VIII Conferência Internacional do Plano Nacional de Leitura
Se puder, não perca.
Faze que a tua vida seja o que te nega./ A luta é tua: fá-la./ Agora, os sonhos em farrapos, melhor é a luta que pensá-la.// Ergue com o vigor do teu pulso;/ solda-o em aço./ E da tua obra afirma:/ – Sou o que faço. [João José Cochofel]
(...) Ou seja: Cavaco não usou justificações democráticas e constitucionalmente sustentadas. Pelo contrário, adotou uma postura autocrática, tornando claro a uma parte do país que o seu voto e ideias cheiram mal - parte do país que, curiosamente, serviu para derrubar em 2011 um governo contra o qual reclamou "um sobressalto cívico". Para Cavaco, BE e PCP só dão jeito para deitar abaixo governos, nunca para os sustentar. E se os portugueses decidiram nas urnas virar a página, Cavaco cá está para lhes emendar a mão. Independentemente da vontade dos eleitores, o homem que ocupa Belém com a mais baixa votação e pior aprovação de sempre quer impor a sua, brandindo, como tantos, de Avillez a Barreto, fizeram nos últimos dias, a sua moca de Rio Maior. Ganha a verdade e a clareza, se tivéssemos dúvidas. Mas alguém devia lembrar ao PR que quem subiu à Fonte Luminosa foi o PS, e Costa esteve lá.
Cavaco Silva é hoje o maior factor de instabilidade política no País. Ao contrário daquilo que deve ser a postura de um Presidente, Cavaco Silva usou o seu lugar e o poder que a Constituição e o voto universal lhe conferem para amplificar as fracturas na sociedade e as tensões partidárias ao recusar liminarmente a hipótese de dar posse a um governo apoiado nos partidos de esquerda Parlamentar.
Cavaco Silva, do alto do seu azedume, destilou desprezo pelos partidos e, consequentemente, pelos cidadãos, que não cumpriram os seus desejos. Para Cavaco Silva o PS tinha a obrigação de apoiar e de se comprometer com a coligação de direita. Ignorando as suas próprias palavras, já de si abusivas e desestabilizadoras, de apenas dar posse a um governo com apoio maioritário, destratou institucionalmente o Parlamento, os Deputados e os eleitores que tiveram a ousadia de não concordar com ele.
Mais grave ainda, apoucou o País perante o exterior, condenando-o ao descrédito anunciado de uma hipótese executiva fora da sua esfera partidária.
Cavaco Silva prestou um péssimo serviço ao País e à democracia. É ele o maior foco de instabilidade nacional. Se, como tudo indica, o governo de Passos Coelho cair no Parlamento e António Costa tiver uma solução maioritária, será que vai manter a sua posição como líder da direita e manter o governo em gestão?
É difícil imaginar pior Presidente que este.
Perplexidade crescente perante o desenrolar da situação política. Se antes das eleições não sonhava com a reviravolta do PCP e do BE, após as eleições não acreditei na hipótese de uma plataforma de apoio parlamentar a um governo liderado pelo PS, que se referisse a uma legislatura. Estamos a ser surpreendido pelo anúncio de um pré acordo entre o PS, BE e PCP, embora faltem (ainda) os detalhes e as necessárias formalizações.
A capacidade que tenho em absorver tanta novidade é limitada, tenho que o admitir. Tanta revolução em menos de 1 mês é difícil de digerir. Não sei muito bem se esta conversão à democracia e aos valores do compromisso da parte do BE e do PCP são mesmo para levar a sério. Não sei muito bem em que condições o PS conseguirá levar a bom porto um acordo com tantas incógnitas e detractores, dentro do próprio PS.
Por outro lado, sinto-me bastante desconfortável em ter um Primeiro-ministro que perdeu as eleições e não se relegitima como líder do seu partido. As opções tomadas são todas democráticas e constitucionais, mas seriam mais claras e dar-lhe-iam uma muito maior força política, de que muito necessita, para aguentar um governo de coligação inédito na nossa vida democrática, se fossem confirmadas pelos militantes e simpatizantes do PS.
Mais incomodada fico com os ataques viperinos que se fazem aos que, dentro do PS, não concordam com a solução de António Costa, assumindo-o publica e abertamente. Já li acusações ignóbeis a Francisco Assis, por exemplo, apenas porque não acredita nas boas intenções do BE e do PCP, recentemente convertidos à democracia. Convenhamos que há bastas razões para estarmos cépticos e descrentes num governo à esquerda, que não captura e não prenda o PS no seu próprio labirinto.
A democracia tem formalidades que se devem cumprir e eu sou totalmente a favor delas - é o partido que ganha que deve formar governo. Depois disso será o Parlamento a decidir e todos assumirão as suas responsabilidades. O agitar dos fantasmas e do regresso ao passado da troika, a fuga de capitais e o pânico das bolsas, são bem uma demonstração do nervosismo da direita.
Aguardemos a comunicação do Presidente Cavaco Silva, refém das suas palavras e condições. Enfim, inconseguimentos atrás de inconseguimentos, uma coisa é certa - nada será como dantes.
Acabo de assistir a um programa de reportagem da CBS news, através da SIC notícias. O Padre Patrick Desbois fundou uma organização - Yahad-In Unum - cujo objectivo é procurar os locais de enterramento ou valas comuns, não assinaladas, onde foram enterrados milhares de judeus durante a II Guerra Mundial, nos territórios polaco e da antiga União Soviética.
Ao fim de tantos anos começa a falar-se dos segredos proibidos e assustadores do lado negro da humanidade - estes assassinatos em massa não teriam sido possíveis sem a cumplicidade, por acção ou por missão, das populações locais. Assistiam aos massacres com se de um espectáculo se tratasse, levando a família e aproveitando para roubar os despojos.
Vale a pena ver e meditar.
(...) A maior das surpresas foi, no entanto, a mudança de atitude dos líderes do PCP e do BE. Antes das eleições, apenas se podia contar com o PS, o PSD e o CDS, os partidos do chamado arco da governação, para a formação de maiorias. Após as eleições, PCP e BE alteraram radicalmente este quadro ao declararem estar disponíveis para, com o PS, formar uma maioria parlamentar e viabilizar um governo de esquerda. Esta mudança alterou a relação de forças entre os partidos e abriu a possibilidade de mais escolhas de governo. (...)
(...) estamos perante uma mudança de fundo no funcionamento do nosso sistema político, e em particular do Parlamento. PCP e BE, por decisão dos seus dirigentes, autolimitavam as possibilidades da sua participação e responsabilização nas escolhas de governo e na governação. Essa não era uma situação normal, nem desejável. No momento em que os líderes partidários declaram a sua disponibilidade para participar plenamente na vida parlamentar, incluindo na constituição de soluções de governo, não tem sentido serem outros a limitar essa participação e a destruir a normalidade agora alcançada. (...)
(...) Cerca de 20% de eleitores, do PCP e do BE, passam a poder ver concretizadas, pelo menos em parte, as propostas políticas dos seus partidos. Estes, por sua vez, passam também a poder ser responsabilizados pelas soluções que preconizam, pelos seus êxitos ou insucessos. (...)
(...) dizer que falta legitimidade ao PCP para participar numa solução de governo porque 90% dos eleitores votaram noutros partidos, exige lembrar que também 90% dos eleitores não votaram no CDS e que tal não foi, nem é, obviamente, impeditivo da sua participação em coligações de governo. Enfatizar as posições críticas do BE e do PCP sobre a União Europeia e o euro exige recordar que também o CDS foi (e não sabemos se ainda o é) profundamente eurocético e isso não impediu que fizesse parte de soluções governativas comprometidas com o projeto europeu. (...)
(...) argumentar que PCP e BE são partidos radicais (de esquerda) requer que se recorde que o Governo que agora cessa funções se deixou capturar por uma agenda ideológica radical (de direita), afastando-se do centro político. (...)
(...) dizer que o PS é mais próximo do PSD do que do PCP ou do BE, e que, portanto, seria mais “natural” uma aliança com a Coligação, esquece os efeitos do afastamento do centro político protagonizado pelo PSD nos últimos anos. O PSD que conhecemos no passado já não existe, está transformado num partido de direita, e já não de centro-direita, radicalizado, que não negoceia nem se aproxima das forças partidárias à sua esquerda. Hoje, exceção feita a alguns dos grandes objetivos macroeconómicos, é quase impossível encontrar pontos de convergência nas agendas políticas dos dois partidos em matérias como a educação, a saúde, a ciência, a proteção social, a modernização administrativa ou o investimento público. Não foi o PS que se tornou mais radical nas suas propostas. O PS mantém, para as principais áreas de política e de intervenção do Estado, uma posição de centro-esquerda. Foi antes a coligação PSD/CDS que se radicalizou à direita alienando o apoio de muitos militantes históricos dos dois partidos e afastando-se de tal forma do centro que tornou praticamente inviável qualquer aliança com o PS. (...)
(...) defender que o PS não tem legitimidade para negociar com outras forças partidárias à sua esquerda porque o seu eleitorado não lhe deu esse mandato, exige que se recorde que ninguém tem o dom de adivinhação das intenções dos eleitores. Apenas existe o dever de, com humildade, as interpretar. Mas uma coisa é certa: António Costa afirmou repetidamente na campanha eleitoral que recusava tanto o prosseguimento de políticas de austeridade como a ideia de que haveria partidos do arco da governação e partidos excluídos do exercício de funções de governo. E coligações pós-eleitorais, que se formaram depois das eleições, sem ser previamente sufragadas, aconteceram já, por mais de uma vez, na história recente do nosso Parlamento. Por exemplo, as coligações de governo PSD/CDS lideradas por Durão Barroso e Pedro Passos Coelho.
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