03 agosto 2009

Da separação de poderes

 


Marques Mendes veio a público considerando que um político - autarca, deputado ou governante - acusado, pronunciado ou condenado por crimes especialmente graves - como corrupção, peculato ou fraude fiscal, por exemplo - está fortemente diminuído na sua autoridade, na sua credibilidade e nas condições para o exercício de um cargo político, comprometendo, assim, o prestígio da política e a imagem das instituições.


 


Este é um princípio que eu subscrevo. E também concordo com Marques Mendes quando ele aponta a falta de coragem dos partidos e do Parlamento para, depois de aprovarem na generalidade e por unanimidade um projecto-lei em que se consagrava a inelegibilidade de candidatos a contas com acusações ou condenações judiciais especialmente graves, há 3 anos, esse projecto foi esquecido por todos os partidos, apesar dos protestos continuados de dignificação dos detentores de cargos públicos e da política, da importância da transparência e do combate à corrupção.


 


Mas as declarações de Guilherme Silva às quais, aparentemente, ninguém deu atenção, são de uma gravidade extrema. Guilherme Silva desculpou o seu partido afirmando que a razão pelo congelamento do projecto lei foi o facto de haver politização da justiça. Com estas declarações Guilherme Silva, sem qualquer pejo, lançou por terra a independência do sistema de justiça, sugerindo que este estava inquinado e controlado pelo poder político.


 


Este tipo de afirmações não podem passar em claro porque a separação entre os poderes é a base do nosso sistema democrático. Caso isto fosse verdade esperar-se-ia dos agentes políticos, nomeadamente do Parlamento e do Presidente da República, para já não falar dos representantes do Poder Judicial, exposição desta grave distorção do funcionamento democrático e esforços para reverter a situação.


 


A irresponsabilidade destas afirmações, secundadas pela demagogia de Manuela Ferreira Leite que se esqueceu que este projecto-lei tem 3 anos e não foi colocado apenas na véspera destas eleições. Honra seja feita a Marques Mendes que em 2005 teve a coragem de afastar nomes como Isaltino Morais, mesmo sabendo que podia perder as eleições.


 


É bom que se realce a complacência e omissão por parte dos restantes partidos políticos com representação parlamentar. Todos foram cúmplices do adormecimento do projecto-lei.


 


Mais uma vez a transparência é uma palavra demasiado transparente.


Nota: também aqui.


 

Ciência imprescindível

 



Tirado daqui

Debates de Verão (1)

 



 


O Diário Económico está a publicar textos dos bloguers do SIMpleX e do Jamais. Hoje coube a vez ao João Galamba, pelo SIMPleX, e ao Rodrigo Adão da Fonseca - Por um novo caminho, pelo Jamais.


 


Parece-me uma excelente iniciativa para um bom debate de ideias, neste Verão quente de 2009.


 


Fica aqui um pequeno excerto do artigo de João Galamba:


 


Que verdade?



(...) Mas, e independentemente da nossa avaliação sobre a estratégia de desenvolvimento proposta pelo PS, a verdade, em si mesma, não é nem nunca poderá ser um programa político, pois um programa implica duas coisas: um diagnóstico sobre a situação do país e um compromisso com um plano de acção. Desde Aristóteles que a política é entendida como uma forma de acção, mas Ferreira Leite decidiu inovar e propõe uma alternativa: a resignação e a passividade estóica. (...)


 


É só ler e pensar.


 

02 agosto 2009

Dos bastidores









 


O confirmado convite a Joana Amaral Dias agitou a semana política que passou. Aparentemente isto é um caso menor aproveitado para troca de acusações entre PS e BE, com juras de inocência e protestos de moralidade absoluta, de ambos os lados. Ora o episódio não tem nada de inocente. Tem apenas de luta política pura e dura, com armas pouco limpas, utilizadas por todos os protagonistas.


 


A sondagem a Joana Amaral Dias foi feita com a esperança, para o PS, de conseguir mais uma baixa mediática no BE, a seu favor; Joana Amaral Dias pesou os prós e os contras e decidiu que, ao publicitar a abordagem a Francisco Louçã ganharia peso político no BE, peso que tinha perdido por causa do apoio a Mário Soares; Francisco Louçã aproveitou para embelezar a história e dar-lhe um conteúdo moralista e indignado, como tem sido hábito do seu estilo de liderança populista.


 


Ou seja, tal como indicam as últimas sondagens publicadas, o BE tudo fará para atacar o PS pois pensa que assim conseguirá uma votação histórica, do tipo PRD. O PS tudo fará para seduzir os independentes, os descontentes da sua ala esquerda ou aqueles a quem o BE não perdoa dissensões. Foi assim com José Sá Fernandes e com Joana Amaral Dias. Na óptica do PS Miguel Vale de Almeida é um exemplo a replicar. Na óptica do BE a transferência de simpatizantes para o PS faz-lhe perder a imagem de verdadeira e única esquerda e de ética política. Nos bastidores joga-se o tudo por tudo até porque há uma enorme percentagem de indecisos que olha as movimentações sem saber o que fazer.


 


O que a mim me incomoda nestas manobras é que se fica com a sensação que elas são feitas em proveito próprio e não pelos interesses do país ou por motivos ideológicos. Senão como compreender a insistência nas acusações meio fanáticas de Francisco Louçã, a divulgação de uma conversa particular, que deve ser habitual e preparatória de todos os convites, venham eles de quem vierem, o silêncio seráfico que se lhe seguiu, ou os tristes e inacreditáveis desmentidos que de si próprio fez o secretário de estado Paulo Campos?


 


O que interessa ao eleitorado é perceber qual ou quais as forças políticas que podem formar uma maioria e governar o país; qual ou quais as forças políticas que têm uma estratégia de desenvolvimento sustentado, de protecção e apoio social, de optimismo realista.


 


Penso que o BE tem demonstrado diariamente que não pretende cooperar para uma governação estável. Portanto é o PS o único partido que tem estrutura para assumir essa responsabilidade. É bom que mostre o que fez e o que pretende fazer, sem se perder em manobras que apenas distraem as pessoas do essencial.


 


Nota: também aqui.


 






Vejam bem

 



Zeca Afonso


 


 


Vejam bem

que não há só gaivotas em terra

quando um homem se põe a pensar

quando um homem se põe a pensar


 


Quem lá vem

dorme à noite ao relento na areia

dorme à noite ao relento no mar

dorme à noite ao relento no mar


 


E se houver

uma praça de gente madura

e uma estátua

e uma estátua de de febre a arder


 


Anda alguém

pela noite de breu à procura

e não há quem lhe queira valer

e não há quem lhe queira valer


 


Vejam bem

daquele homem a fraca figura

desbravando os caminhos do pão

desbravando os caminhos do pão


 


E se houver

uma praça de gente madura

ninguém vem levantá-lo do chão

ninguém vem levantá-lo do chão


 


Vejam bem

que não há só gaivotas em terra

quando um homem

quando um homem se põe a pensar


 


Quem lá vem

dorme à noite ao relento na areia

dorme à noite ao relento no mar

dorme à noite ao relento no mar

 

Mudanças

  Las manos Eduardo Kingman Aos poucos vou mudando a casa, vou adaptando o espaço à minha pessoa. Reduzir coisas e coisas e coisas. Clarear,...