Depois de 8 anos de processo, julgamentos públicos, fugas ao segredo de justiça, nomes que se murmuravam em todos os cafés, decapitação de partidos políticos, é difícil dizer que foi feita justiça. No entanto chegou-se a algum lado. Houve julgamento, condenações e uma absolvição.
Ficará sempre a dúvida do que ficou por dizer ou fazer, se o que se disse e fez foi justo ou não. Mas isso não é novidade. Os processos eternizam-se e, no fim, fica sempre a pairar a dúvida. Mesmo assim, parece-me muito importante que tenha havido um desfecho. Apesar de tudo.
ResponderEliminarEu quero ficar com a certeza de que nao houve inocentes condenados e tb. que os devidamente condenados nao sofrem uma pena injusta, só porque era importante para a justiçaapresentar trabalho e limpar a imagem degradada que tem.
Nao me basta ter chegado ao fim.
Não basta, mas é importante que tenha chegado o fim de uma parte de todo o processo.
EliminarFaço link, Sofia.
ResponderEliminarBeijinho :)
Obrigada, Ana Paula.
EliminarCara Sofia,
ResponderEliminartambém no meu canto publiquei a minha opinião sobre este assunto. Estamos absolutamente de acordo.
Cumprimentos,
André Couto.
André, pelo menos acabou-se uma penosa etapa.
EliminarCOMENTÁRIO AO POST DE SOFIA LOUREIRO DOS SANTOS, "CASA PIA"
ResponderEliminarESCRITO A 20100904 E PROCESSADO A 20100908
Interrompo a deliberada cessação de inserir comentários a post de blogs, por se registar uma situação “Situação de Emergência”, assim por mim avaliada, pelas razões que passo a expor.
00-Este post, sobre a leitura incompleta do Acórdão do Processo “Caso Casa Pia”, o Processo Judicial mais importante da década, tem a leitura simples de um “GRITO DE ALÍVIO”, no fim de uma fase do dito Processo, que vai longo.
01-Mas, não será a “Celeridade” da Justiça o decisivo, embora tal não seja displicente;
02-Mas, será, sim, a “Qualidade” da Justiça, o decisivo no Processo Judicial, na expressão ampla do termo, a lei, a investigação, a instrução do Processo, a produção de prova, a interpretação das leis e dos factos, o veredicto, etc. “Qualidade” para que não haja inocentes condenados, nem penas desproporcionadas face à culpa.
03-No limite, direi que a “Celeridade” é sempre a preocupação da Extrema Direita, vide o reclamado por Paulo Portas, vide os “Julgamentos Sumários” caros às Ditaduras e caros aos Estados Totalitários; o Direito, tal como a Investigação Científica, por exemplo, exige um certo Formalismo, indispensável, e ocupando tempo.
Será sempre a “Qualidade” e não a “Celeridade” o decisivo.
Comentar um Acórdão Incompleto, e sobretudo omitir:
a) - Omitir toda uma série de incidentes, e largos atropelos às Regras do Estado de Direito;
b) - Omitir o papel dos Escribas, Comentadores, Analistas e de diversos Jornalistas na insinuação, na pressão sobre os Tribunais e sobre os Agentes Judiciários, substituindo-se aos Tribunais, e julgando eles na Praça Pública;
c) - Omitir a anotação de que parte da Comunicação Social privilegiou o Justicialismo amachucando a Justiça;
d) - Omitir a debilidade das Instituições Políticas Democráticas a ponto de ser consentida a Justicialização da Política e a Politização da Justiça, a ponto de o dito Processo carregar elementos que quase decapitaram um partido;
e) Omitir a notória leviandade e exibicionismo patente em, vários actos e processos de detalhe, e em vários Agentes Judiciários
leva-me a ter de ser muito crítico do post, que peca por Omitir tudo o que apontei, deveras preocupante, num Estado de Direito.
A “Omissão” é tão gravosa como “Afirmação”.
04- Entendo muito mal este “Grito de Alívio”, bem ao contrário do meu que será de Grave Preocupação.
05- Tanto mais que, a “Substituição” dos Tribunais pelo “Julgamento” na Praça Pública se vai repetindo desde 2002, vide o Caso da Pequena Joana”, vide o caso da Pequena Inglesa, vide o caso do Apito Dourado, vide o caso de diversos autarcas, vide o caso Freeport, tudo ora repetindo-se no caso Duarte Lima. A insinuação, a intoxicação da opinião pública, a pressão sobre os Tribunais e sobre os Agentes da Justiça, incluindo os Investigadores. Este persistir, não pode suscitar “Alívio”, mas tão só potenciar “Preocupações”.
06- Todo este Processo, e o eco na opinião pública, é marcado pelo olvidar do princípio básico da Presunção de Inocência e pelo postergar do Direito ao Bom Nome, que é inalienável.
07- No ar ficou sempre a marca da fuga à deontologia profissional de vários tarefeiros da Comunicação Social e de vários Assessores de Imprensa, e mais grave que esses, de Altos Responsáveis da Justiça.
08- A Deontologia Profissional aviltou-se num crescendo, que ora desemboca nos “Jornalistas - Assistentes” em Processos.
09- Direi mesmo, que desde 2002, que a questão central da Democracia, as “Liberdades, Direitos e Garantias, Individuais”, em vez de reforçar, avilta-se. E isso é motivo de Preocupação e não de Alívio.
10- Agora, sim, direi “A coisa, por aqui, está preta”. Preta, muito preta, na Insegurança Gerada, tudo à mercê da algazarra na Praça Pública, e não no recato do Tribunal. À mercê de cedências populistas, do “salvar a
(continuação do comentário de ACÁCIO LIMA)
ResponderEliminar11- Mas, convirá não deixar passar em claro, esta repetida deturpação dos Justiceiros, de separarem a prova da interpretação da lei. Essa “subtileza”- grifado - perversa e manipuladora, foi bem sublinhada, sem qualquer critica ou aviso, pela reportagem da
SIC. A tal questão da deontologia profissional a que aludi.
12- Chegado aqui, devo diferenciar este post, de vários outros que fui lendo, via a “Obreirista” Menina Fitas, de Correia Pinto, Artur Costa, Da Mesquita, Ricardo Alves. Se neste há Omissão, nos demais tudo é muito mais grave, pois é a Restrição ao Direito de Recorrer que é questionado, numa reverência ao “senso comum” acrítico, e ao populismo lamentável.
Se aqui houve Omissão lá há a Perversão, pondo em causa o a presunção de inocência, o direito ao Bom Nome e o direito ao recurso, no aviltamento, neles, das “Liberdades, Direitos, Garantias Individuais”.
Do ponto de vista político, falta anotar a incúria, como parece ter sucedido, numa instituição educadora de crianças. E, ainda politicamente, falta anotar, que as questões de pedofilia são graves e extensas no seio das famílias, sendo marginal a pedofilia organizada.
Estou no terreno da Divergência, no terreno da Função da Divergência, tema de Paulo Pedroso, Função da Divergência, que muito me ajuda a pensar.
Saudações Cordiais Especiais, hoje, pois a Divergência, merece essa distinção
BL - ACÁCIO LIMA