28 agosto 2009

2. A saúde - Programa do PSD









 


Não é fácil analisar o programa do PSD em matéria de saúde, porque é curto e pouco específico. Mas é claro e transparente no que se refere à redução do papel do Estado.


 


O PSD aposta no mercado para melhorar o acesso aos cuidados de saúde, usando incentivos para hospitais / unidades de saúde para diminuir as listas de espera cirúrgicas; aposta no aprofundamento da rede de cuidados primários e continuados, no rastreio e referenciação da doença.


 


Propõe-se privilegiar o aumento da pluralidade na prestação de cuidados de saúde pelo aumento do papel fornecido pelo mercado privado e introduzir uma separação (...) funcional, e porventura, orgânica, entre o financiamento, a prestação e a regulação da saúde, que permita simultaneamente a maior abertura ao mercado concorrencial e a melhor clarificação das relações entre os sectores público, privado e social. (...)


 


Propõe-se ainda equacionar de novo a celebração de acordos de gestão de serviços de saúde com entidades do sector social ou do sector privado e retomar outras parcerias público-privadas.


 


Não se trata bem de um programa de governo mas apenas de linhas orientadoras para a política de saúde que preconiza: a separação entre o financiador, o prestador e o regulador, a aposta no mercado e na iniciativa privada, não se percebendo bem qual é o exacto papel que fica para o sector público, nomeadamente no que diz respeito à medicina preventiva, mais especificamente para as doenças oncológicas, o que pretende fazer, como e com que recursos.


 


Apesar da exiguidade de informação que nos dá o programa do PSD não podemos negar que há uma diferença considerável naquilo que o PS considera ser o papel do Estado e do SNS na nossa sociedade, quando comparamos com o que o PSD nos propõe.


 


Há, verdadeiramente, diferenças entre a esquerda e a direita. O PS propõe uma alternativa de esquerda, valorizando o sector público, a qualidade e a igualdade de acesso aos melhores cuidados de saúde para todos. O PSD propõe uma alternativa de direita, centrado na aposta no mercado, na concorrência e no sector privado, reservando o sector público para quem tem menos capacidade financeira, ou seja, distinguindo, na saúde, os que podem mais e os que podem menos.


 


Há, verdadeiramente, uma diferença entre os ideais de esquerda e de direita. São legítimos e transparentes. Cabe-nos a nós escolher.


 


Nota: Também aqui.


 






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