Desumanidades

Nas últimas semanas fomos confrontados com notícias sobre decisões incompreensíveis e desumanas de Juntas Médicas, que consideraram aptos para o trabalho dois professores, uma com leucemia, outro com neoplasia da laringe, tendo ambos falecido, a primeira duas semanas após ter retomado o trabalho, o segundo meses depois.

Como era de esperar, o país reagiu indignado. Quando digo o país refiro-me a vários comentários que se foram ouvindo por todo o lado, de responsáveis políticos e personalidades várias.

Jornais, rádios, televisões e blogosfera, todos os dias juntam fragmentos de informação e muita opinião, resultando, para além da indignação, muita perplexidade, confusão e incredulidade.

De início acusou-se o Ministério da Educação de desumanidade, responsabilizando-o pelo ocorrido, quando os processos resultantes das avaliações de incapacidade por doença, profissional ou outra, não passam pelo Ministério da Educação (são da Caixa Geral de Aposentações – CGA - e/ou da ADSE); depois acusaram-se as Juntas Médicas, responsabilizando-as de inacreditável incompetência e de não terem formação específica, tendo vindo o Bastonário da Ordem dos Médicos anunciar que se bateria pela formação específica das pessoas que compõe as Juntas Médicas. Depois as Juntas Médicas responsabilizaram os relatórios médicos dos respectivos serviços dos Hospitais da Universidade de Coimbra e do Instituto Português de Oncologia do Porto, que referiam, na altura das comparências às referidas Juntas, remissão das doenças.

Neste momento responsabiliza-se a composição das próprias Juntas Médicas, que deveriam ser constituídas apenas por médicos. Ora segundo o site da ADSE, as Juntas Médicas são constituídas por um representante da ADSE, médico ou não, que será o presidente e terá voto de desempate e qualidade; segundo a legislação consultada será constituída por três médicos, dois da ADSE, um dos quais preside, e um escolhido pelo doente. Penso que este segundo caso se aplica aos acidentes de trabalho e/ou doenças profissionais. Mas isso não foi esclarecido por ninguém.

Também ninguém explicou exactamente o que estava escrito nos relatórios das Juntas Médicas, pois há vários graus de incapacidade e de aptidão para o serviço. Segundo a legislação a que tive acesso (Internet), as pessoas podem ser declaradas aptas para um determinado serviço, mas com limitações várias, assim como com graus ou percentagens de incapacidade, dependendo do tipo de doença e da deficiência por ela causada, antes da serem reformadas por doença.

Também ninguém explicou que as doenças oncológicas têm períodos de remissão, mais ou menos longos, assim como períodos de recidiva ou agravamento, o que significa que os doentes podem estar capazes numa altura e ficarem incapazes meses depois. Ou seja, que o facto de se ter um diagnóstico de cancro, tratado ou não, não implica obrigatoriamente a incapacidade total para o desenvolvimento de todas as responsabilidades profissionais. Por exemplo, uma doente que tenha tido um carcinoma (tumor maligno) da mama, que tenha sido tratada com cirurgia alargada e quimioterapia, pode ficar totalmente apta para o seu trabalho, dependendo do tipo de trabalho que faz.

Claro que ninguém entende porque é que um professor que teve um tumor maligno da laringe, tratado com cirurgia (ressecção da laringe) e tendo ficado afónico, tenha sido considerado apto para dar aulas de filosofia. Mas foi mesmo isso que aconteceu, ou terá ele sido considerado em condições de trabalhar na escola? Se calhar haveria algum tipo de trabalho que ele poderia desenvolver na sua profissão, sem ter componente lectiva.

O que mais me impressiona no meio de tudo isto, para além da óbvia infelicidade e tortura que se infligiu aos próprios doentes, não se sabe por quem, não se sabe como, nem se sabe porquê, estes casos são manipulados e estrategicamente servidos a conta-gotas, com informações contraditórias, muito pouco rigor, nenhumas perguntas e muito menos esclarecimentos, sem qualquer preocupação de perceber o que, de facto, se passou, responsabilizar quem for de responsabilizar e impedir que tudo se volte a repetir.