O problema da democracia

“Os tratados internacionais nunca deveriam ser objecto de referendo e tivemos agora a prova disso”, afirmou Cavaco.

 

 

Pois é. A democracia é mesmo enervante. Principalmente quando o resultado é aquele que não queremos. As eleições, se virmos bem, também são um risco.

 

 

 

Europa - Assembleia Constituinte

O único país onde se fez um referendo para a ratificação do Tratado de Lisboa negou essa ratificação.

 

Em Portugal, e apesar das promessas eleitorais do PS e do PSD, os mesmos partidos e o Presidente da República Cavaco Silva inviabilizaram o referendo ao Tratado de Lisboa.

 

Muitos foram os argumentos contra o referendo, inclusivamente que o texto do Tratado era ilegível. Outra das justificações para a ratificação ser parlamentar foi que a promessa eleitoral tinha sido em relação ao Tratado Constitucional e não ao Tratado de Lisboa, como se o último não tivesse sido um estratagema para ultrapassar os resultados negativos dos referendos ao Tratado Constitucional.

 

Em face de mais esta derrota anunciada à ratificação de um tratado feito quase à revelia dos cidadãos europeus, em que não foram  discutidas pelos partidos políticos nacionais as propostas e as alterações que resultariam de um tratado que recuperava 90% da falhada constituição, a Comissão Europeia não sabe o que fazer e parece que a solução é repetir o referendo irlandês até que a resposta seja positiva.

 

 

É uma estratégia condenada a falhar. Se a organização da Europa necessita de modificações e adaptações, se há a vontade de aprofundar uma União Europeia política e não só económica, se se pretende ter uma União Europeia com política externa comum e defesa comum, é necessário que os próprios cidadãos de todos os países mandatem os seus representantes europeus para redigir algo que seja um compromisso entre os vários sentires da Europa.

 

Já em Março de 2006, neste post, defendi que deveria haver eleições para um parlamento europeu com poderes constituintes, para que fosse possível tentar um projecto de Constituição Europeia, caso fosse esse o entendimento dos cidadãos. Tenho lido ultimamente alguns posts de outros blogues que também sugerem o mesmo.

 

Uma coisa é certa: este sistema de tratados que são negociados e depois vendidos aos países como única solução para quem quer continuar a fazer parte da União Europeia não resulta. Poderá mesmo destruí-la. Talvez fosse uma excelente altura para procurar alternativas democráticas e que incluissem a participação dos cidadãos na definição do que querem, de facto, para a futura União Europeia.

Seguimos em frente

 

 

 

E já está arrumado mais um.

Seguimos em frente.

O bloqueio do país

Ouço, na televisão, os piquetes de greve a decidirem quem pode e quem não pode avançar, o que é importante e o que não é importante distribuir, piquetes de greve a ameaçarem camionistas, supermercados a ficarem sem comida, postos de gasolina a ficarem sem combustível, camionistas bloqueados na fronteira, produtores de leite a deitarem fora toneladas de litros de leite, toneladas de peixe a apodrecer.

 

Onde está a autoridade neste país? Neste dia de de Portugal somos governados por piquetes de greve.

Flexi quê?

 

Este é um grande passo em frente para os trabalhadores europeus e reforça o diálogo social. Mostra, mais uma vez, que a flexisegurança pode ser posta em prática. 

 

 

(Vladimir Spidla - Comissário Europeu para o Emprego)

Vamos lá a ser felizes

Hipóteses de felicidade (considerando 8h/dia para dormir...):

• 48h/5dias = 9,6h; 24h–9,6h=14,4h;14,4h–8h=6,4h - 6,4h livres/dia

Para que são precisas mais horas por dia, se a nossa vida é mesmo o trabalho? Sempre temos o sábado e o domingo.

• 60h/5dias=12h; 24h–12h=12h; 12h–8h=4h - 4h livres/dia


• 60h/6dias=10h; 24h–10h=14h; 14h–8h=6h - 6h livres/dia

Para que são precisas mais horas por dia, se a vida é mesmo o trabalho? Sempre há o sábado e o domingo… talvez melhor só o domingo, ou o sábado.

• 65h/5dias=13h; 24h–13h=11h; 11h–8h=3h - 3h livres/dia


• 65h/6dias=10,8h; 24h–10,8h=13,2h; 13,2h–8h=5,2h - 5,2h livres/dia


• 65h/7dias=9,2h; 24h–9,2h=14,2h; 14,2h–8h=6,2h - 6,2h livres/dia 

Se calhar é melhor prescindir do sábado, ou do domingo, ou mesmo dos dois. Também, para que é que servem?

A liberdade de alguns

Nestes últimos meses, com maior incidência nas últimas semanas, tem-se assistido a um aumento da conflitualidade social por toda a Europa, com vozes crescentes a manifestarem-se e com partidos e associações políticas a trocarem acusações sobre neoliberalismo e socialismo capitalista.

 

Em Portugal a esquerda demagógica e populista, encimada pelo rejuvenescido Bloco de Esquerda, que espreita todas as situações em que pode explorar os descontentamentos dos cidadãos, independentemente da legitimidade dos processos, não apresenta qualquer ideia ou alternativa às várias políticas seguidas por este governo.

 

O que está a acontecer em Portugal e noutros países da Europa com os protestos dos empresários de camionagem, que usam de métodos criminosos para obrigar os seus empregados ou companheiros a cumprirem uma paralisação, bloqueando estradas e fronteiras, com a conivência dos governos eleitos democraticamente, que têm medo de usar a autoridade de que estão investidos de forma a garantirem a todos os cidadãos a sua segurança e a sua liberdade, não pode deixar de indignar quem se reclama defensor da democracia.

 

E no entanto, embora de imediato tenha havido reacções dos partidos políticos que se dizem de esquerda ao triste, anedótico e bafiento lapso do Presidente, que mais uma vez demonstra a falta de estatura para o cargo que ocupa, exigindo pedidos de desculpa e explicações, não reparei nos protestos de indignação pelas ilegalidades e pelos crimes que se passaram à vista de todos (com algumas raras excepções), altamente propagandeados pelas televisões. Nem os ditos blogues alinhados à esquerda dedicaram duas linhas a este grave problema, mais grave que a raça do Presidente.