Competências políticas

Causam-me algum desconforto os debates sobre decisões governamentais em que se pedem estudos técnicos e bases técnicas, nomeadamente para a remodelação da rede das urgências hospitalares, co-incineração de resíduos perigosos e, mais recentemente, a localização do novo aeroporto na Ota.

Os estudos técnicos são importantíssimos e indispensáveis para qualquer resolução. Mas as decisões últimas têm carácter político. Com os mesmos estudos técnicos, económicos, ambientais, etc, tudo o mais científico possível, podem escolher-se caminhos e ideologias muito diversas, todas elas muito bem escudadas cientificamente. Por outro lado, há vantagens e inconvenientes em qualquer decisão.

Da mesma forma também sinto desconforto com o resultado de algumas decisões judiciais, mais uma vez sobre matérias que dizem respeito à esfera governativa. Até que ponto não está o poder judicial a imiscuir-se no poder executivo?

Quem tem a responsabilidade de governar são os políticos, não são médicos, biólogos, engenheiros, economistas, informáticos, juízes ou advogados, por muito sérios e competentes que sejam. Na verdade, é nos políticos que votamos.

Serviços mínimos

Já devia ter aprendido que não devemos acreditar no que ouvimos ou lemos na comunicação social. Já devia ter percebido que é necessária uma fase de maturação e espera, acompanhada de frenética busca de informação factual na Internet ou noutras fontes, de forma a confirmar ou desmentir aquilo que os jornalistas não confirmam nem desmentem factualmente. Não é da conta deles, não lhes interessa.

Vem isto a proposto de um post que escrevi há dias e em que me insurgia contra a composição das comissões arbitrárias, mais precisamente dos tribunais arbitrais, que decidiam os serviços mínimos dos serviços públicos, quando eram decretadas greves. Eis senão quando, através de um link disponibilizado pela Câmara Corporativa, li um artigo de Teodora Cardoso sobre as falsidades que se tinham veiculado em relação aos serviços mínimos, às comissões arbitrais, composição e número de vezes em que tinham sido constituídas, chamando a atenção para a falta de rigor e competência dos jornalistas, que repetem acriticamente as análises necessariamente enviesadas e propagandísticas das partes em confronto.

Só que esse é o papel dos sindicatos e das organizações patronais, tentarem seduzir a opinião pública a seu favor. O papel dos jornalistas, pensava eu, é procurar informar com factos e confrontar as partes interessadas com esses mesmos factos, procurando explicações.

Engano meu. E depois de ter seguido a indicação do artigo, indo ao site do Conselho Económico e Social, fiquei a saber em que circunstâncias são constituídas comissões arbitrais e qual a sua composição:

(…)

A arbitragem obrigatória é possível em duas situações:

• (…)
• Para a definição dos serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar, em caso de greve em serviço da administração directa ou indirecta do Estado ou em empresa do sector empresarial do Estado que satisfaça necessidades sociais impreteríveis, se os mesmos não estiverem regulados em convenção colectiva nem forem acordados entre as partes nos três dias seguintes ao aviso prévio de greve.
  

O processo de arbitragem obrigatória inicia-se com a constituição do tribunal arbitral, composto por três elementos:

• O árbitro presidente;
• Dois árbitros de parte – um representante dos trabalhadores e o outro representante dos empregadores.

(…)

No caso da arbitragem de serviços mínimos, o tribunal arbitral é constituído por três árbitros designados por sorteio a partir das mesmas listas de árbitros.

Também fiquei a saber que foram constituídos 11 tribunais arbitrais para a grave geral de 30 de Maio, mas que não foram os únicos até agora, nem sequer os primeiros de 2007. E ainda que a legislação aplicável data de 2003, tendo sido regulamentada em 2004 e objecto de uma portaria em 2006.

Tudo na Internet, acessível a qualquer um que tenha um computador e uma ligação à Internet disponíveis. Mas, principalmente, para quem não acredite (ao contrário de mim própria, que enfiei um barrete até aos pés) no que os profissionais da informação dizem.

• O realce de algumas partes do texto é da minha responsabilidade.

A Chave em Salónica

Abarbanel, Farias ou Pinedo
atirados de Espanha por ímpia
perseguição, conservam todavia
a chave de uma casa de Toledo.

Livres agora da esperança e do medo,
olham a chave ao declinar do dia;
no bronze há outroras, distância,
cansado brilho e sofrimento quedo.

Hoje que sua porta é poeira, o instrumento
é cifra da diáspora e do vento,
como essa outra chave do santuário

que alguém lançou ao azul quando o romano
com fogo temerário acometeu,
e que no céu uma mão recebeu.


(poema de Jorge Luís Borges, pintura de El Greco: o enterro do Conde de Orgaz)

Descolar

Será durante um fim-de-semana, quase às escondidas, como se fosse uma ladra, que irá desfazer um espaço de tantos anos, descolar os papéis uns dos outros, quase amassados pelo seu próprio peso, retirar os livros da estante, que deixarão buracos escuros e solitários, encher sacos pretos com os restos de uma parte da sua vida, limpar das paredes as palavras, os sorrisos, as confidências, o “diz que diz”, o vapor do chá.

Será durante um fim-de-semana, no silêncio comprido dos corredores, que irá recolher o mocho, o cinzeiro lascado, os quadros, o currículo, gravar ficheiros de que já nem se lembra, devolver a cor esverdeada ao monitor.

Será que na pele das cadeiras, no vidro das janelas, nos puxadores da porta terá ficado alguma impressão sua, alguma marca? Será que aqueles anos serão apenas guardados, catalogados, arrumados e usados nas gavetas da sua memória?

Será durante um fim-de-semana que levará consigo a amizade que perdura para lá das paredes, nas emoções que partilhou e que fazem já parte de si mesma.


(Pintura de Regi Bardavid)

A prioridade europeia de Sócrates

O primeiro-ministro afirma que a presidência portuguesa da União Europeia se guiará pela prioridade da reforma dos tratados.

Não percebo muito bem como chegou Sócrates a essa conclusão. Nem percebo se a reforma dos tratados levará à existência de uma política europeia mais coordenada e solidária, dentro da própria Europa e, principalmente, fora dela.

Não é por acaso que Gorbachev chama a atenção para o descrédito a que chegou Tony Blair, ao deixar-se envolver pelo desejo imperialista desta administração americana. Na realidade, para além das piores relações entre a Grã-Bretanha e a Rússia, não sei que tipo de relações deve a Europa manter ou desenvolver com a Rússia.

O problema é que ninguém sabe exactamente o que fazer com a Rússia de Putin, e os velhos guardiães dos direitos humanos e das liberdades democráticas, deixam de querer dar lições sobre isso mesmo, mas apenas à Rússia, porque aos países africanos e aos países dominados pelo fundamentalismo islâmico, a Europa gosta de dar lições de moral.

Neste momento não há uma voz avalizada que fale pela União Europeia, não há uma política coerente que represente as posições da União Europeia. E temo que com a reforma dos tratados, passe a existir uma coerência de alguns países europeus que falarão por todos os outros, com ou sem o seu aval.

O Castelo

Lisboa ao fim da tarde, espalhando-se pelas colinas, pintada de azul no fundo, escadas e miradouros, Tejo, sol, jacarandás, Lisboa enche os pulmões e lava os dias de chumbo.

canção solar

faça como
de costume,
arrume o cabelo,
ponha
o seu perfume,
deixe
que pela fresta
vague o lume,
dance ao som
daquele blues
no último volume,
faça como
de costume,
rode a baiana,
desarrume,
entre no meu
coração,
e saia impune,
como de costume.

(poema de Múcio Góes: Traversuras; desenho de Karen Kucharski: earlier than usual again)