Falta de convicção

José Sócrates insiste num erro. Não por falta de determinação mas, provavelmente, por falta de convicção.

O PS estava obrigado a mudar a lei da despenalização da IVG apenas e só depois de uma repetição do referendo. A isso o amarrou António Guterres ao aceitar, em primeiro lugar, que o assunto fosse a referendo, mas mais importante que isso, ao aceitar um resultado com uma participação inferior a 50%, ou seja, não vinculativo.

José Sócrates deixou hoje bem claro que respeitará o resultado do referendo, quer ele seja vinculativo quer não. E acrescenta: Muito me espanta que haja quem esteja permanentemente a dar lições sobre a importância da democracia participativa e esteja tão disponível para, na primeira oportunidade, desprezar o resultado de um referendo popular. A democracia participativa é para levar a sério, não pode ser uma questão de conveniência ou de oportunidade.

José Sócrates apenas se esquece do facto de estar na Constituição (na lei) que o referendo só é vinculativo se houver mais do que 50% de votantes. José Sócrates usa uma habilidade demagógica para justificar aquilo que deveria ser politica e moralmente inaceitável: que as leis do país não precisam de ser cumpridas, pois há outras legitimidades mais importantes.

José Sócrates apenas se esquece da legitimidade da Assembleia da República, que tem representatividade e legitimidade para fazer e alterar leis. Esquece-se porque lhe convém.

Significa portanto que, mais uma vez, a defesa de posições ideológicas é menos importante que a contabilidade fria da possível perda de votos de alguns sectores mais conservadores da sociedade que, neste domínio, têm definido e condicionado a política de todos os governos, mesmo os que dizem defender exactamente o contrário.

Aqui está uma amostra do conceito de democracia representativa e participativa de José Sócrates.

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA

PARTE III - Organização do poder político

TÍTULO I - Princípios gerais

• Artigo 115.º (Referendo)
• 11. O referendo só tem efeito vinculativo quando o número de votantes for superior a metade dos eleitores inscritos no recenseamento.

A solução

Sugiro ao Engenheiro Sócrates que não se esqueça de jogar no euromilhões esta semana (180 milhões de euros!!). Pode até fazer uma vaquinha com todo o governo e, inclusivamente, com o Presidente Cavaco Silva. De certeza que poderia ajudar no cumprimento das metas do Pacto de Estabilidade e Crescimento!

Cães rafeiros

Será que na sociedade actual só deve ser permitido o acesso ao que se pode pagar? Será que é supérfluo assistir a uma peça de teatro, a um concerto, ler um livro de poesia, comprar uma pintura?

Será que é mais supérfluo ainda escrever poesia, pintar quadros, ser actor, compor uma melodia, cantar, esculpir? Será que a civilização, tal como a conhecemos, seria a mesma se não houvesse artistas? Qual o lugar dos artistas, qual o seu papel social, para que servem?

Como se avalia uma obra de arte? Quem define critérios de avaliação, quem assume a defesa de um pintor, de um escritor, de um escultor, de um músico?

Como sobrevive a arte numa economia de mercado, em que o objectivo último é o lucro e em que o decisor é a quantidade de pessoas que paga por uma determinada oferta?

Será útil subsidiar obras e ofertas culturais que se dirigem a minorias, cuja mais valia não é medida por dinheiro, mas por inovação, criatividade, bem-estar, originalidade? Se aceitamos mecenas privados, porque não aceitamos que o estado possa ser um mecenas?

O Público tem hoje uma matéria extensa e muito interessante sobre as ofertas culturais que existem por esse país fora, à custa do dinheiro dos contribuintes. Graças aos subsídios do estado, é possível aos artistas e às populações comunicarem, sonharem, imaginarem, soltarem-se do seu dia a dia, remodelarem-se e renascerem na procura da felicidade.

É claro que os criadores não podem viver apenas dos subsídios nem o estado tem possibilidades (nem deve) subsidiar tudo e todos. Mas, com os devidos critérios e com as devidas exigências, o estado tem obrigação de pugnar pela pujança das ofertas culturais diversificadas, desde o teatro experimental até ao circo, apoiar a inovação porque, em última análise, são os artistas os melhores espelhos e os maiores embaixadores da nossa cultura.

• Subsídio (subsidium) - benefício; quantia subscrita para obra de beneficência ou de interesse público.
• Arte (ars, artis) - conjunto de preceitos ou regras para bem dizer ou fazer qualquer coisa; talento; habilidade.
• Cultura (cultura) - desenvolvimento intelectual, saber; conjunto dos padrões de comportamento, das crenças, das instituições e de outros valores morais e materiais, característicos de uma sociedade; civilização.
  

(Alberto Giacometti, 1951: Chien)

A propósito e a despropósito

A propósito vale a pena ler "Há alguém para segurar a coroa de louros a Sócrates?”, de A. Teixeira.

A despropósito também gostei imenso de “Azia”, também de A. Teixeira e de “Grandes contos (9): Sophia”, do Pedro Correia.

Falta de comparência

Não deixa de ser interessante ler textos vigorosos de analistas/jornalistas sobre o PS, o governo, o PS no governo, Sócrates, Sócrates e o PS, Guterres e Sócrates, comparações e contradições.

Guterres era o imperador do diálogo e por isso foi criticado, principalmente à direita mas também à esquerda – falava, falava, mas não decidia, queria agradar a gregos e a troianos, inclusivamente à Igreja, de que é devoto, ficámos a conhecer o socialismo cristão à portuguesa. Com bonomia e pouca determinação lá fomos, rindo e gastando, até à queda da ponte de Entre-os-Rios, que ditou a queda de Guterres, consumada numas eleições autárquicas catastróficas.

Agora temos a determinação, teimosia, autismo, prepotência, autoritarismo sem a emoção de Sócrates, como diz Vasco Pulido Valente, na sua crónica de hoje do Público, tão sábia e inspirada, venenosa e cansativa (como sempre!).

Uma certa direita acusa-o de não fazer reformas, de fingir hipocritamente que tudo está a melhorar, de aumentar a despesa, de não reduzir os impostos, de manter uma corja de funcionários públicos larvar e apodrecida a corroer o estado, de não incentivar o mercado e a iniciativa privada.

Em desespero de causa, uma outra direita travestida preocupa-se com o povo e, principalmente com os funcionários públicos, apela ao diálogo, à negociação, à democratização do governo e do primeiro-ministro, assusta-se com a crispação da sociedade e aconselha-o a ouvir a rua!

À esquerda é o regresso (cíclico) do grande capital, a maior ofensiva desde o 25 de Abril à classe trabalhadora, operários, camponeses e mineiros (!), o neo liberalismo de Sócrates, o enterro do estado social, as greves, os apupos, as acusações aos socialistas de que estão a fazer aquilo que os sociais democratas nunca conseguiram, mas têm pena.

Seria o congresso do PS uma óptima altura de os votantes e apoiantes do socialismo, daqueles que deram a maioria absoluta ao governo, confrontarem, debaterem e dialogarem com os dirigentes, aqueles que decidem porque as críticas da oposição à direita e à esquerda são circunstanciais, sempre iguais e, agora, até se confundem, trocando papéis, a direita desdizendo o que sempre disse, a esquerda, honra lhe seja feita, repetindo o mesmo desde há 30 anos para cá.

Mas, ao contrário de algumas vozes que sempre se resignam a ser do contra, visto que todos os outros se transformam em blocos de unanimidade artificial, os socialistas falam em medo de ser crítico (de quê?), de falar e de sofrer represálias (de quem?), assistindo-se a queixas de "suspensões" e "retiradas de confianças políticas".

E este congresso, o tal que deveria ser para debater ideias e reforçar posições, clarificar políticas e assumir roturas, é uma grande festa em torno do líder e uma grande aclamação do governo, como nos elucidou o Secretário de Estado Valter Lemos, aos microfones da TSF (ontme).

É por estas e por outras que será o PS, e não a oposição, a determinar a derrota do governo, por falta de coragem e de comparência.

Círculos

Ando em círculos neste corredor
e os meus pés parados.

Sonho momentos intermináveis
e os meus olhos abertos.

Escrevo letras em livros contínuos
e os meus dedos sem tinta.

Quero certezas de eternidade
e os meus segundos estilhaçam.

(Ellen Crocker: circles)

Continuamos

Realmente, nada de novo.

A crise continua, a greve foi um sucesso para os sindicatos e um fracasso para o governo, o PS vai ser unânime e feliz na consagração do seu incontestado líder, Helena Roseta está transformada na voz agoirenta, incómoda e muito desvalorizada no meio da homogeneidade socialista, houve mais uma acidente grave por conduzir em contra mão na auto-estrada, o José Manuel Fernandes gostou muito e achou muito bem a derrota dos republicanos do EUA, o Lobo Xavier até não acha mal que os bancos portugueses paguem menos impostos que os seus congéneres europeus, porque continuam a ser portugueses.

Realmente, nada de novo.