O resultado do referendo ao Tratado de Lisboa tem sido muito comentado por várias pessoas, entre as quais Luís Naves, do Corta-fitas, que sempre se debruçou seriamente sobre a construção da nova Europa.
Do seu último post sobre o assunto, tenho a comentar que:
O argumento do número de habitantes em vez do número de países, para se avaliar da democraticidade e dos equilíbrios de poder, esquece que a União Europeia não é um país nem um Estado soberano. Ou seja, são os Estados independentes que devem ser colocados em pé de igualdade e não a soma dos habitantes de cada país.
Mais uma vez o critério da maioria populacional. Por outro lado as decisões por maioria qualificada de número de Estados, com tão grande número de Estados, pode ser facilitdora.
A desconfiança existe e tem razão de ser. Em primeiro lugar é tão democrática a ratificação no Parlamento como em referendo. O que já não é democrático é a não realização de referendo pelo receio da rejeição, já não falando na quebra de promessas eleitorais. Não houve qualquer cuidado em tentar fazer campanha a favor da bondade deste tratado, mas houve todas as cautelas para evitar os referendos. Isso é que me parece pouco democraático.
E será que os cidadãos europeus querem ou sentem necessidade de ter uma Europa diferente? Já alguém se deu ao trabalho de os convencer que o aprofundamento político é melhor que a manutenção de uma gigantesca zona de comércio?
(...) Na minha opinião, esta é a discussão que interessa ter. Que Europa queremos. (...)
Concordo totalmente. Mas essa é a discussão que nenhum patido político quer ter. E é isso que faz com que as opiniões públicas desconfiem destes tratados.
Nada me move contra a Alemanha (e ainda menos a favor) mas chamarem ao Tratado do IV Reich - Tratado de Lisboa, para dourar a pílula, é que me aborrece!
ResponderEliminarsofia, agradeço muito as referências e a crítica. o primeiro excerto é matéria de facto. o segundo excerto é o importante, pois resume a natureza do novo tratado. houve uma alteração na forma como o conselho europeu chega às decisões: antes, cada país tinha um determinado número de votos, o que beneficiava os pequenos, passando-se a um critério populacional, o que repõe o poder dos maiores. no antigo sistema, um grupo de países pequenos podia bloquear decisões. os bloqueios são agora mais fáceis para uma coligação de grandes. uma última nota: a quarta citação corresponde à visão de vaclav klaus e david cameron, um líder liberal e outro conservador. não é a minha e penso que poucos europeus concordam com ela.
ResponderEliminarÉ mesmo essa discussão que interessa ter !
ResponderEliminarExcelente posta! Agora, até os gringos já "arrotam postas de pescada" (da número 99 e congelada desde que há a técnica de congelação) acerca do não dos duendes saltitantes.
ResponderEliminarA desconfiança existe e tem razão de ser. Em "primeiro lugar é tão democrática a ratificação no Parlamento como em referendo. O que já não é democrático é a não realização de referendo pelo receio da rejeição, já não falando na quebra de promessas eleitorais. Não houve qualquer cuidado em tentar fazer campanha a favor da bondade deste tratado, mas houve todas as cautelas para evitar os referendos. Isso é que me parece pouco democrático ."
ResponderEliminarPermito-me discordar de si Sofia, pois como ambos sabemos, o parlamento apesar de ser constituído por deputados eleitos, isto é por representantes do povo, na realidade pautam a sua acção pela fidelidade ao grupo partidário a que pertencem, sim porque partido etimologicamente quer dizer mesmo isso Grupo. Pelo que, o referendo tem uma carga democrática maior que o parlamento. E se remontarmos à origem da democracia, ou seja ao sentido primitivo do conceito, democracia significa todas as decisões da comunidade serem decididas pelos membros dessa comunidade sem intermediários, repito sem intermediários. Claro está, salvo nos cantões suíços , a democracia na sua pureza é impraticável nos Estados modernos, logo o referendo será o que ainda mantém uns certos laivos dessa democracia.
Um post bastante pertinente o seu
Desejo-te um fim de semana solar
Fernando
Em teoria e no limite a "melhor" e a mais "pura" democracia é a directa e é uma utopia inalcançável. Eu aceito a democracia participativa. Mas há matérias que não se devem esgotar no Parlamento e, principalmente, quando isso foi matéria de compromisso eleitoral.
EliminarBom fim-de-semana, Fernando.