazer uma pesquisa no google dei de caras com esta aberração que a senhora com tanta "sabedoria" tornou público. Infelizmente nos tempos que correm a blogosfera permite que se escreva o que nos vai na estupidez sem que ninguém nos ponha no sitio certo . Há 3 meses foi-me diagnosticado um cancro na mama que me levou 2 vezes ao bloco operatório prefazendo um total de de 8 (oito) horas de anestesia. Actualmente a fazer tratamento de quimioterapia - 6 sessões - posteriormente 20 sessoes de rádio e após 5 anos de hormonoterapia. Quis o destino que eu viesse engrossar esta terrivel estatística e tivesse de passar por este pesadelo impedindo-me de trabalhar, sabe-se lá por quanto tempo, e de fazer a minha vida normal. Visto que a sua estupidez não alcança devo dizer-lhe que estes meses tem sido equivalentes a anos, quer em dor fisica quer psicológica. Se para si isto não for suficiente eu OFEREÇO-lHE em dobro tudo o que sofri até hoje e ainda a incógnita do futuro. E já agora que tanta falta lhe faz OFEREÇO-LHE de bom grado os benefícios fiscais que ainda não usei e que tanto inveja lhe fazem. Isabel do Carmo

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    1. O único comentário que tenho, Isabel do Carmo, é que espero que se restabeleça o mais depressa possível. E que a incapacidade que tem hoje, eventualmente de 100%, seja bem menor que a que tiver daqui a 2 anos, e ainda menor ou inexistente daqui a 5 anos. E que possa usufruir de todos os benefícios e ajudas que o Estado, ou seja, todos nós, temos o dever de lhe proporcionar para que, quando já estiver melhor, também possa contribuir para os benefícios e as ajudas de quem, nessa altura, necessitar.

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    2. Já agora, talvez lhe interesse consultar o site "Ame & Viva a Vida":

      http://www.ameevivaavida.pt/index.php/Ame-e-viva-a-vida/um-pouco-de-historia.html

      que contém informações úeis, nomeadamente a legislação de apoio ao doente com cancro da mama:

      http://www.ameevivaavida.pt/images/stories/pdf/apoio.pdf

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  9. Anónimo10:42

    A senhora é ... sem dúvida UMA IDIOTA!

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  10. MARIA JOSÉ23:10

    Olá boa noite
    apenas queria dizer á d. sofia que quando não temos conhecimentos sobre um determinado assunto é preferivel estar calada.
    sabe que um doente oncologico tem que fazer varios tratamentos longe do seu local de residencia? Que os familiares faltam ao emprego para os acomopanhar. Que têem que alugar hoteis residenciais pra ficar com eles quando estão piores e têm que ficar internados.
    Que ~têm que tomar medicamentos que são comparticipados mas não são gratis?
    Se precisar de mais alguma informação disponha. tenha um pouco mais de compaixão pelos outros porque nunca se sabe se não nos vai acontecer a nós.

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  11. Conceição Sereno12:27

    Olá Sofia
    Nunca ouvi falar de si não sei quem é nem o que fez para merecer tal convite..... certamente ao longo da sua vida fez.... o que pode e deu o melhor de si própria no seu local de trabalho e na comunidade a que pertence, ainda bem fico lhe grata pelo seu contributo!
    Também não me conhece, por isso estamos em igualdade de circunstâncias! Tenho 47 anos, sou contribuinte por rendimentos pelo trabalho há 25 anos , exerço a minha função na área social, ao longo da minha carreira trabalhei com cidadãos com todo o tipo de limitações físicas, psicológicas e mesmo psíquicas! Os benefícios que o Estado lhes concedeu nunca me pareceram muito.... porque percebi desde sempre, que poder ver, ouvir ou não ver o nosso corpo mutilado era muito mais do que as "esmolas" , que a pessoas como V.ª Ex.ia parecem muito ... mas que para quem recebe sabe que não chega... contudo sei que o Estado (todos os contribuintes, onde me incluo) dá o que pode!
    Mas ainda não lhe contei o principal.... aos 47 anos foi-me diagnosticado um cancro de mama... mais precisamente no dia 15 de Junho de 2011... percebi então que a minha vida jamais seria igual! Optei por seguir duas linhas de orientação, fui a um serviço de saúde privado, onde me foi proposta uma cirurgia conservadora e fui a um serviço público, onde imediatamente fui colocada na prateleira da mastotomia radial... de um lado estava a manutenção da minha imagem corporal, pelo preço de 8500€, do outro estava a minha mutilação e uma reconstrução diferida dentro de um prazo que podia ir dos 2 aos 5 anos! Não me calei ... o meu cancro de mama não reduziu o meu sentido critico ... e as grandes mudanças fazem-se às custas dos que contestam e lutam, por isso pedi uma audiência com o dirigente do serviço público que me propunha a cirurgia gratuita .... mas mutiladora, resposta:
    "É tudo quanto o Estado lhe pode oferecer! Nunca me tendo sido afirmado que era o que clinicamente seria mais adequado!
    Percebi então que há orientações que se prendem com a dimensão da mama a operar bem com com a idade da paciente .... Ah é triste mas o Estado acha que eu aos 47 anos e com mamas pequenas posso muito bem cortá-las ... já não vou ter filhos ... enfim! Senti-me no talho!
    Pois devo ainda esclarecê-la que a minha opção de seguir pelo serviço de saúde privado, que já orça em cerca de 11000€, implicou uma incapacidade de 60%.... já se tivesse optado pelo serviço público... teria dado mais!
    Pois fica V.ª Ex.ia a saber que eu preferia não ter incapacidade nenhuma ... pagar os meus impostos, como sempre fiz com o máximo rigor e ter tido direito a ser tratada com RESPEITO... ter tido acesso a um serviço de saúde público que respeitasse os meus direitos de mulher ... o direito a levar à exaustão a minha luta para não ser mutilada em idade nenhuma... mas sabe se o SNS fosse perfeito, havia uma quantidade enorme de profissionais que teriam mercado de trabalho mais escasso! Embora os verdadeiramente competentes nunca cheguem a ser afectados... isto de conhecer "as mãozinhas" da cirurgiã que nos vai operar é outra "limpeza" , é muito diferente de ser operada pelo médico que está na lista para ganhar umas horitas extraordinárias ao abrigo do combate das listas de espera!
    Mais umas informações que lhe podem ser úteis, Tabela de preços:
    - Cabeleira postiça de qualidade aceitável e relativamente parecida com cabelo natural - 400€ ( mas os valores podem ir de 200 a 1800€);
    - Plano B, uso de lenços e turbantes, cada conjunto custa cerca de 30€;
    - 12 sessões de fisioterapia 380€;
    - Como continuo a ser acompanhada no privado. estou a fazer quimioterapia ... cada vez que vou ao médico pago 75€... como estou muito fragilizada chego a ir semanalmente!
    E ainda falta a radioterapia e a hormonoterapia...
    Bom o meu atestado multiusos tem uma validade de 5 anos, findos os quais me submeterei a nova junta médica .... isto se a legislação entretanto não for alterada. Prevejo que irá ser .... principalmente se "o legislador" desta matéria não tiverem entretanto nenhum tipo d

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