O regime de intimidação, autoritarismo e compadrio político que se vive (e que já se viveu noutras legislaturas) é atrofiante para os cidadãos, reduz a confiança nos governantes e instala a cultura dos capachos profissionais, os olhos e ouvidos dos chefes, tudo o que é mais contrário e pernicioso à vivência democrática. Pelo que temos lido na imprensa, os casos da DREN e do Centro de Saúde de Vieira do Minho são disso excelentes exemplos (se bem que não entendo porque é que um caso passado em Janeiro só agora seja notícia).
Mas, mais uma vez segundo o que leio na imprensa, mais precisamente no Público de hoje (página 8), o caso da não recondução do cirurgião Fernando Portal como director do Hospital Distrital de S. João da Madeira, cargo que exercia há 17 anos, não é idêntico e não pode ser confundido com os outros.
O Director de um Hospital é um lugar de nomeação política. Podemos discutir a correcção ou incorrecção da lei mas, neste caso, não é isso que está em causa. Sendo um cargo de nomeação política, depreende-se que quem o ocupa se revê ou, pelo menos, se compromete a seguir a política e as orientações governamentais.
Ora parece que o Dr. Fernando Portal declarou publicamente a sua divergência em relação à reestruturação dos serviços de urgência, no que dizia respeito ao fecho dos mesmos no Hospital que dirigia.
É um direito que lhe assiste, obviamente, é mesmo um dever de quem pensa e tem lugares de direcção dentro da rede de prestação de cuidados de saúde, se discorda, combater as medidas que considera prejudiciais e contrárias ao bem-estar da população.
Mas cabe ao ministro ajuizar se quem escolhe para a direcção de uma unidade de saúde, e repito é uma escolha política, tem condições políticas para implementar as medidas decididas por ele e pelo resto do governo.
O que me espanta é o próprio Dr. Fernando Portal não ter apresentado a sua demissão por estar em total desacordo com o fecho das urgências do seu hospital.
Acho que se confunde muito o direito de divulgar opiniões com a responsabilização e assumpção das consequências desse mesmo acto. Somos livres de discordar das opções políticas do Ministro da Saúde. O que não podemos é esperar que o Ministro nomeie para a direcção das unidades de saúde pessoas que discordam da sua política e que, logicamente, não terão as melhores condições políticas para exercerem esses cargos.
Que poema, de entre todos os poemas,
