22 dezembro 2010

Um dia como os outros (77)

 



(...) A coisa é simples: por princípio, o Estado não deve financiar um colégio se tem ao lado uma oferta gratuita que ele próprio garante. O financiamento público apenas deve existir quando o Estado não está em condições de, num determinado lugar ou para uma determinada população escolar, garantir o direito de todos os cidadãos à educação. O espírito deve ser o de dar ao sistema privado um caracter supletivo: para quem o quer e por isso o paga e para quem não tem alternativas e por isso é financiado. Ao manter o financiamento automático, independentemente da oferta pública, esse caracter supletivo era distorcido. Desviavam-se fundos da escola pública para aquilo que é, muito legitimamente, um negócio. Mas os negócios devem depender do mercado e não do Orçamento de Estado. (...)


 


(...) Nos próximos anos, à boleia da crise, serão muitas as tentativas de, por portas travessas, conseguir o velho sonho de privatizar a Escola Pública. Que Cavaco Silva seja um aliado natural desta estratégia, não espanta. Essa é uma das razões que assusta a ideia de o ter em Belém quando Passos Coelho chegar a São Bento. Que a esquerda à esquerda do PS, por razões táticas ou meramente sindicais, não perceba o que está em causa neste espisódio já me deixa mais preocupado. Estou certo que, na especialidade, tratará de corrigir o tiro. Há combates demasiado importantes para estar a pensar em ganhos de circunstância.


 


Daniel Oliveira

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