Caricaturas principescas

A liberdade de expressão tem sido tema recorrente nas discussões políticas em Portugal, principalmente pela suposta deriva autoritária deste governo e deste PS. Manuel Alegre, num artigo de opinião a que o Público deu um destaque pouco habitual, aponta o dedo aos militantes dos partidos políticos, nomeadamente aos do PS, que reduzem a política a Sócrates, instalando-se na sociedade o medo de exprimir livremente opiniões.

No princípio do ano passado o mundo ocidental, predominantemente laico, incendiou-se em defesa da liberdade de se caricaturar o que se quisesse, como se quisesse e quando se quisesse, insurgindo-se contra a inusitada violência que atacava a sociedade livre, pelas ofensas aos sentimentos religiosos e a culturas diversas. Eu fui das que me incluí entre os que partilhavam esse ponto de vista.

Não querendo comparar o que não é comparável, nomeadamente as reacções de incrível violência contra as embaixadas de países ocidentais, jornais, jornalistas e autores das várias caricaturas, há novamente um debate sobre liberdade de expressão desencadeado pela apreensão por um juíz de uma revista humorística espanhola, a El Jueves, pela publicação de uma caricatura dos príncipes Felipe e Letizia num acto sexual explícito, em que se pretendia, na minha opinião, gozar com os subsídios à natalidade decididos pelo governo espanhol e não com o casal de príncipes.

Independentemente do que se pensa da caricatura propriamente dita, o que está em questão é o facto de um juiz, sem qualquer queixa dos eventuais ofendidos, ter ordenado a apreensão do jornal ou seja, ter considerado que não havia liberdade para publicar um determinado tipo de expressão de pensamento.

Não posso concordar com os que defendem que há coisas demasiado ofensivas para serem publicadas. Essa foi uma das razões invocadas contra a publicação das caricaturas de Maomé.

Numa sociedade democrática a liberdade ombreia com a responsabilidade. Num estado de direito os ofendidos queixam-se e a justiça arbitra e decide. Se a Casa Real espanhola não se queixou, não entendo que haja alguém que se digne proibir o que entende por ofensivo. É a sua opinião, não tem que a estender à restante comunidade.

É verdade que alguns textos, desenhos e caricaturas, cenas de filmes, documentários e telejornais, dão vontade aos cidadãos de partir o focinho a alguém. Mas a justiça pelas próprias mãos nunca foi boa conselheira.

A liberdade de expressão existe exactamente para que todos possam dizer o que pensam, por muito irrazoável, insensato ou horroroso que seja, sem que se sintam pressionados ou perseguidos por isso.