Ron Mueck
A discussão sobre a redução do horário de trabalho na função pública deveria servir de mote à discussão sobre a as alterações dos contratos de trabalho nos sectores público e privado, de uma reforma da legislação laboral que pudesse tentar resolver o crescente e permanente desemprego, a renovação geracional no mercado de trabalho e o gritante desaproveitamento de uma geração que não consegue iniciar a sua vida independente.
Como exemplo e falando de um sector que conheço: a grande maioria, se não a totalidade, dos serviços hospitalares de Anatomia Patológica, tanto públicos como privados, são assegurados por um escasso número de Patologistas com uma média etária a aproximar-se dos 55 anos ou mais. Há, neste momento, uma horda de Internos de especialidade que a acabará a partir do próximo ano e que aguarda que abram os quadros para poder ser contratada.
O que exponho para a minha especialidade pode extrapolar-se para as outras, nos Hospitais e Centros de Saúdees, e para outros sectores e áreas de trabalho. Durante anos foi-se aumentando a idade da reforma promovendo o envelhecimento activo, reduzindo os valores das reformas e pensões com o objectivo de as continuar a pagar; aumentou-se o horário de trabalho na função pública para 40 horas semanais, igualando o do sector privado, fecharam-se as contratações no Estado e reduziram-se os ordenados o mais possível, usando e abusando da fragilidade dos que aguardam uma oportunidade e a tudo se sujeitam para a conseguir.
Temos portanto quadros envelhecidos e cansados, sem tempo para pensar, ensinar, orientar e apoiar os mais novos, não há qualquer pirâmide etária que permita renovação e continuidade de atendimentos e serviços. Exige-se cada vez mais horas e mais responsabilidades aos mais velhos não havendo lugar para que os mais novos os substituam e iniciem o seu ciclo de vida.
É assustador pensar no que irá acontecer em 10, 20 anos, se não houver inflexão da situação e renovação urgente dos quadros e da legislação laboral. A sociedade não pode continuar a desperdiçar os seus mais jovens e qualificados activos, que não podem realizar-se plenamente, nem na vida pessoal nem na profissional. E porque não repensar as carreiras profissionais, diferenciando funções e reduzindo cargas horárias à medida que se aproxima o topo/ fim das mesmas, contratando mais gente jovem, por exemplo?
Já aqui falei de uma proposta de um estudo económico em que se advoga a redução dos horários para 21 horas semanais. Compreendo que os investimentos necessários sejam demasiados nos tempos que continuamos a passar, mas a ausência de implementação de medidas que renovem os quadros e as gerações, com políticas activas de promoção de emprego entre os mais jovens, é um caminho certo para o desastre e um ciclo vicioso quanto à sustentabilidade da segurança social e do SNS.
É muitas vezes em momentos de crise que se ensaiam ideias que podem ser a solução, por muito estranhas que sejam. É urgente que partidos, sindicatos, todas as organizações nacionais e internacionais reequacionem o que se tem feito e pensem numa solução. Talvez os fenómenos de aumento da marginalidade, da criminalidade, os fundamentalismos, para além das crescentes desigualdades sociais com as suas bolsas de pobreza e depressões colectivas possam começar a ser reduzidas.
