Que Estado?

 

Segundo o Primeiro-ministro, daqui a 20 anos as reformas serão cerca de 50% do que eram em 2007.

 

Fazendo contas, daqui a 20 anos ainda devo estar a trabalhar. Pelo menos enquanto trabalhar recebo a remuneração de quem está no ativo, mesmo que essa remuneração seja cada vez menor, tal como tem acontecido nestes últimos tempos, particularmente desde 2009.

 

Mas se, para esta coligação de direita que nos governa, aqui e na Europa comunitária, as reformas e os subsídios de desemprego se reduzem, aumentam as comparticipações para a saúde, a escola pública deixa de ser prioritária, cortam-se vias ferroviárias diminuindo a capacidade de mobilização das populações e destruindo a coesão do território, gostava que me esclarecessem para que servem os impostos que não param de crescer.

 

Se a ideologia reinante é a do utilizador-pagador, expressão chave que justifica a supressão das funções do Estado, com a hipocrisia e o engano de explicar aos incautos que quem mais ganha mais deve contribuir, esse mesmo Estado deveria abster-se de cobrar a enorme quantidade de impostos anuais para alimentar uma máquina que cada vez dá menos em troca.

 

Pode sempre apelar-se à sociedade civil que se organize para tratar da iluminação das ruas e dos bairros, contratar policiamento, utilizar a prestação de serviços de juízes e advogados quando necessário, construir escolas e hospitais.

 

Podemos até questionar, já que estamos em maré de revoluções de mentalidades, para que serve exatamente um Estado destes.

 

Quadras de Natal (2)

 

 

 

 

Pelo vento deste norte

entra a chuva de permeio

pelo teto da má sorte

já perdemos o sorteio.

 

Nem taluda de Natal

aquece o fim de Janeiro

nem festa de Carnaval

alumia o ano inteiro.

 

Vaticinam Entidades

em voz alta ou burburinho

tormentosas tempestades

a barrar-nos o caminho.

 

Respiramos nevoeiros

lendas velhas com bolor

sem armas nem cavaleiros

que nos respeitem a dor.

 

Faremos do astro rei

terra água fogo e ar

pelo povo e pela grei

havemos nós de clamar.

 

De Jesus não precisamos

parcos de fé e tão poucos

ao Menino nós amamos

mesmo que cegos e loucos.

 

Somos nós filhos de Deus

a pedir felicidade

possa ele fazer seus

nossos sonhos sem idade.

 

Um dia como os outros (106)

 

(...) A única razão que se pode encontrar para não haver devolução do dinheiro aos portugueses está nos objectivos de política macroeconómica. É preciso travar o consumo privado para reduzir as necessidades de financiamento externo - por muito que se apele ao "consuma português", o conteúdo importado das nossas compras é bastante elevado. E, desse ponto de vista, faz sentido que se reduza o rendimento disponível.

Mas, se o objectivo é travar o consumo privado, por que não substituir o imposto extraordinário por uma poupança forçada? O dinheiro que cada um de nós entregou ao Estado em imposto extraordinário seria aplicado em títulos de dívida pública (certificados do Tesouro, por exemplo), sendo devolvido num prazo pré-definido - por exemplo, no fim do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro.

O que ganhava o Estado e o País? Financiamento mais barato - as taxas cobradas pelos ditos mercados são superiores -; oferecia a alguns portugueses a experiência educativa de poupar; e daria uma pequena boa notícia: os sacrifícios também podem ter algum retorno, pequeno que seja, no curto prazo. No limite, até podia devolver uma parcela do imposto extraordinário a famílias com rendimentos por pessoa mais baixos. (...)

Helena Garrido

 

Pequenos

 

Petronella van den Berg: Friends

 

 

De pequenos confortos inaparentes e solitários

criamos espaços diários

sem dias feriados afetados.

 

De pequenos gestos irreverentes e solidários

criamos espaços familiares

contratos sem termo renovados.

 

Uma história de Natal

 

 

Conhece-os pelos nomes, pelos pais e pelas mães, os ausentes e os presentes, os desempregos e as necessidades especiais. Conhece-os pelas letras, pelas linhas, pelos risos. Sabe-lhes das tristezas, dos defeitos, dos almoços, das violências, das doçuras.

 

Tão séria e tão risonha, tão sarcástica e ternurenta, percorre  mundo a direito, percorre a vida que curva, percorre a cinza que incendeia. De memórias se fazem livros, de vontades se fazem dias, de simplicidade se fazem aqueles que dão o tempo, os dedos, as fantasias. Livros e desenhos, ecritores e pintores, a cada um uma palavra, para cada nome o elefante, ou o sol, ou a menina. Das memórias se podem dar pequenas grandes felicidades.

 

Feliz será este Natal, pelas mãos da Professora, de uns quantos fortuitos mecenas, de Alice Vieira, Afonso Cruz, Rita Taborda Duarte e Luís Henriques.

 

Assim será.

 

 

Direito à saúde

 

Tenho estado espectante sobre a política de saúde deste governo. Considero indispensável, agora como antes, a necessidade de tomar medidas para sustentar financeiramente o SNS. A crise do País e da Europa agravam a situação. Mas precisamente por isso é tão importante a gestão dos serviços que o Estado deve manter e reforçar em épocas de austeridade e de grande redução de rendimentos disponíveis.

 

O aumento das taxas moderadoras eram esperadas, ou até exigidas pela troika. Mas a magnitude do aumento e a indiscriminação aparente do que aumenta faz perigar o acesso aos serviços de saúde a quem tem mais dificuldades económicas.

 

As taxas moderadoras para as urgências devem servir para incentivar os cidadãos a recorrer aos Centros de Saúde e aos médicos de família. Mas não é honesto e é perigoso aumentar para o dobro as primeiras (o custo das urgências pode ir até 50 euros por episódio) e para o triplo as segundas, pois não há médicos de família suficientes e os Centros de Saúde não têm capacidade para atender os doentes em tempo útil.

 

Estrangula-se de um lado e estrangula-se do outro. Ou seja, pela primeira vez desde a instituição do SNS os cidadãos portugueses deixarão de ir ao médico porque não têm dinheiro.

 

Se há ou não margem para o crescimento das taxas moderadoras é um debate fútil. O SNS, tal como a Escola Pública e a Segurança Social são as bases da sociedade que construimos desde o 25 de Abril. Ao contrário do que as manipulações política e jornalística tentam divulgar, são instrumentos que garantem a igualdade de oportunidades e a igualdade de direitos a todos.

 

O SNS tem por obrigação cortar os desperdícios, reorganizar-se e tornar-se mais eficiente. Os profissionais são quem mais pode contribuir para isso, pois a redundância de prescrições de meios complementares de diagnóstico e a hipermedicação são dois enormes sorvedouros de dinheiros públicos e exemplos de má prática. Mas o direito à saúde, inscrito na Constituição e no código genético da nossa democracia, está a ser posto em causa com este tipo de medidas.

 

Escrever é triste...

 

 

... Mais triste será perder de vista este blogue.