Tem vindo a ser discutida legislação sobre Procriação Medicamente Assistida (PMA). Para além dos aspectos técnicos e científicos da inseminação artificial, número de embriões implantados e outros, os aspectos éticos e de concepção filosófica são importantes, pois a lei parece vedar o acesso à PMA aos casais homossexuais e às mulheres sozinhas.
Não tenho uma opinião muito definida sobre este assunto. Em princípio não se percebe porque é que a PMA não deva ser para todas (os) que a quiserem, ainda por cima em tempo de decréscimo da natalidade.
Mas atentemos nas palavras da sigla: se a procriação tem que ser assistida medicamente é porque há um entrave à sua persecução. Ou seja o médico intervém porque há uma razão médica para tal, porque pelos métodos naturais não é possível conseguir a procriação.
Pelo menos enquanto não houver possibilidade de clonagem humana são necessários dois gâmetas, um masculino e outro feminino, para haver um novo ser. Em termos de fortalecimento e de sobrevivência da espécie, a variabilidade genética é uma mais valia da reprodução sexuada. Por isso talvez a clonagem, quando ela for possível, introduza problemas de sobrevivência da nossa espécie, pelo menos tal como agora pensamos nela.
Assim para que haja um filho, uma cria, o que lhe quisermos chamar, é necessária a intervenção de dois indivíduos de sexos diferentes. A PMA deve portanto corrigir o que é defeituoso para que este encontro de células seja possível e eficaz.
Será que se deve admitir que a medicina interfira num processo quando não há razões médicas para tal?
A nossa sociedade está em constante mutação. A família nuclear, pai, mãe, filhos, tem sofrido mudanças na sua composição. Há famílias com vários pais e várias mães, famílias só com um pai ou só com uma mãe e famílias com dois pais e duas mães.
Olhemos para "A Convenção sobre os Direitos da Criança":
(…)
Artigo 7
1. A criança é registada imediatamente após o nascimento e tem desde o nascimento o direito a um nome, o direito a adquirir uma nacionalidade e, sempre que possível, o direito de conhecer os seus pais e de ser educada por eles. (…)
É verdade que as mulheres e os homens têm direito a querer ter filhos, a amá-los e a educá-los, e não é a orientação sexual de um determinado indivíduo que o impede de ter essas capacidades e esses desejos.
Mas a criança que vai nascer também tem direitos. No estado actual do conhecimento não há dados que nos permitam assegurar que o comportamento futuro de crianças filhas de casais homossexuais possa ser diferente do das crianças filhas de casais heterossexuais. No entanto, e sempre que possível, o modelo emocional, comportamental e social que se tenta providenciar a todas as crianças é aquele que tem uma figura paterna (masculina) e materna (feminina) porque se pensa, pelo menos por enquanto, que é o ambiente mais saudável para a formação de um ser humano.
É difícil ter certezas nestas matérias, e os argumentos de que é melhor ter dois pais ou duas mães do que estar num orfanato são totalmente falaciosos. Neste caso está a escolher-se um mal menor, que não me parece o mais adequado para consagrar na lei.
Dá-me a sensação que a nossa sociedade europeia de países ricos está a transformar os filhos em mais um bem de consumo. Não sou minimamente fundamentalista mas nestas situações tendo a ser conservadora e acho que a cautela legislativa é de elementar bom senso.
Não tenho uma opinião muito definida sobre este assunto. Em princípio não se percebe porque é que a PMA não deva ser para todas (os) que a quiserem, ainda por cima em tempo de decréscimo da natalidade.
Mas atentemos nas palavras da sigla: se a procriação tem que ser assistida medicamente é porque há um entrave à sua persecução. Ou seja o médico intervém porque há uma razão médica para tal, porque pelos métodos naturais não é possível conseguir a procriação.
Pelo menos enquanto não houver possibilidade de clonagem humana são necessários dois gâmetas, um masculino e outro feminino, para haver um novo ser. Em termos de fortalecimento e de sobrevivência da espécie, a variabilidade genética é uma mais valia da reprodução sexuada. Por isso talvez a clonagem, quando ela for possível, introduza problemas de sobrevivência da nossa espécie, pelo menos tal como agora pensamos nela.
Assim para que haja um filho, uma cria, o que lhe quisermos chamar, é necessária a intervenção de dois indivíduos de sexos diferentes. A PMA deve portanto corrigir o que é defeituoso para que este encontro de células seja possível e eficaz.
Será que se deve admitir que a medicina interfira num processo quando não há razões médicas para tal?
A nossa sociedade está em constante mutação. A família nuclear, pai, mãe, filhos, tem sofrido mudanças na sua composição. Há famílias com vários pais e várias mães, famílias só com um pai ou só com uma mãe e famílias com dois pais e duas mães.
Olhemos para "A Convenção sobre os Direitos da Criança":
(…)
Artigo 7
1. A criança é registada imediatamente após o nascimento e tem desde o nascimento o direito a um nome, o direito a adquirir uma nacionalidade e, sempre que possível, o direito de conhecer os seus pais e de ser educada por eles. (…)
É verdade que as mulheres e os homens têm direito a querer ter filhos, a amá-los e a educá-los, e não é a orientação sexual de um determinado indivíduo que o impede de ter essas capacidades e esses desejos.
Mas a criança que vai nascer também tem direitos. No estado actual do conhecimento não há dados que nos permitam assegurar que o comportamento futuro de crianças filhas de casais homossexuais possa ser diferente do das crianças filhas de casais heterossexuais. No entanto, e sempre que possível, o modelo emocional, comportamental e social que se tenta providenciar a todas as crianças é aquele que tem uma figura paterna (masculina) e materna (feminina) porque se pensa, pelo menos por enquanto, que é o ambiente mais saudável para a formação de um ser humano.
É difícil ter certezas nestas matérias, e os argumentos de que é melhor ter dois pais ou duas mães do que estar num orfanato são totalmente falaciosos. Neste caso está a escolher-se um mal menor, que não me parece o mais adequado para consagrar na lei.
Dá-me a sensação que a nossa sociedade europeia de países ricos está a transformar os filhos em mais um bem de consumo. Não sou minimamente fundamentalista mas nestas situações tendo a ser conservadora e acho que a cautela legislativa é de elementar bom senso.
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