Ainda vão a tempo

Aqui está uma boa notícia a que junto o meu pedido de desculpas ao presidente da Câmara, pela minha precipitada avaliação. O facto de se ter aberto a mesa de voto em Viegas, a pedido de Moita Flores, mostra bem o desejo de não confundir planos políticos nem atitudes contraproducentes.Só falta votar, porque o voto é o testemunho da nossa cidadania interveniente!

Adenda: gostava que o mesmo se passasse em Bornes de Aguiar, e que o presidente da Junta de Freguesia, Rui Sousa, desse o exemplo, votando!

Abstenção

Às 11:30 desta manhã cinzenta, eu era a votante número 100. Na minha mesa estão recenseados cerca de 1500 eleitores.

Ou seja, na minha mesa a afluência (às 11:30) era de… 6%.

Estou com muitos maus pressentimentos. É preciso votar. Não deixemos que tão poucos decidam por tantos!

Votar

Já se começaram a ouvir as costumeiras ameaças a boicotes na votação de amanhã.

Não percebo porque é que se utiliza a não votação como protesto.

Ao contrário do que é lógico, o protesto é uma atitude activa, não votar é uma atitude passiva. Não vejo qualquer justificação para que se deixe de votar e se impeça outros de o fazer, para que se apareça na televisão e se chegue aos olhos ouvidos do resto do país.

O referendo em causa nada tem a ver com a política de ordenamento do território ou com a desertificação do interior. Por isso não se entende porque é que a população de Viegas o vai usar como protesto (pelo que ouvi na TSF). Mais grave ainda me parece a compreensão do Presidente da Câmara de Santarém (Moita Flores), em vez da frontal e corajosa condenação de tal boicote, por muito justas que sejam as reivindicações da população Mas o populismo também é isto!

É preciso votar, escolher, decidir, darmo-nos ao trabalho de enfrentar a chuva, o vento, o frio, a preguiça, para darmos o nosso contributo. Seja qual for o resultado de amanhã, os próximos anos deverão ser ditados (no que se refere à matéria a referendar) pela grande maioria da população e não por metade, um terço ou um quarto dos portugueses.

É preciso votar, de manhã ou à tarde, entre o café da manhã e o jornal diário, antes do supermercado ou depois da missa, durante o passeio higiénico, com sapatilhas, botas ou sapatos de salto alto, todos a empunhar o cartão de eleitor e o BI, que a caneta nem é precisa!

Vamos todos votar amanhã!

Funções nucleares do estado

Têm vindo a ser publicadas algumas notícias sobre entrega do relatório final do estudo sobre a sustentabilidade financeira do SNS, fazendo passar-se a ideia de que a saída de um dos peritos que constituem a tal comissão, em desacordo com as recomendações do relatório, por serem economicistas, estará relacionada com a inevitabilidade de um novo imposto e/ou de pagamentos adicionais que cobrirão serviços adicionais, ou seja, um SNS tendencialmente pago.

Por coincidência (ou não), também foi noticiada a existência de uma proposta governamental entregue aos sindicatos, em que acabará o contrato vitalício de trabalho no funcionalismo público, com excepção dos oficiais das Forças Armadas, polícias, guardas, investigadores, magistrados e diplomatas. A isto se liga a discussão que estará em aberto sobre as funções nucleares do estado, abrindo o governo a possibilidade de excluir destas a saúde, a educação e a segurança social, mantendo a segurança, a defesa e a representação externa.

Com a calma que me é possível aguardo a clarificação de toda esta embrulhada.

Em primeiro lugar, a determinação de quais são as funções obrigatórias e essenciais a serem asseguradas pelo estado é uma escolha política e ideológica, não me parecendo (não acreditando) que este governo, apoiado por uma maioria absoluta do partido socialista, assuma o fim do estado providência, assuma que, em Portugal, o estado se demite de assegurar o serviço público de educação e saúde.

Em segundo lugar, a reforma da administração pública não se pode adiar mais, sendo urgente iniciarem-se negociações com os sindicatos no que se refere às várias carreiras da função pública, aos contratos de trabalho, às remunerações e aos vínculos contratuais com o estado.

A reforma e reorganização das carreiras e dos estatutos dos vários sectores da função pública, mesmo no que diz respeito à perca do vínculo vitalício, não é obrigatoriamente igual à exclusão de certas funções, nem significa que o estado deixe de ser responsável por certas áreas.

Se o estado considerar que não é sua função assegurar a saúde, a segurança social e a educação, poderemos deixar de nos preocupar com a sustentabilidade do SNS. Ou será que este vai ser função nuclear das empresas privadas?

Espero que os socialistas, se é que ainda existem, clarifiquem exactamente o que está em causa: se um envenenamento da opinião pública para lançar nuvens de pó e grande alarido, na tentativa de instrumentalizar os funcionários públicos contra a reforma da administração pública, ou uma encapotada reforma ultraliberal do estado, protagonizada pelo primeiro governo socialista com maioria absoluta.

Para mim, faz uma grande diferença.

Reflexão

Amanhã é dia de reflexão. Mas tenho reflectido bastante ao longo destes dias.

No domingo estão várias coisas em causa, embora se vá responder simplesmente a uma pergunta.

Em causa está a capacidade que temos de usar o nosso talento, a nossa mobilização e as nossas forças argumentativas numa verdadeira participação cívica. O voto é uma obrigação moral e ética de quem respeita a democracia. O referendo é uma forma de democracia directa e participativa que tem, neste domingo, o seu certificado de saúde ou de óbito. Se a sociedade civil, tantas vezes indignada por não poder fazer ouvir a sua voz, se abstiver neste referendo, deixa de haver razão política para a sua manutenção.

Em causa está a forma como a mulher é ainda considerada pela nossa sociedade. Muito se tem falado dos direitos do feto, da inviolabilidade e do respeito pelo ser humano e pela vida. Mas a verdade é que, desde o momento em que engravida, a mulher deixa de ter o direito de ser considerada um ser humano inteiro, com capacidade de discernimento, com autoridade para dispor da sua vida, da sua saúde mental e física, passando a ser apenas o ninho, o cesto, aquela que carrega, que importa menos, que perde a sua individualidade própria e passa a existir em função de.

Em causa estão os conceitos de decisão informada, de aconselhamento livre, de eficaz e real igualdade de oportunidade no acesso ao conhecimento, à saúde, à educação sexual, ao planeamento familiar, ao abolir da ignorância, do medo e da insegurança que florescem na clandestinidade.

Em causa está a capacidade de podermos olhar com realismo e verdade um problema social e não tentarmos impor aquilo que cada um pensa a toda a sociedade, ou seja, está em causa a nossa noção de solidariedade e tolerância, sem relativismos morais.

Tantas vezes responsabilizamos a classe política e os partidos pelo distanciamento entre os decisores e a generalidade da população. Domingo é altura de assumirmos a nossa responsabilidade – votando!


(pintura de Edwin Vreeken: pregnancy)

Sonâmbulo/I

SONÂMBULO/I

(Enquanto os aliados a caminho de Berlim

morrem, eu entretenho-me a ver chover na

Rua da Palma, espalmado num portal a

cheirar a urina podre)

Chove…

Mas isso que importa!,
se estou aqui abrigado nesta porta
a ouvir na chuva que cai do céu
uma melodia de silêncio
que ninguém mais ouve
senão eu?

Chove…

Mas é do destino
de quem ama
ouvir um violino
até na lama.


(poema de José Gomes Ferreira; pintura de Claire Stringer: violin pattern)

Decidir

A falta de credibilidade da classe política tem aumentado exponencialmente durante a campanha para este referendo. Afinal Marques Mendes, que sempre defendeu o não, vem agora defender que se altere a lei na Assembleia da República, mesmo que vença o não. Ou seja, afinal não era preciso referendo, porque a lei podia ter sido alterada pelos deputados, e a opinião resultante do referendo não serve para nada, visto que Marques Mendes se propõe desrespeitá-la, logo no dia seguinte!

Por outro lado, Marques Mendes afirmou a neutralidade do PSD em matéria de opinião referendária, mas o tempo de antena do PSD nesta campanha é totalmente pró não.

Infelizmente o descrédito já alastrou aos cientistas, médicos e investigadores científicos, quando se vê uma auto intitulada cientista manipular dados e pseudo trabalhos para os colocar ao serviço de uma crença, de uma opinião, de uma moral, de uma religião.

A resposta à pergunta do referendo apenas implica uma autorização, no caso do sim, ou uma proibição, no caso do não, de alterar a lei vigente. Todas as considerações que se fazem sobre a legitimidade da IVG, quem deve ter a última palavra, quando começa a vida, etc, não é a ciência que responde, são os valores que formam cada consciência, são as circunstâncias e o entendimento de cada um de nós, da cada casal, de cada família, que o ditarão. E isso não pode ser respondido por trabalhos científicos.

Em última análise, somos nós próprios, sós perante a imensidão das nossas dúvidas, que teremos que decidir. Também será assim, no próximo dia 11.


(pintura de Carolyn Sparey-Gillies: February)