Natalidades

Acabei de ouvir, na TSF, o Presidente Cavaco Silva defender incentivos à natalidade, argumentando que, em vez de se encherem páginas de jornais e minutos televisivos com a interrupção da gravidez, se deveria falar da defesa da vida (cito de cor).

Concordo que será necessário defender políticas que incentivem o aumento da natalidade, mas misturar, mesmo que subtilmente, a aprovação de legislação sobre a IVG e a sua aplicação, com a defesa da vida, no sentido de motivar as pessoas a terem mais filhos, é demagógico e politicamente desonesto.

O Presidente tem todo o direito a ter opinião contrária à lei da IVG, recentemente aprovada. Por sinal, opinião que manteve para si durante todo o debate anterior à realização do referendo, em nome não sei bem de que imparcialidade ou independência. Mas regulamentar e despenalizar a IVG até às 10 semanas de gestação, não aumenta nem diminui a natalidade.

Quanto às políticas de incentivo à natalidade são difíceis de implementar, são polémicas na sua essência, porque injustas e discriminatórias para quem não deseja filhos, e com resultados muito controversos.

É um problema de todos nós, de condições de vida, de condições económicas e de valores. À medida que as sociedades se desenvolvem, que se reduzem a ignorância e a pobreza, que há maior igualdade de oportunidades entre géneros e que as mulheres defendem a sua independência económica e carreira profissional, a tendência é a diminuição do número de filhos por casal.

Com o aumento do desemprego jovem as mulheres tendem a adiar a maternidade, à espera de estabilidade profissional. Por outro lado, a interrupção no trabalho leva as mulheres a dosearem muito bem a prole, com receio de serem despedidas ou de não progredirem o que, legitimamente, ambicionam. As deslocações e a disponibilidade horária acabam quase sempre por penalizar mais as mulheres que os homens.

A tão almejada igualdade entre homens e mulheres, no que diz respeito aos compromissos familiares, com os filhos menores e com os pais idosos, ainda está longe de ser atingida. Nas leis oficiosas do trabalho e nos costumes, há certas liberdades que estão vedadas às mulheres, assim como há alguns deveres que não se exigem aos homens.

Mas o problema é mais vasto. Hoje em dia as prioridades e os valores de vida são diferentes. É mais importante ter tempo livre e dinheiro para comprar bens de consumo que investir nas tarefas, mesmo que menos onerosas, de educar um filho. Por outro lado, a elevada exigência de condições materiais que nos auto impomos, os inúmeros medos e inseguranças, a nossa eterna necessidade de sermos crianças e adolescentes, não só na aparência, como nos gostos e, principalmente, na recusa de determinado tipo de responsabilidades, leva-nos a encarar a maternidade e a paternidade como algo para a qual não temos disponibilidade, principalmente emocional.

Quebrar este ciclo é muito complicado. Com excepção de medidas concretas em termos fiscais, de subsídios, de melhoria das redes de ajuda às mães e aos pais, flexibilização de horários de trabalho, maior equidade nas tarefas domésticas, a alteração das prioridades individuais e, portanto, sociais, não se decreta nem se legisla.

PS – A notícia na TSF, no Público, no Correio da Manhã e no Sol online, apenas foca o que o Presidente disse sobre a melhoria da qualidade da democracia em Portugal, sem fazer qualquer menção às declarações do Presidente sobre a natalidade. Não deve ser importante, nem ter qualquer interesse.


(pintura de Sheila Tiffin: Children on the Beach)

Descanso

Entre duas semanas, entre dois pequeníssimos mundos que, para mim, se transformam no mundo inteiro, assim farei um intervalo em viagem de descanso.

Como adquirem importância desmedida as nossas pequenas derrotas e vitórias, centralizadas na nossa cabeça, o âmago de tudo, esse microcosmos tão insignificante para a roda da vida.

Fecho um tempo e espero. Para a semana abrirei o que há-de vir.

Sede

Cresce a sede
cresce a sebe
aparo o mundo
salto a rede
sinto o fundo
que me segue.

(pintura de Nicole Charbonnet: Study for Thirst nº 10)

Espiritualidades

Alegremo-nos e levantemos as mãos aos céus em agradecimento pela espiritualidade na medicina! Temos médicos que operam em feixes de luz (à velocidade da luz), e jornalistas que devem levitar quando escrevem, talvez depois de se impregnarem de algumas ervas na Horta do Garcia... Esperemos que os primeiros acertem mais que acertam os últimos.

(Frontispício do Colóquio dos Simples, de Garcia de Orta, que deu nome ao Hospital de Almada)

Indigências

Este é mais um exemplo de total indigência, predominantemente política, deste governo, numa das áreas mais sensíveis. O que diz, como o diz e em que circunstâncias o diz, tal como as justificações de Correia de Campos para a demissão da Directora do Centro de Saúde de Vieira do Minho, são um hino à miopia e à incapacidade política, a juntar ao ministro Mário Lino e, mais recentemente, a Jaime Silva, para não falar do sempre eterno Manuel Pinho (não nos podemos esquecer que isto é feito por um governo e por um partido que, segundo tantas vozes autorizadas, estão numa deriva autoritária e que, para além disso, têm numerosos experts no controle dos media).

Mas há algumas coisas que são, de facto, de espantar: apenas nos Ministérios da Saúde e da Educação, e apenas com este governo, há apropriação partidária dos lugares de chefia na administração pública (não estou a justificar, estou só a perguntar)?

Sócrates, tal como Cavaco Silva, quis assumir as rédeas do governo e do partido. Tal como Cavaco Silva, arrisca-se a perder os dois.

O Sonho

O sonho desarruma
tudo, muda
as formas do mundo altera a ordem dos
assuntos é difícil contá-lo

quando por fim saímos
e acordar
se torna alívio chegamos a ser nele
assassinos faz crescer a angústia

do amor perdido
evitamos a
custo precipícios desalinho
de imagens como um filme do espírito

mas afinal a vida também vive
na dor e na ânsia pelo que não existe


[poema de Gastão Cruz; pintura de Kate Roesch: untitle (blue)]

Desumanidades

Nas últimas semanas fomos confrontados com notícias sobre decisões incompreensíveis e desumanas de Juntas Médicas, que consideraram aptos para o trabalho dois professores, uma com leucemia, outro com neoplasia da laringe, tendo ambos falecido, a primeira duas semanas após ter retomado o trabalho, o segundo meses depois.

Como era de esperar, o país reagiu indignado. Quando digo o país refiro-me a vários comentários que se foram ouvindo por todo o lado, de responsáveis políticos e personalidades várias.

Jornais, rádios, televisões e blogosfera, todos os dias juntam fragmentos de informação e muita opinião, resultando, para além da indignação, muita perplexidade, confusão e incredulidade.

De início acusou-se o Ministério da Educação de desumanidade, responsabilizando-o pelo ocorrido, quando os processos resultantes das avaliações de incapacidade por doença, profissional ou outra, não passam pelo Ministério da Educação (são da Caixa Geral de Aposentações – CGA - e/ou da ADSE); depois acusaram-se as Juntas Médicas, responsabilizando-as de inacreditável incompetência e de não terem formação específica, tendo vindo o Bastonário da Ordem dos Médicos anunciar que se bateria pela formação específica das pessoas que compõe as Juntas Médicas. Depois as Juntas Médicas responsabilizaram os relatórios médicos dos respectivos serviços dos Hospitais da Universidade de Coimbra e do Instituto Português de Oncologia do Porto, que referiam, na altura das comparências às referidas Juntas, remissão das doenças.

Neste momento responsabiliza-se a composição das próprias Juntas Médicas, que deveriam ser constituídas apenas por médicos. Ora segundo o site da ADSE, as Juntas Médicas são constituídas por um representante da ADSE, médico ou não, que será o presidente e terá voto de desempate e qualidade; segundo a legislação consultada será constituída por três médicos, dois da ADSE, um dos quais preside, e um escolhido pelo doente. Penso que este segundo caso se aplica aos acidentes de trabalho e/ou doenças profissionais. Mas isso não foi esclarecido por ninguém.

Também ninguém explicou exactamente o que estava escrito nos relatórios das Juntas Médicas, pois há vários graus de incapacidade e de aptidão para o serviço. Segundo a legislação a que tive acesso (Internet), as pessoas podem ser declaradas aptas para um determinado serviço, mas com limitações várias, assim como com graus ou percentagens de incapacidade, dependendo do tipo de doença e da deficiência por ela causada, antes da serem reformadas por doença.

Também ninguém explicou que as doenças oncológicas têm períodos de remissão, mais ou menos longos, assim como períodos de recidiva ou agravamento, o que significa que os doentes podem estar capazes numa altura e ficarem incapazes meses depois. Ou seja, que o facto de se ter um diagnóstico de cancro, tratado ou não, não implica obrigatoriamente a incapacidade total para o desenvolvimento de todas as responsabilidades profissionais. Por exemplo, uma doente que tenha tido um carcinoma (tumor maligno) da mama, que tenha sido tratada com cirurgia alargada e quimioterapia, pode ficar totalmente apta para o seu trabalho, dependendo do tipo de trabalho que faz.

Claro que ninguém entende porque é que um professor que teve um tumor maligno da laringe, tratado com cirurgia (ressecção da laringe) e tendo ficado afónico, tenha sido considerado apto para dar aulas de filosofia. Mas foi mesmo isso que aconteceu, ou terá ele sido considerado em condições de trabalhar na escola? Se calhar haveria algum tipo de trabalho que ele poderia desenvolver na sua profissão, sem ter componente lectiva.

O que mais me impressiona no meio de tudo isto, para além da óbvia infelicidade e tortura que se infligiu aos próprios doentes, não se sabe por quem, não se sabe como, nem se sabe porquê, estes casos são manipulados e estrategicamente servidos a conta-gotas, com informações contraditórias, muito pouco rigor, nenhumas perguntas e muito menos esclarecimentos, sem qualquer preocupação de perceber o que, de facto, se passou, responsabilizar quem for de responsabilizar e impedir que tudo se volte a repetir.