Por uma justiça decente

 Alfredo Ceschiatti 

 

Tenho tentado estar o mais possível distante do assunto Sócrates. Mas por muito trabalho que tenha, por muito que mude de canal sempre que começam as notícias, por muitas séries policiais soporíferas e ansiolíticas que veja, Sócrates é servido em bolus pelos media, sempre que é necessário distrair o País da direita que nos desgoverna ou desviar as atenções da alternativa que o PS protagoniza.

 

Muitos têm uma opinião sobre a culpabilidade de Sócrates, por preconceito puro e simples e pelas razões opostas: a hipótese de ser um criminoso é uma verdade inquestionável para uns, enquanto a sua inocência é um dogma para outros. Mas há ainda um grupo de gente que, apesar da campanha negra que continuamente é feita contra Sócrates, com a conivência, se não com a ajuda do Ministério Público, tentam esperar pelo julgamento e pela produção das provas para concluir, ou esperam que as provas e o julgamento demonstrem aquilo em que, no íntimo acreditam.

 

Mas quando se quer fazer crer que este é um caso de justiça e não um caso de política está a prestar-se um péssimo serviço à Justiça, ao País e à Democracia. O processo que envolve José Sócrates, a ser verdade o que já foi tornado público, nomeadamente que está em investigação há 3 anos, e que vai de caso em caso, de empresa em empresa, de País em País, de conta bancária em conta bancária, torna o Processo Marquês num enorme embuste e numa caricatura daquilo que deve ser um Estado de Direito.

 

Felizmente começam a aparecer várias pessoas insuspeitas de serem seus amigos, admiradores ou camaradas de partido, que se mostram chocadas e apreensivas com o estado da Justiça. Mas é preciso não esquecer que alguns dos que agora se indignam forma responsáveis pelo clima de ódio criado em torno da figura de José Sócrates, pois participaram na campanha de ataque ao seu caracter e ao vilipêndio de todos quantos se atreviam a concordar com as suas políticas. Não me esqueço de pessoas com responsabilidade como Pacheco Pereira, que publicamente decretava sociedades maléficas atrás dos blogues que continham pessoas simpatizantes com a política de Sócrates, que fez eco do caso das escutas de Belém, ou da asfixia democrática, que permanentemente colaborou na intoxicação da opinião pública contra o ex-Primeiro-ministro.

 

Todo este episódio da alteração da medida de coação aplicada a Sócrates é verdadeiramente extraordinário: qual a alteração no processo levou a que a acusação propusesse esta alteração? Como é possível continuar a sustentar que haja perigo de fuga e/ ou de perturbação da investigação? Como é possível que não se reaja oficialmente à obscenidade da publicação das transcrições do interrogatório a Sócrates imediatamente a seguir à sua recusa em aceitar a prisão domiciliária nas condições propostas? Como é possível continuar a manter uma prisão preventiva ao fim de 3 anos de investigação que não resultaram ainda em qualquer acusação?

 

Não é possível continuar a ignorar o contexto obviamente político de todo este caso. Vale a pena, mesmo salvaguardando todas as diferenças, ver o que se passou com o caso Strauss-Kahn.  Temos o direito e o dever de questionar este caso e esta forma de administrar a Justiça. Nenhum de nós está a salvo num País em que os direitos dos cidadãos são ignorados e atropelados pelas espadas do justicialismo e pela substituição do poder político pelo poder judicial.

 

Por muito que António Costa queira despoluir o debate político, ele está há muito contaminado pelas questões judiciais. Começa a ser ensurdecedor o silêncio do líder do PS. Por muito delicada e sensível que seja esta questão, o problema não está especificamente na pessoa de José Sócrates. O problema somos nós todos, no dia em que tivermos a infelicidade de estarmos envolvidos em qualquer tipo de processo judicial.

 

Este é um dos fundamentos de uma sociedade digna, que respeita os cidadãos. A confiança na Justiça é fulcral para a vivência em comunidade e para a democracia. Precisamos de políticos corajosos e que saibam destrinçar entre o prioritário e o acessório, que não tenham receio de afrontar as opiniões públicas, que mostrem as suas ideias e os seus valores.

 

Nota: vale a pena ler: Pedro Marques Lopes, Miguel Sousa Tavares, Fernanda Câncio, Leonel Moura.